Aquisição de materiais Médicos e de Fisioterapia para a Coordenadoria de Saúde (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Agulha Odontológica material: polipropileno, aplicação: endodôntica, tipo ponta*: sem bisel, ponta romba, tipo cânula: cânula curva, adicional: flexível, tipo conexão: conector luer lock ou slip, tipo uso: uso único, descartável EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 2 | R$ 20,01 | R$ 40,02 |
| 2 | Agulha Hipodérmica dimensão: 25 g x 3/4", material: aço inoxidável siliconizado, tipo conexão: conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 2 | R$ 37,33 | R$ 74,66 |
| 3 | Atadura Ortopédica comprimento em repouso: rolo cerca de 3,0 m, esterilidade: estéril, largura: cerca de 12 cm, material: manta contínua de fibras de algodão EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 6 UN | 4 | R$ 26,33 | R$ 105,32 |
| 4 | Atadura Ortopédica comprimento em repouso: rolo cerca de 3,0 m, esterilidade: estéril, largura: cerca de 8 cm, material: manta contínua de fibras de algodão EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 12 UN | 2 | R$ 16,47 | R$ 32,94 |
| 5 | Gaze Uso Em Saúde densidade: cerca de 13 fios / cm2, dimensão fechada: cerca de 9 cm x 90 metros, esterilidade: não estéril, uso único, material: tecido 100% algodão, modelo: rolo - tipo queijo, c/ dobras e camadas, radiopacidade: sem elemento radiopaco EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 UN | 15 | R$ 79,44 | R$ 1.191,60 |
| 6 | Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 20, esterilidade: estéril, uso único, material: polipropileno, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 1 | R$ 42,92 | R$ 42,92 |
| 7 | Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 3, esterilidade: estéril, uso único, material: polipropileno, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 1 | R$ 32,38 | R$ 32,38 |
| 8 | Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 5, esterilidade: estéril, uso único, material: polipropileno, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 1 | R$ 36,20 | R$ 36,20 |
| 9 | Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: malha / gaze, componente 1: c/ polipropileno, composição: à base de celulose c/ poliacrilato, dimensão: cerca de 15 x 15, esterilidade: estéril EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 8,08 | R$ 484,80 |
| 10 | Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: placa multicamada c/ borda, componente 1: c/ película pu / polietileno, componente 3: c/ silicone, componente 4: c/ prata, composição: à base de espuma pu / hidropolímero / hidrocelular, dimensão: cerca de 12,5 x 12,5, esterilidade: estéril EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 27,43 | R$ 1.645,80 |
| 11 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo apresentação: rolo s/ capa protetora, cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, largura da fita: cerca de 100 mm, material dorso: à base de acetato de rayon, tipo: seda, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 8,01 | R$ 320,40 |
| 12 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: seda, material dorso: à base de acetato de rayon, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 50 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo s/ capa protetora, esterilidade: não estéril EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 15,02 | R$ 360,48 |
| 13 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo apresentação: rolo c/ capa protetora, cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, largura da fita: cerca de 50 mm, material dorso: à base de algodão e fibra sintética, tipo: esparadrapo impermeável, tipo de adesivo: c/ látex natural EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 26,20 | R$ 628,80 |
| 14 | Eletrodo Uso Médico acessório: s/ cabo, aplicação 1: p/ eletroestimulação, fisioterapia, apresentação: em rolo, dimensões: cerca de 5, esterilidade: reutilizável, material sensor: silicone, modelo: de superfície EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 UN | 10 | R$ 40,14 | R$ 401,40 |
| 15 | Gel Para Exame Médico características adicionais: ph neutro, composição: a base de água EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1 KG | 2 | R$ 29,98 | R$ 59,96 |
| 16 | Gorro Hospitalar caracterísitcas adicionais 1: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex, cor*: sem cor, gramatura*: cerca de 60, material*: não tecido sms 100% polipropileno, modelo: elástico nuca, tamanho: único, tipo uso: descartável EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 10 | R$ 17,26 | R$ 172,60 |
| 17 | Guardanapo De Papel características adicionais: não aplicável, comprimento: 33, cor: branca, largura: 33, material: celulose, tipo folhas: dupla EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 50 | R$ 12,30 | R$ 615,00 |
| 18 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: sem pó, superfície: superfície texturizada, tamanho: médio - m EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 12 | R$ 19,56 | R$ 234,72 |
| 19 | Máscara Descartável Uso Geral características adicionais: proteção de barba e bigode, material: tnt (tecido não tecido), tamanho: único, tipo fixação: contorno total, com elástico EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 15 | R$ 13,77 | R$ 206,55 |
| 20 | Saco Plástico Lixo altura: 50, capacidade: 20, cor: branca, espessura: 0,8 micra, largura: 40, apresentação: peça única EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 3 | R$ 56,38 | R$ 169,14 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.855,69 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais Médicos e de Fisioterapia para a Coordenadoria de Saúde (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
Informação complementar
Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080013
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10992/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002805/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.855,69 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 26% delas. Na amostra de 247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.518.995,00, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.855,69, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 008 - DESPACHO - CLC - Autorizacao da Dispensa de Licitacao.pdf, 009 - DOCUMENTO - Aviso da Contratacao Direta 107-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002805/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.