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DE0095/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Anulada

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 1.399.120,00 somado dos itens
Propostas até 20/03/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGULHA DESCARTAVEL - AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO LOMBAR, ESTÉRIL, COM BISEL TIPO PONTA DE LÁPIS (WHITACRE), SEM REBARBAS, RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO. CANHÃO PLÃSTICO TRANSLÚCIDO/TRANPARENTE E CÔNICO NO SEU INTERIOR, PERMITINDO CONEXÃO TIPO LUER LOCK. ACOMPANHA MANDRIL AJUSTADO Á AGULHA. RESISTENTE AOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO.,CALIBRE 25G X 4 3/4" (OBESO),MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 19,05 R$ 19.050,00
2 ATADURA GESSADA - MEDINDO 15 CM X 3 MCOM GAZE ESTABILIZADA, IMPREGNADA DE GESSO, COLOIDAL. APRESENTACAO LATERAL DE CORTE SINUOSO,, COR BRANCA, ENROLADA EM TUBO PLASTICO , TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE, 20 A 25 GRAUS.TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS, TEMPO DE, SECAGEM DE 4 A 6 MINUTOS APROXIMADAMENTE., COM EMBALAGEM DUPLA SENDO UMA EM PAPEL PARAFINADOE OUTRA EM SACO PLASTICO DE POLIPROPILENO,, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA, SAUDE.MaterialNão se aplica UNIDADE 12.000 R$ 2,52 R$ 30.240,00
3 ATADURA GESSADA - MEDINDO 20 CM X 3 MCOM GAZE ESTABILIZADA, IMPREGNADA DE GESSO, COLOIDAL. APRESENTACAO LATERAL DE CORTE SINUOSO,, COR BRANCA, ENROLADA EM TUBO PLASTICO , TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE, 20 A 25 GRAUS.TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS, TEMPO DE, SECAGEM DE 4 A 6 MINUTOS APROXIMADAMENTE., COM EMBALAGEM DUPLA SENDO UMA EM PAPEL PARAFINADOE OUTRA EM SACO PLASTICO DE POLIPROPILENO,, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA, SAUDE.MaterialNão se aplica UNIDADE 6.000 R$ 4,53 R$ 27.180,00
4 AVENTAL DESCARTAVEL - AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA NÃO ESTERIL E IMPERMEAVEL PARA CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, TAMANHO APROXIMADO DE 160 CM X 120CMOU TAMANHO M,COM BAIXA LIBERAÇÃO DE PARTÍCULAS, TIPO LONGO, PUNHO EM MALHA, FECHAMENTO NAS COSTAS, REPELENTE A LÍQUIDOS, SEM EMENDAS, FUROS,COM BAIXALIBERAÇÃO DE PARTÍCULAS, TIPO LONGO, PUNHO EM MALHA, FECHAMENTO NAS COSTAS, REPELENTE A LÍQUIDOS, SEM EMENDAS, FUROS,,RASGOS OU DEFEITOS,COM BORDAS BEM ACABADAS, COM COSTURAS TIPO OVERLOCK, DECOTE REDONDO, GRAMATURA MÍNIMA 50G/M²,PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, APARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica UNIDADE 150.000 R$ 3,70 R$ 555.000,00
5 CAPA - CAPA PROTETORA ESTERIL PARA EQUIPAMENTO DE VIDEO CIRURGIA (CISTOSCOPIO),MEDINDO APROXIMADAMENTE 15X250CM,PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTO,MODELO UNIVERSALMaterialNão se aplica UNIDADE 1.500 R$ 6,17 R$ 9.255,00
6 CATETER INTRAVENOSO - DESCARTÁVEL,14G,EM MATERIAL BIOCOMPATIVEL COM PONTA ATRAUMATICA EM PERFEITO CONJUNTO COM O BISEL TRIFACETADO DA CANULA MEYTALICA, RESISTENTE A TORÇÕES,.COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE PROTEJA O BISEL DA AGULHA IMEDIATAMENTE APOS O USO EM ATENÇÃO A NR32,CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE E ERGONOMICA COM FILTRO HIDRÓFOBO, RADIOPACO,,TRANSPARENTE E FLEXIVEL..,DEVE APRESENTAR VASÃO DE 345ML/MIN.,.,EMBALADGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DA SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSEPTICA, TRAZENDOEXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, METODO, DATYA E VALIDADE DE ESTERELIZAÇÃO.DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ENUMERO DE REGISTRO NA ANVISA.,DEVE APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICASDE FABRICAÇÃO. O PRAZO DE VMaterialNão se aplica UNIDADE 14.000 R$ 1,56 R$ 21.840,00
7 CATETER INTRAVENOSO - DESCARTÁVEL,18G,EM MATERIAL BIOCOMPATIVEL COM PONTA ATRAUMATICA EM PERFEITO CONJUNTO COM O BISEL TRIFACETADO DA CANULA MEYTALICA, RESISTENTE A TORÇÕES,.COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE PROTEJA O BISEL DA AGULHA IMEDIATAMENTE APOS O USO EM ATENÇÃO A NR32,.CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE E ERGONOMICA COM FILTRO HIDRÓFOBO, RADIOPACO,,TRANSPARENTE E FLEXIVEL..,DEVE APRESENTAR VASÃO DE 100ML/MIN.,.,EMBALADGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DA SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSEPTICA, TRAZENDOEXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, METODO, DATYA E VALIDADE DE ESTERELIZAÇÃO.DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADEE NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA.,DEVE APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO. O PRAZO DEMaterialNão se aplica UNIDADE 65.000 R$ 1,83 R$ 118.950,00
8 KIT P/ ANESTESIA PERIDURAL PROLONGADA - CONTENDO AGULHA G16, AGULHA EQUIVALENTE AO TAMANHO G18, COMBISEL TIPO TUOHY, CANULA DEMARCADA POR CENTIMETRO,CANHAO LUER LOCK + CATETER PERIDURAL, NO TAMANHO G16, EM POLIAMIDA COM DEMARCACAO POR CENTRIMETROS,, COM LINHA RADIOPACA + FILTRO DE RETENCAO DE PERTICULAS DE 0,2MICRA, CALIBRE 18G X 3 1/2, RADIOPACO, EM POLIAMIDA, BIOCOMPATIVEL,INERTE,FLEXIVEL DE LONGA PERMANENCIA, EXTREMIDADE DISTAL CEGA, COM 3 ORIFICIOS LATERAIS, RESISTENTE A TRACAO ENTRE O CATETER E A SERINGA EM CENTIMETROS MEDINDO 100 CM, COM CONECTOR LOCK;COM SERINGA DE 10 ML, APRESENTACAOCONFORME O DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE23/1/96-M.SAUDEMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 52,05 R$ 15.615,00
9 EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS - DISPOSITIVO PARA FRACIONAMENTO DE SORO,APRESENTADO COMO UM ADAPTADOR PARA FRASCO DE SORO,PARA FRACIONAMENTO DE SORO.,SISTEMA FECHADO, COM DIMENSIONAL DE PENETRADOR CONFORME NBR 14041,QUE FACILITAA UTILIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES EM ALMOTOLIA E PERMITE FRACIONAMENTO ATRAVÉS DECONECTORES LUER-SLIP E LUER LOCK DE SERINGAS E EXTENSORES, COM PROTETORES QUE GARANTAM A ESTERILIDADE DO PRODUTO APÓS A ABERTURA DA EMBALAGEM,EMBALADOEM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E ESTETIZADO A OXIDO DE ETILENO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA A ABERTURA ASSÉPTICA,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA,MÉTODO E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE..MaterialNão se aplica UNIDADE 10.000 R$ 1,24 R$ 12.400,00
10 DRENO DE SUCCAO A VACUO - DRENO DE SUCCAO A VACUO COM AGULHA MEDINDO APROXIMADAMENTE 6,4MM DE DIAMETRO,ESTERIL, RADIOPACO, CONFECCIONADO EM PVC SILICONIZADO OU OUTRO MATERIAL COMPATIVEL, EXTREMIDADE PROXIMAL COM ORIFICIOS ALTERNADOS PROPORCIONAIS AO DIAMETRO, BEM ACABADOS SEM REBARBAS, QUE MANTENHANEGATIVA EFICIENTE,ENTRE 400 ML E 600ML, COM CONECTOR PARA VACUO DE SUCCAO,VALVULA ENTI-REFLUXO, TAMPA PARA ESVAZIAMENTO E CLAMP PLASTICO,EXTREMIDADEDISTAL COM ENCAIXE PERFEITO AO RESERVATORIO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS RESERVATORIOS SANFONADO, SEM MOLA. O CONJUNTO DEVE PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DA DRENAGEM E POSSUIR ALÇA PLASTICA PARA FIXAÇÃO E TRANSPORTE.,DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO, TEMPO DE VALIDADE EREGISTRO NO M. DA SAUDE.MaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 27,42 R$ 10.968,00
11 DRENO DE SUCCAO A VACUO - DRENO DE SUCCAO A VACUO COM AGULHA MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,8MM DE DIAMETRO,ESTERIL, RADIOPACO, CONFECCIONADO EM PVC SILICONIZADO OU OUTRO MATERIAL COMPATIVEL, EXTREMIDADE PROXIMAL COM ORIFICIOS ALTERNADOS PROPORCIONAIS AO DIAMETRO, BEM ACABADOS SEM REBARBAS, QUE MANTENHANEGATIVA EFICIENTE,ENTRE 400 ML E 600ML, COM CONECTOR PARA VACUO DE SUCCAO,VALVULA ENTI-REFLUXO, TAMPA PARA ESVAZIAMENTO E CLAMP PLASTICO,EXTREMIDADEDISTAL COM ENCAIXE PERFEITO AO RESERVATORIO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS RESERVATORIOS SANFONADO, SEM MOLA. O CONJUNTO DEVE PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DA DRENAGEM E POSSUIR ALÇA PLASTICA PARA FIXAÇÃO E TRANSPORTE.,DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO, TEMPO DE VALIDADE EREGISTRO NO M. DA SAUDE.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 25,34 R$ 7.602,00
12 DRENO PENROSE/KERR - EM LATEX NATURAL, FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, DE FORMATO TUBULAR, PAREDES FINAS E MALEAVEIS LISO, TIRA LONGITUDINAL, 20MM DELARGURA OU N-. 01, FORMATO TUBULAR, DE USO UNICO,ESTERIL E DESCARTAVEL, PARA SUCCAO, UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSAO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETOLEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-MS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMBINADO COM O ART. 31 L.8078/90, CONTENDODADOSDE VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MSMaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 2,54 R$ 1.270,00
13 DRENO PENROSE/KERR - EM LATEX NATURAL, FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, DE FORMATO TUBULAR, PAREDES FINAS E MALEAVEIS LISO, TIRA LONGITUDINAL, 80MM DELARGURA OU N-. 04, FORMATO TUBULAR, DE USO UNICO,ESTERIL E DESCARTAVEL, PARA SUCCAO, UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSAO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETOLEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-MS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMBINADO COM O ART. 31 L.8078/90, CONTENDODADOSDE VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MSMaterialNão se aplica UNIDADE 850 R$ 2,88 R$ 2.448,00
14 EXTENSOR - EXTENSOR PARA CONEXÃO 2 VIAS PARA CONEXÃO SIMULTÂNEA,,EM PVC ATÓXICO, ESTÉRIL, ATÓXICO, COMPOSTO POR CONECTOR LUER NA EXTREMIDADE PROXIMAL,EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR CAPAZ DE GARANTIR CONEXÕES SEGURAS E SEM VAZAMENTOS,,COM QUATRO TAMPAS PROTETORAS, COM PINÇAS CORTA FLUXO EM AMBAS VIAS.,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TRANSPARENTE, COMSELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUAUTILIZAÇÃO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.O PRAZO DEVALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica UNIDADE 257.000 R$ 1,10 R$ 282.700,00
15 FITA CARDIACA - DE ALGODAO, BRANCA, TRANÇADA,3,5MM, 80CM,ESTERIL,EM ENVELOPE INDIVIDUAL,APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CONFORME DECRETO LEI,ROTULAGEM: APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CONFORME DECRETO LEIMaterialNão se aplica UNIDADE 800 R$ 3,07 R$ 2.456,00
16 GEL - CONDUTOR PARA MEIO DE CONTATO,FRASCO DE 250GRAMAS UTILIZADO PARA TRANSMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS ENTRE A PELE DO PACIENTE E O ELETRODO NOS EXAMES DE ECG,DESFIBRILADORES E BISTURIS ELÉTR.INODORO, ISENTO DE SUBSTÂNCIASTÓXICAS OU ALERGÊNICAS,COM BOA CONDUTIVIDADE.DEVE SER DE FÁCIL REMOÇÃO,SEMDEIXAR RESÍDUOS NA PELE. COM APLICADOR,TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENT.,PROC.NºLOTE,D FAB.PRAZ VAL. E Nº DE REG. NO M.S. PRAZODEVAL.MÍNIMODEVESERSUPERIOR A 75% DA VAL.TOTAL,A PARTIRDATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 4,68 R$ 2.808,00
17 HASTE PARA HIGIENE - HASTES FLEXIVEIS, PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSASMaterialNão se aplica UNIDADE 6.000 R$ 26,95 R$ 161.700,00
18 LAMINA PARA FACA DE BLAIR - LAMINA PARA FACA DE ENXERTO (FACA DE BLAIR),4,.,EMBALAGEM RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO E TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE..O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 109,56 R$ 10.956,00
19 LAMINA PARA FACA DE BLAIR - LÂMINA PARA FACA DE ENXERTO (FACA DE BLAIR),6,.,EMBALAGEM RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO E TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE..O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 149,38 R$ 14.938,00
20 MANDRIL - PARA INTUBACAO ADULTO CONFECCIONADO EM METAL,MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 CM E PONTA ROMBA.MaterialNão se aplica UNIDADE 800 R$ 17,80 R$ 14.240,00
21 MANDRIL - PARA INTUBACAO INFANTIL CONFECCIONADO EM METAL,MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM E PONTA ROMBA.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 21,72 R$ 15.204,00
22 SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO, CILINDRO TRANSLUCIDO COM ALTO GRAU DE TRANSPARENCIA E INTERNAMENTE SILICONIZADO.,APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,CORPO COM ESCALA DEGRADUACAO VISIVEL,EMBOLO DE BORRACHA COM PISTAO LUBRIFICADO COM ADPTADOR SEM ROSCA, FLANGE ANATOMICO,BICO CENTRAL LUER SLIP( CONEXAO SEM ROSCA ),ESTERIL,SILICONIZADA,COM CAPACIDADE DE 1ML/100UI,COM AGULHA MEDINDO 13X4,5MM,COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA,EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, VALIDADE ,LOTE E REGISTRO NO MS.MaterialNão se aplica UNIDADE 368.000 R$ 0,14 R$ 51.520,00
23 SONDA NASOGASTRICA - LONGA,N.16,EM PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICA, MALEÁVEL, QUE NÃO CAUSE TRAUMA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 110 CM,EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR PLÁSTICO COM TAMPA ARTICULADA, PERMITINDO CONEXÕES SEGURAS E SEM VAZAMENTOS. EXTREMIDADE PROXIMAL COM PONTA ARREDONDADA, ORIFÍCIO CIRCULAR CENTRALIZADO E PERFURAÇÕES OVAIS, DISTRIBUÍDAS AO LONGO DA SONDA.,EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICAS, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO M. DA S. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.,OPRODUTO DEVERÁ TER O SEUMaterialNão se aplica UNIDADE 11.000 R$ 0,98 R$ 10.780,00
Total estimado dos itens R$ 1.399.120,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE

Informação complementar

JUSTIFICA-SE A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE DOCUMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, DIANTE DO IMINENTE RISCO DE DESABASTECIMENTO, DA ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DA INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO TEMPESTIVO DA DEMANDA POR MEIO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REGULARES EM CURSO. RESSALTA-SE QUE OS ITENS CONSTANTES NESTE DFD JÁ FORAM OU ESTÃO SENDO OBJETO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REGULARES, CONTUDO, POR MOTIVOS ALHEIOS À VONTADE DA ADMINISTRAÇÃO, TAIS PROCESSOS NÃO LOGRARAM ÊXITO OU ENCONTRAM-SE EM FASE INICIAL, SEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM TEMPO HÁBIL PARA SUPRIR A DEMANDA ASSISTENCIAL ATUAL, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR: • SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML COM AGULHA (PROCESSO Nº 30626/2024): RESTOU FRACASSADA A COTA RESERVADA, SENDO ENCAMINHADA PARA RELICITAÇÃO (PROCESSO Nº 4071/2026). ADEMAIS, A EMPRESA ARREMATANTE DA COTA PRINCIPAL (ALL SERV) SOLICITOU CANCELAMENTO DA ATA, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 02000029695/2026-0, INEXISTINDO, ATÉ O MOMENTO, PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. • ATADURAS GESSADAS (PROCESSO Nº 36670/2024): ITENS FRACASSADOS, AGUARDANDO DEVOLUTIVA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE RELICITAÇÃO, SEM PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA DEMANDA. • CATETERES INTRAVENOSOS COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (PROCESSO Nº 40517/2025): EM FASE INICIAL DE RELICITAÇÃO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO IMEDIATO DA NECESSIDADE DA REDE; • DRENOS CIRÚRGICOS E DRENOS PENROSE (PROCESSO Nº 37796/2025):PROCESSO DE RELICITAÇÃO EM FASE INICIAL, NÃO HAVENDO COBERTURA PARA A DEMANDA ATUAL. • DISPOSITIVOS PARA FRACIONAMENTO DE SORO E EXTENSORES PARA CONEXÃO (PROCESSO Nº 49999/2025):PROCESSO REGULAR EM FASE INICIAL, SEM PERSPECTIVA DE FORNECIMENTO A CURTO PRAZO. • CAPAS PROTETORAS PARA EQUIPAMENTOS DE VIDEOCIRURGIA E LÂMINAS PARA ENXERTO DE PELE (PROCESSO Nº 49366/2025): PROCESSO REGULAR AINDA EM FASE INICIAL, NÃO ATENDENDO ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS UNIDADES HOSPITALARES; DO AUMENTO INESPERADO DE DEMANDA E INADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS PLANEJADOS: ALÉM DA FRUSTRAÇÃO DOS CERTAMES, ALGUNS ITENS APRESENTARAM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE DEMANDA, BEM COMO INADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PLANEJAMENTO ANUAL, O QUE AGRAVOU O CENÁRIO DE RISCO DE DESABASTECIMENTO: • MANDRIS PARA INTUBAÇÃO ADULTO E INFANTIL: OBSERVOU-SE AUMENTO EXPRESSIVO DA DEMANDA, DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REPROCESSAMENTO DOS ITENS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O CONSUMO E INVIABILIZANDO A MANUTENÇÃO DE ESTOQUES MÍNIMOS. • SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 (LONGA): O QUANTITATIVO PREVISTO NO PROCESSO REGULAR MOSTROU-SE MUITO INFERIOR À DEMANDA REAL DA REDE HOSPITALAR, SENDO QUE, MESMO COM EVENTUAL PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, O QUANTITATIVO NÃO É SUFICIENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL; OS ITENS RELACIONADOS NESTE DFD SÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES, PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS, CIRÚRGICOS E INVASIVOS, ATENDIMENTO A PACIENTES CRÍTICOS E EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONTROLE DE INFECÇÃO, BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO CLÍNICO. A AUSÊNCIA DESSES INSUMOS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, PODENDO OCASIONAR SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA, AUMENTO DO RISCO ASSISTENCIAL E DE EVENTOS ADVERSOS, PREJUÍZO À SEGURANÇA DO PACIENTE E IMPACTOS DIRETOS NA QUALIDADE E NA RESOLUTIVIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, RESTA CARACTERIZADA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, UMA VEZ QUE HÁ RISCO CONCRETO DE DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E O ATRASO NA AQUISIÇÃO PODERÁ RESULTAR EM PREJUÍZO IRREPARÁVEL À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESTADUAL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL APRESENTA-SE COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, NECESSÁRIA E PROPORCIONAL, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO IMEDIATO DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL ATÉ QUE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REGULARES SEJAM CONCLUÍDOS, PRESERVANDO O INTERESSE PÚBLICO, A CONTINUIDADE DO SERVIÇO E A SEGURANÇA ASSISTENCIAL.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0095/2026
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.399.120,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 0% delas. Na amostra de 205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.773.794,05, variando de R$ 1.026,00 a R$ 57.475.878,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 468 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.305.249,45, e o total já movimentado soma R$ 584,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0095/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.399.120,00, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026, DOCUMENTOEXPEDIDOCONSULTARTABPANEL_JSF, EMAIL_FORNECEDOR_DE_095 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.