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DL024/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cerro Negro - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a criação de estufas destinadas aos agricultores de Cerro Negro, conforme Projeto Mãos à Horta.

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC

Valor estimado R$ 34.749,40
Propostas até 12/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PALANQUE EUCALIPTO TRATADO 3,5M X 13-17CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 64 R$ 75,00 R$ 4.800,00
2 POSTE EUCALIPTO TRATADO 5M X 18-22CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 175,00 R$ 1.400,00
3 PALANQUE EUCALIPTO TRATADO 3,5M X 18-22CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 110,00 R$ 1.760,00
4 POSTE EUCALIPTO TRATADO 7M X 8-12CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 127,00 R$ 5.080,00
5 POSTE EUCALIPTO TRATADO 5M X 8-12CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 82,00 R$ 3.280,00
6 POSTE EUCALIPTO TRATADO 8M X 8-12CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 158,00 R$ 2.528,00
7 BARROTE DE PINUS TRATADO 3M X2" X6"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 51,00 R$ 1.836,00
8 ARCO PARA ESTUFA 1" X 1,55MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 32 R$ 115,00 R$ 3.680,00
9 LONA ESTUFA 6 X 100M - 100 MICRASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
10 LONA ESTUFA 2,20 X 100M - 100 MICRASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 789,20 R$ 1.578,40
11 CAIXA DE AGUA 500LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 295,00 R$ 1.180,00
12 Caixa de água em fibra com tampa, capacidade 1.000lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 515,00 R$ 2.060,00
13 PERFIL SIMPLES 6MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 67,20 R$ 2.688,00
14 MOLA PARA PERFIL 50MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 135,80 R$ 679,00
Total estimado dos itens R$ 34.749,40

Objeto completo

Aquisição de materiais para a criação de estufas destinadas aos agricultores de Cerro Negro, conforme Projeto Mãos à Horta.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO
CNPJ
95.991.097/0001-58
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cerro Negro - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DL024/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95991097000158-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.749,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 508.215,35, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO publicou 40 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.662,56, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL024/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.749,40, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorização da Autoridade Competente, Dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cerro Negro - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO NEGRO, em Cerro Negro - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991097000158-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.