Aquisição de materiais (mobiliário e eletrodomésticos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (Termo de Referência).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Documentos do edital
- B_-_Autorizacao_abertura_Dispensa_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia_12_2026_-_F_-_TR_785330-000012-2026-1_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Contratacao_9_2026_-_G_-_AC_785330-000009-2026_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Batedeira Doméstica capacidade: 4.000, características adicionais: tipo planetária, tigela em inox, 12 velocidades, potência: 800, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 620,00 | R$ 620,00 |
| 2 | Lava-Louças material: inox, quantidade programas lavagem: variada, tensão: 220, características adicionais: função pré-lavagem ,filtro ,prateleiras e altura 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.319,26 | R$ 2.319,26 |
| 3 | Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1900, tensão alimentação: 110, capacidade: 5,0, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleo .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 845,99 | R$ 2.537,97 |
| 4 | Cafeteira Elétrica material: metal/plastico, capacidade: 1,8, voltagem: 110/220, potência: 1.450MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 430,00 | R$ 1.290,00 |
| 5 | Forno Elétrico aplicação: doméstica, voltagem: 220, capacidade: 60, potência: 2.000, características adicionais: com seletor de temperaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 754,30 | R$ 1.508,60 |
| 6 | Liquidificador capacidade: 2, potência: 700, voltagem: 110 / 220, material: plástico inquebrável, uso: doméstico, características adicionais: com controle de velocidade, copo reforçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 185,99 | R$ 557,97 |
| 7 | Bebedouro Água tipo: industrial, características adicionais: 2 torneiras geladas, voltagem: 220, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.409,00 | R$ 2.409,00 |
| 8 | Máquina Fabricar Gelo material gabinete: aço inoxidável, comprimento: 60, largura: 46, altura: 60, voltagem: 110, capacidade de produção: 50, modelo: drop gelo, tipo gelo: cuboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 |
| 9 | Aparelho Purificador De Água tipo: cinco filtragens, voltagem: 220, capacidade: 2, características adicionais: água gelada e água natural, tipo fixação: paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 700,70 | R$ 2.102,10 |
| 10 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 400, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: prateleiras removíveis/gavetas/etiqueta "a"/sistemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.048,46 | R$ 3.048,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.293,36 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais (mobiliário e eletrodomésticos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (Termo de Referência).
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
- Código da unidade (UASG)
- 785330
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63047.001307/2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014337/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.293,36 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.024 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 490.105,96, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.892 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 464 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.288.136,15, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 15h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.293,36, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: B_-_Autorizacao_abertura_Dispensa_assinado.pdf, Termo_de_Referencia_12_2026_-_F_-_TR_785330-000012-2026-1_assinado_assinado.pdf, Aviso_de_Contratacao_9_2026_-_G_-_AC_785330-000009-2026_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014337/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.