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139/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 752100 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais odontológicos para a Divisão de Odontologia do Departamento de Saúde.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimado R$ 19.596,98
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%, tipo: etílicoMaterialNão se aplica Frasco 1 L 15 R$ 14,53 R$ 217,89
2 Revelador Radiológico aplicação: para processamento manual, tipo: solução aquosa pronta p/ usoMaterialNão se aplica Mililitro 15 R$ 38,41 R$ 576,10
3 Fixador Radiológico aplicação: para processamento manual, aspecto físico: solução aquosa pronta para usoMaterialNão se aplica Mililitro 15 R$ 34,54 R$ 518,10
4 Pasta Profilática características adicionais: com fluor, composição: lauril sulfato de sódio, composição básica: pedra pomesMaterialNão se aplica Grama 10 R$ 35,95 R$ 359,50
5 Fluoreto De Sódio característica adicional: acidulado, concentração: 1,23%, forma farmacêutica: gel tixotrópicoMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 5 R$ 8,65 R$ 43,27
6 Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/100.000, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 1 R$ 226,43 R$ 226,43
7 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, concentração: 2% + 1:80.000, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 1 R$ 195,42 R$ 195,42
8 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutórioMaterialNão se aplica Litro 5 R$ 27,86 R$ 139,31
9 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido, características adicionais: incolor, não estabilizado e não concentrado, concentração: teor 3% de cloro ativoMaterialNão se aplica Litro 5 R$ 12,01 R$ 60,03
10 Peróxido De Hidrogênio (Água Oxigenada) tipo: 10 volumesMaterialNão se aplica Litro 5 R$ 9,24 R$ 46,19
11 Fio Dental características adicionais: encerado, aromatizado, comprimento: 500, material: poliamida, tipo: extrafinoMaterialNão se aplica Rolo 500 M 10 R$ 21,61 R$ 216,13
12 Formocresol Uso Odontológico composição: formaldeído + orto-cresol, concentração: 19% + 35% aproximadamente, veículo: em solução glicerinadaMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 1 R$ 25,42 R$ 25,42
13 Paramonoclorofenol Uso Odontológico aspecto físico: líquido, associação: furacinMaterialNão se aplica Frasco 20 ML 1 R$ 21,39 R$ 21,39
14 Paramonoclorofenol Uso Odontológico aspecto físico: líquido, associação: cânforaMaterialNão se aplica Frasco 20 ML 1 R$ 19,51 R$ 19,51
15 Edta Uso Odontológico aspecto físico: solução intracanal, composição: dissódico, concentração: 17%MaterialNão se aplica Frasco 20 ML 1 R$ 10,88 R$ 10,88
16 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico aspecto físico: póMaterialNão se aplica Frasco 10 G 1 R$ 13,33 R$ 13,33
17 Propilenoglicol aspecto físico: líquido xaroposo, límpido, incolor, higroscópico, fórmula química: c6h14o3 (dipropilenoglicol), grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 25265-71-8, peso molecular: 134,18MaterialNão se aplica Mililitro 1 R$ 6,86 R$ 6,86
18 Cimento De Ionômero De Vidro apresentação: conjunto completo, aspecto físico: pó + líquido, ativação: autopolimerizável, tipo: restaurador, alta viscosidadeMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 95,20 R$ 285,59
19 Cimento De Ionômero De Vidro apresentação: conjunto completo, ativação: fotopolimerizável, tipo: resinosoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 113,96 R$ 455,85
20 Isolante - Uso Odontológico apresentação: seringa c/ 2 - 2,5 g, aspecto físico: resina tixotrópica, características adicionais: fotopolimerizável, composição básica: metacrilato, tipo uso: barreira gengivalMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 41,30 R$ 82,61
21 Clorexidina Digluconato concentração: 2%, forma farmacêutica: solução alcoólicaMaterialNão se aplica Mililitro 1 R$ 7,84 R$ 7,84
22 Resina Acrílica Uso Odontológico aspecto físico: líquido, tipo: autopolimerizávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 44,25 R$ 44,25
23 Resina Acrílica Uso Odontológico aspecto físico: pó, cor: com cor, tipo: autopolimerizávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 42,77 R$ 42,77
24 Cimento Odontológico apresentação: conjunto completo, aspecto físico: pasta + pasta, composição: hidróxido de cálcio, tipo: endodônticoMaterialNão se aplica Frasco 14 G 1 R$ 28,44 R$ 28,44
25 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizávelMaterialNão se aplica Seringa 4 G 7 R$ 328,46 R$ 2.299,23
26 Cimento Odontológico apresentação: conjunto completo, aspecto físico: pó + líquido, composição: óxido de zinco e eugenol, tipo: temporárioMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 151,78 R$ 151,78
27 Lubrificante Odontológico aplicação: caneta de alta e baixa rotação, apresentação: spray com adaptador, características adicionais: sem cfc, composição básica: óleo mineralMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 3 R$ 50,30 R$ 150,90
28 Fio De Sutura Agulhado apresentação: embalagem individual, comprimento agulha: cerca de 16, comprimento fio: cerca de 70, diâmetro fio: 4-0, esterilidade: estéril, material fio: seda preto, modelo agulha: cilíndrica, modelo fio: multifilamentar, tipo agulha: agulha 3/8 círculoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,92 R$ 65,92
29 Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódioMaterialNão se aplica Conjunto 1 R$ 91,28 R$ 91,28
30 Cimento Odontológico apresentação: conjunto completo, aspecto físico: base + catalisador, ativação: dual, tipo: resinosoMaterialNão se aplica Seringa 6 G 1 R$ 126,87 R$ 126,87
31 Alginato Uso Odontológico apresentação: pó, características adicionais: presa rápida, tipo: tipo iMaterialNão se aplica Grama 2 R$ 80,09 R$ 160,18
32 Gesso - Uso Odontológico tipo: pedra especial tipo ivMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 2 R$ 46,49 R$ 92,99
33 Abaixador De Língua comprimento: cerca de 14 cm, esterilidade: não estéril, uso único, material: madeira lisa, polida, c/ borda arredondadaMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 10 R$ 10,52 R$ 105,21
34 Glicose caracteristica adicional: sistema fechado, embalagem primária isenta de pvc, concentraçao: 5%, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Bolsa 500 ML 150 R$ 9,50 R$ 1.424,75
35 Ringer característica adicional: sistema fechado, composição: associado com lactato de sódio, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Bolsa 500 ML 100 R$ 8,80 R$ 880,33
36 Agulha Hipodérmica característica adicional: com sistema segurança segundo nr/32, dimensão: 18 g x 1 1/2", material: aço inoxidável siliconizado, tipo conexão: conector luer lock em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 5 R$ 11,26 R$ 56,28
37 Cateter Periférico aplicação: venoso, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, comprimento: cerca 25, conector: conector padrão, diametro: 22, material agulha: agulha aço inox, material cateter: polímero radiopaco, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 3,12 R$ 1.558,35
38 Cateter Periférico aplicação: venoso, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, comprimento: cerca 20, conector: conector padrão, diametro: 24, material agulha: agulha aço inox, material cateter: polímero radiopaco, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 3,40 R$ 1.697,80
39 Cloreto De Sódio caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvc, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Bolsa 500 ML 500 R$ 10,13 R$ 5.065,35
40 Cloreto De Sódio caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvc, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Bolsa 100 ML 400 R$ 5,07 R$ 2.026,68
Total estimado dos itens R$ 19.596,98

Objeto completo

Aquisição de materiais odontológicos para a Divisão de Odontologia do Departamento de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Código da unidade (UASG)
752100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63094.002408/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.596,98 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 170.237,32, variando de R$ 1.162,84 a R$ 1.530.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.217 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.781,79, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 139/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.596,98, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC752100_000067_2026_assinado.pdf, SADE_material_2026_assinado-2_assinado_assinado.pdf, Termo_de_Referencia_206_2026_-_TR_752100-000206-2026-2_assinado_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009097/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.