BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
0316/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9501 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR DE PORTO ALEGRE

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Valor estimado R$ 189.219,30
Propostas até 23/04/2026 às 08:45 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CATETER ARTERIAL 20G/80MM (ARTERIOFIX) PARA MEDIDA PAMMaterial un 100 R$ 132,48 R$ 13.248,00
2 DETERGENTE HOSPITALAR - TENSOATIVOS NÃO IÔNICOS E ALCALINIZANTES PH: DE 10 A 14Material l 50 R$ 78,00 R$ 3.900,00
3 EQUIPO MULTIVIAS - 2VIAS COM CLAMPMaterial un 500 R$ 2,23 R$ 1.115,00
4 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO - BOBINA 100MM X 100MMaterial bb 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00
5 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO - TYVEK ISENTA DE CELULOSE 70 M X LARGURA: 100 MMMaterial rl 8 R$ 456,85 R$ 3.654,80
6 ESTERILIZANTE A BASE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO VAPORIZADO - VAPROX MARCA STERIS.Material pt 30 R$ 3.462,21 R$ 103.866,30
7 FILTRO HOSPITALAR PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA HEPAMaterial un 50 R$ 13,70 R$ 685,00
8 FIO CIRÚRGICO - SEDA 0 COM AGULHA 3,0 CM 3/8 CIRCULO - 70 A 75CMMaterial un 480 R$ 5,14 R$ 2.467,20
9 KIT HOSPITALAR - CAMPOS CIRÚRGICOS ESTÉREISMaterial kt 1.000 R$ 52,64 R$ 52.640,00
10 TUBO EXTENSOR PARA INFUSÃO PARENTERAL 120CM/8FRMaterial un 700 R$ 2,54 R$ 1.778,00
11 TUBO EXTENSOR PARA INFUSÃO PARENTERAL 60CM/12FRMaterial un 2.000 R$ 1,95 R$ 3.900,00
12 SONDA - ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 14FR - SISTEMA ABERTOMaterial un 300 R$ 1,55 R$ 465,00
Total estimado dos itens R$ 189.219,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
9501
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26/1203-9007993-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 189.219,30 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.298 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.327.182.449,19, variando de R$ 103,80 a R$ 6.100.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 299 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.304,59, e o total já movimentado soma R$ 86,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, serviços de limpeza e conservação, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0316/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 189.219,30, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5--DLE0316-TERMO-DE-REFERENCIA, 3---DLE0316-Anexo-II---carta-de-fianca-bancaria-para-garantia-de-execucao-contratual, 2---DLE0316-Anexo-I---MINUTA-DO-CONTRATO, 1---DLE0316-INSTRUMENTO-CONVOCATORIO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.