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90004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Vassouras - RJ UASG 926938 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a realização de manutenções corretivas, preventivas e preditivas nas unidades escolares e demais instalações da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE VASSOURAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

Valor estimado R$ 113.528,65
Propostas até 13/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (141)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,60 R$ 198,00
2 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,99 R$ 269,70
3 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,00 R$ 200,00
4 Alicate Rebitador Peças / AcessóriosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 78,00 R$ 156,00
5 Alicate UniversalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 78,00 R$ 156,00
6 Alicate UniversalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 43,00 R$ 86,00
7 Anel GuiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 16,99 R$ 339,80
8 Arco SerraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 21,42 R$ 214,20
9 Vaso SanitárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 122,00 R$ 1.220,00
10 Vaso SanitárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 237,00 R$ 2.370,00
11 Bóia Caixa D'ÁguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00
12 Braço ChuveiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,00 R$ 340,00
13 Broca WídiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,75 R$ 135,00
14 Broca WídiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,70 R$ 214,00
15 Broca WídiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 13,05 R$ 261,00
16 Bucha ParafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,30 R$ 150,00
17 Bucha ParafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,16 R$ 80,00
18 Bucha ParafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,04 R$ 20,00
19 Fio Elétrico IsoladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 2.000 R$ 1,19 R$ 2.380,00
20 Caixa DescargaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 28,30 R$ 4.245,00
21 Canaleta MolduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 285,00 R$ 5.700,00
22 Capa ChuvaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 29,25 R$ 175,50
23 Carrinho MãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 330,00 R$ 660,00
24 Cavadeira ArticuladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 54,90 R$ 109,80
25 Cavadeira Tipo AlavancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 115,00 R$ 230,00
26 Chave BielaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 39,90 R$ 79,80
27 Chuveiro ElétricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 33,80 R$ 2.028,00
28 Chuveiro ElétricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 36,99 R$ 1.109,70
29 Cimento PortlandMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50,00 KG 30 R$ 31,50 R$ 945,00
30 Regulador GásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 23,90 R$ 478,00
31 ColaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 75,00 G 10 R$ 5,20 R$ 52,00
32 Adesivo Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 175,00 G 30 R$ 7,00 R$ 210,00
33 Colher PedreiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 27,81 R$ 139,05
34 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 44,90 R$ 1.347,00
35 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,99 R$ 209,70
36 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,39 R$ 131,70
37 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 41,27 R$ 1.238,10
38 Desentupidor Tubo / Acessórios - ComponentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.050,00 R$ 4.050,00
39 Disjuntor Baixa TensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,80 R$ 234,00
40 Disjuntor Baixa TensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 23,50 R$ 705,00
41 Ducha HigiênicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 38,17 R$ 381,70
42 FechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 79,90 R$ 2.397,00
43 FechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 38,90 R$ 1.167,00
44 FechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 58,90 R$ 1.767,00
45 Fita Isolante ElétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 20,00 M 30 R$ 3,88 R$ 116,40
46 Fita Isolante ElétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 8,49 R$ 42,45
47 Fita Veda RoscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,02 R$ 51,00
48 Forro TetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 58,23 R$ 5.823,00
49 InterruptorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,50 R$ 70,00
50 InterruptorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 43,67 R$ 873,40
51 InterruptorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 10,30 R$ 309,00
52 InterruptorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 17,50 R$ 525,00
53 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,20 R$ 96,00
54 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,50 R$ 105,00
55 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,80 R$ 204,00
56 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 11,90 R$ 357,00
57 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,22 R$ 186,60
58 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,66 R$ 139,80
59 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,66 R$ 139,80
60 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,84 R$ 145,20
61 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,00 R$ 210,00
62 Conjunto (Kit) - PinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 27,90 R$ 558,00
63 Adesivo Uso GeralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 15,00 R$ 300,00
64 Lâmina Serra ManualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,41 R$ 134,10
65 Lâmpada LedMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 20,50 R$ 4.100,00
66 Lâmpada LedMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 13,00 R$ 2.600,00
67 Lâmpada LedMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 30,00 R$ 6.000,00
68 Lâmpada LedMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 9,08 R$ 1.816,00
69 Lâmpada LedMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 12,00 R$ 2.400,00
70 Limpador Contato Elétrico/EletrônicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 300,00 ML 10 R$ 9,00 R$ 90,00
71 LixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,80 R$ 190,00
72 LixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,20 R$ 210,00
73 Lona PlásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100,00 M 2 R$ 458,00 R$ 916,00
74 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,00 R$ 240,00
75 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,00 R$ 240,00
76 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,40 R$ 132,00
77 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,15 R$ 64,50
78 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,39 R$ 71,70
79 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,80 R$ 84,00
80 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,30 R$ 129,00
81 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,19 R$ 31,90
82 MaçanetaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 13,50 R$ 675,00
83 Mangueira GásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 49,00 R$ 1.470,00
84 MarretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 35,00 R$ 70,00
85 FuradeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 903,40 R$ 903,40
86 MarteloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 31,70 R$ 63,40
87 Massa CalafetarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 26,60 R$ 532,00
88 InseticidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 178,00 R$ 890,00
89 DesengripanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 300,00 ML 10 R$ 39,30 R$ 393,00
90 ParafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,10 R$ 50,00
91 ParafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,19 R$ 95,00
92 ParafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,28 R$ 140,00
93 Revestimento CerâmicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 31,95 R$ 3.195,00
94 PlainaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 759,00 R$ 759,00
95 Peças / Acessórios Equipamentos EspecializadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 213,99 R$ 3.209,85
96 Peças / Acessórios Equipamentos EspecializadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 213,99 R$ 2.139,90
97 Pulverizador Costal ManualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 263,00 R$ 263,00
98 Engate HidráulicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,00 R$ 80,00
99 Engate HidráulicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,51 R$ 125,50
100 Grelha RaloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 27,99 R$ 279,90
101 Grelha RaloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,49 R$ 124,90
102 Rebite PopMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,09 R$ 18,00
103 Rebite PopMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,14 R$ 28,00
104 Rebite PopMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,13 R$ 26,00
105 Rebite PopMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,17 R$ 34,00
106 ArgamassaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20,00 KG 20 R$ 7,20 R$ 144,00
107 Filtro De ÁguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 41,00 R$ 4.100,00
108 RefletorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 52,00 R$ 1.040,00
109 Registro PressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,50 R$ 230,00
110 Registro EsferaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 16,11 R$ 402,75
111 Registro PressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 54,00 R$ 810,00
112 ArgamassaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 5,30 R$ 79,50
113 Reparo Válvula HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 99,91 R$ 499,55
114 AreiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20,00 KG 25 R$ 5,80 R$ 145,00
115 BritaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20,00 KG 10 R$ 5,50 R$ 55,00
116 Serra MármoreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 539,90 R$ 539,90
117 SifãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,10 R$ 410,00
118 AguarrásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 900,00 ML 5 R$ 30,00 R$ 150,00
119 Soquete LâmpadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,99 R$ 259,80
120 DesengripanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 11,90 R$ 59,50
121 TalhadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 26,90 R$ 53,80
122 Assento Vaso SanitárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 16,71 R$ 1.002,60
123 Assento Vaso SanitárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 32,90 R$ 1.974,00
124 Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18,00 L 20 R$ 126,90 R$ 2.538,00
125 Tinta EsmalteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3,60 L 10 R$ 139,90 R$ 1.399,00
126 Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18,00 L 10 R$ 245,00 R$ 2.450,00
127 TomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 15,80 R$ 474,00
128 TomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 12,00 R$ 360,00
129 TorneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 30,00 R$ 1.200,00
130 TorneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 28,00 R$ 840,00
131 TorneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 56,00 R$ 2.240,00
132 TorneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 64,99 R$ 2.599,60
133 TorneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 9,99 R$ 399,60
134 TorquêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 57,00 R$ 114,00
135 Tubo HidráulicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 43,00 R$ 86,00
136 Tubo Pvc SoldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 40,40 R$ 161,60
137 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 18,70 R$ 561,00
138 Tubo Pvc SoldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 24,40 R$ 732,00
139 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,90 R$ 207,00
140 Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,70 R$ 261,00
141 Válvula EscoamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,50 R$ 105,00
Total estimado dos itens R$ 113.528,65

Objeto completo

Aquisição de materiais para a realização de manutenções corretivas, preventivas e preditivas nas unidades escolares e demais instalações da Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92693805900042026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VASSOURAS
CNPJ
32.412.819/0001-52
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código da unidade (UASG)
926938
Local
Vassouras - RJ
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
4.499/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32412819000152-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 113.528,65 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 71% delas. Na amostra de 16.060 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.917.666,19, variando de R$ 100,00 a R$ 4.836.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VASSOURAS publicou 61 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.209,52, e o total já movimentado soma R$ 26,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 113.528,65, distribuído em 141 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92693805900042026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vassouras - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VASSOURAS, em Vassouras - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32412819000152-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 07:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.