Aquisição de materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento e implementação do programa de saúde bucal, nas comunidades jurisdicionadas ao Distrito sanitário especial…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lidocaína CloridratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 30,00 G | 69 | R$ 15,89 | R$ 1.096,41 |
| 2 | Aplicador OdontológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100,00 UN | 46 | R$ 15,00 | R$ 690,00 |
| 3 | Broca alta rotaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 69 | R$ 7,54 | R$ 520,26 |
| 4 | Broca baixa rotaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 69 | R$ 8,40 | R$ 579,60 |
| 5 | Broca baixa rotaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 69 | R$ 6,21 | R$ 428,49 |
| 6 | Broca baixa rotaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 69 | R$ 9,24 | R$ 637,56 |
| 7 | Broca baixa rotaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 69 | R$ 9,93 | R$ 685,17 |
| 8 | Caixa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 69 | R$ 145,05 | R$ 10.008,45 |
| 9 | Disco - uso odontologiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 69 | R$ 101,71 | R$ 7.017,99 |
| 10 | Escova limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 46 | R$ 33,00 | R$ 1.518,00 |
| 11 | Espelho bucalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 230 | R$ 12,05 | R$ 2.771,50 |
| 12 | Formocresol Uso OdontológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10,00 ML | 46 | R$ 19,26 | R$ 885,96 |
| 13 | Hemostático TópicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10,00 ML | 69 | R$ 21,37 | R$ 1.474,53 |
| 14 | Hidróxido De Cálcio Uso OdontológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10,00 G | 46 | R$ 7,24 | R$ 333,04 |
| 15 | Material P/ Isolamento Dental, Dique De BorrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 26,00 UN | 46 | R$ 27,71 | R$ 1.274,66 |
| 16 | Pote odontológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 46 | R$ 6,00 | R$ 276,00 |
| 17 | Resina CompostaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa 4,00 G | 69 | R$ 187,88 | R$ 12.963,72 |
| 18 | Resina CompostaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa 4,00 G | 69 | R$ 164,09 | R$ 11.322,21 |
| 19 | Tira Abrasiva - Uso OdontológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 150,00 UN | 92 | R$ 10,11 | R$ 930,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.413,67 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento e implementação do programa de saúde bucal, nas comunidades jurisdicionadas ao Distrito sanitário especial Indígena do Maranhão - DSEI nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas /MA, durante o período de 12 meses.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25703405900032026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO
- Código da unidade (UASG)
- 257034
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25046001341202563
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-000373/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.392,85 está entre as menores das contratações de material odontológico em Maranhão: é maior que 6% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.960.613,42, variando de R$ 2.589,00 a R$ 16.743.892,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.928 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 83 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.821.173,29, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.392,85, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 25703405900032026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-000373/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 07:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.