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126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 5 dias 📍 Uberaba - MG UASG 155011 Divulgada no PNCP

Aquisição de OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Anéis Corneanos, Implantes de Ahmed, Lâminas de Shaver, lentes e trépanos cirúrgicos, com cessão de uso de…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Broca Cirúrgica material: aço inoxidável - diamantada, formato ponta ativa: redonda, tipo: corte médio, diâmetro: 4,0, comprimento haste: 100, encaixe: encaixe específico, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
2 Broca Cirúrgica material: aço inoxidável - diamantada, formato ponta ativa: esférica, diâmetro: 2,5, encaixe: encaixe específico, tipo uso: reusávelMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
3 Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 3,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
4 Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 3,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
5 Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 3,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
6 Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 4,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
7 Implante Oftalmológico tipo: anel corneano intraestromal, modelo: regular, material: polimetilmetacrilato - pmma, ângulo: arco cerca 210°, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 12 Não informado Não informado
8 Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 2,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
9 Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 2,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
10 Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 2,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
11 Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 2,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
12 Lente Uso Oftalmológico material: pmma, tipo lente: furo central, aplicação: simbléfaro, tamanho: tamanho pequeno, diâmetro: 12MaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
13 Lente Uso Oftalmológico material: pmma, tipo lente: furo central, aplicação: simbléfaro, tamanho: tamanho médio, diâmetro: 12MaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
14 Implante Crâniofacial Anatômico modelo: esfera ocular, material: polietileno alta densidade - pead poroso, diâmetro: 16, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 12 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Anéis Corneanos, Implantes de Ahmed, Lâminas de Shaver, lentes e trépanos cirúrgicos, com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM)

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO
Código da unidade (UASG)
155011
Local
Uberaba - MG
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
23521.011749/2026-46
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-004355/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.465 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 210 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.238.501,77, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Dispensa SRP 126-2026.pdf, SEI_62799726_RCC_3.0___DFD___Area_Demandante___SRP_PPS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Uberaba - MG?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Uberaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-004355/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.