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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Uberaba - MG UASG 155011 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais oftalmológicos para cirurgias de catarata e vitrectomia para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial - UOCB do…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Uso Médico tipo: infusão de soluções, modelo: retenção bactérias, partículas e bolhas de ar, aplicação: conector luerlock, com tampa protetora, esterilidade: descartável,estéril, material estrutura: membrana hidrofílica, membrana hidrofóbica, componente: área filtragem 10cm², o,2 micraMaterialNão se aplica Unidade 40 Não informado Não informado
2 Bisturi Oftalmológico material lâmina: aço inoxidável, modelo: crescente angulado c/ bisel duplo, tamanho lâmina: cerca de 2,3, material cabo: c/ cabo plástico, esterilidade: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
3 Lente Contato tipo: gelatinosa, modelo: plana,altamente permeável,descartável, características adicionais: diâmetro 14mm,curva base 8,4mm,espessura 0,06mm, medida: + 4,00 a -10,00°MaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
4 Implante Oftalmológico tipo: anel corneano intraestromal, modelo: regular, material: polimetilmetacrilato - pmma, ângulo: arco cerca 120°, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais oftalmológicos para cirurgias de catarata e vitrectomia para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial - UOCB do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM)

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO
Código da unidade (UASG)
155011
Local
Uberaba - MG
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
23521.010970/2026-87
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-003621/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.483 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.231.293,39, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_64812336_RCC_3.0___Ata_de_Registro_de_Precos___Bens.pdf, SEI_64812393_RCC_3.0___Contrato_Continuado_Bens_Recorrentes_XX_202X.pdf, SEI_64809906_RCC_3.0___Despacho_Preparacao_Divulgacao_Licitacao.pdf, Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Uberaba - MG?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Uberaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-003621/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.