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DP0099/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE ALTO CUSTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 4.155.034,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA - AJUSTÁVEL COM BALÃO, EM PVC DESCARTÁVEL E TRANSPARENTE, LONGA, CURVATURA EM ÂNGULO RETO, COM BALÃO PRÉ-MOLDADO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, COM BALÃO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA,ENCAIXE PARA SERINGAS LUER SLIP / LUER-LOCK, PONTA RETRAÍDA ATRAUMÁTICA,MANDRIL AUXILIAR A INTRODUÇÃO PARA A LIMPEZA E ASPIRAÇÃO, LINHA RADIOPACACONTÍNUA, CONECTOR COLOCADO E ANEL ROSQUEÁVEL PERMITINDO AJUSTE DE PROFUNDIDADE, PLACA (ASA) DE FIXAÇÃO FLEXÍVEL E FITA DE FIXAÇÃO COM VELCRO NAS EXTREMIDADES PERMITINDO MELHOR AJUSTE, ESTÉRIL.,N° 7 (LONGA)MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 336,19 R$ 10.085,70
2 CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA AJUSTAVEL C/BALAO - N.8 , LONGA, EM PVC DESCARTAVEL E TRANSPARENTE,CURVATURA EM ÂNGULO RETO, COM BALÃO PRÉ-MOLDADO DE BAIXAPRESSÃO E ALTO VOLUME,COM BALAO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURAÇÃO E ENCAIXE PARA SERINGAS LUER SLIP/LUER-LOCK, PONTA RETRAÍDA ATRAUMATICA, MADRIL AUXILIAR A INTRODUÇÃO PARA A LIMPEZA E ASPIRAÇÃO,LINHA RAPIOPACACONINUA, CONECTOR COLOCADO E ANEL ROSQUEÁVEL PERMITINDO AJUSTE DE PROFUNDIDADE,PLACA (ASA) DE FIXAÇÃO FLEXIVELE FITA DE FIXAÇÃO COM VELCRO NAS EXTREMIDADES PERMITINDO MELHOR AJUSTE, ESTÉRILMaterialNão se aplica UNIDADE 32 R$ 485,00 R$ 15.520,00
3 SISTEMA DE DRENAGEM EXTERNA - CATETER DE DRENAGEM EXTERNA LCR ADULTO (DVE),BOLSA COLETORA, RESERVATORIO, FILTRO HIDROFOBICO, CLAMP DE SEGURANÇA,,CATETER: EM SILICONE GRAU MÉDIO RADIOPACO MEDINDO 35CM DE COMPRIMENTO, DEMARCADOA CADA 5CM DEVE POSSUIR 12 ORIFICIOS DE DRENAGEM,ESTILETE PARA CATETER VENTRICULAR TUNELIZADOR SUBCULTANEO E GUIA METALICO,TROCATER: NÃO POSSUI,CONECTOR LUER LOCK MACHO E FEMEA COM ALÇA DE FIXAÇÃO HORIZONTAL,CORDÃO PARA PENDURAR,NÃO POSSUI REGUA,NÃO POSSUI CAMARA,EM PVC ALTA PRESSÃO,TORNEIRAS: 3 VIAS E O RESERVATORIO DE PEQUENO VOLUME,NÃO POSSUI ADAPTADOR,BOLSA COLETORA DE FLUIDOS MARCAÇÃO DE VOLUME INSTRUÇÕES E ESCALAS EM CMH2O E MMHG RESERVATORIO DE PEQUENO VOLUME FILTRO HIDROFOBICO,ESTERIL DESCARTAVEL,USO UNICO,ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE23/1/96-M.SAUDE,APRESENTACMaterialNão se aplica KIT 70 R$ 558,78 R$ 39.114,60
4 CATETER VENOSO CENTRAL - CATETER DUPLO LÚMEN PARA ACESSO VENOSO EM CRIANÇAS,CONFECCIONADO EM POLIURETANO, TERMO SENSÍVEL E BIOCOMPATÍVEL, RADIOPACO, CENTIMENTRADO, COM PONTA MACIA E FLEXÍVEL.,3.0 FR DE DIAMENTRO, E COMP. DE 8CM,O CORPO DO CATETER DEVE APRESENTAR MARCAÇÃO DO CALIBRE, COMPRIMENTO E NÚMERO DE LUMENS CUJA EXTENSÕES DEVEM TER SISTEMA DE CLAMP,CONEXÃO LUER-LOCK( COM TAMPAS REMOVÍVEIS),POSSUIR ALETAS PARA FIXAÇÃO POR SUTURA. FIO GUIA METÁLICO E DILATADOR DE POLIURETANO. A AGULHA PARA INTRODUÇÃO DEVE TER CALIBRE APROXIMADO DE 22G.,EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, NUMERO DE LOTE,MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA.MaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 1.650,00 R$ 115.500,00
5 CATETER PARA HEMODIALISE - VENOSO DUPLO LUMEN,11.5 FR X 20 CM,DE CURTA PERMANÊNCIA, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, TERMO SENSÍVEL E BIOCOMPÁTIVEL, RADIOPACO, CENTIMETRADO, COM PONTA MACIA E FLEXIVEL. O CORPO DO CATETER DEVE APRESENTAR MARCAÇÃO DO CALIBRE, COMPRIMENTO E NUMERO DE LUMENS CUJAS EXTENSÕES DEVEM TER SISTEMA DE CLAMP, CONEXÃO EM LUER-LOCK COM TAMPAS REMOVÍVEIS,PARA MANUTENÇÃO DA PRESSÃO POSITIVA E EVITAR O REFLUXO, E POSSUIR ALETAS PARAFIXAÇÃO POR SUTURA.,. O KIT DEVERÁ CONTER: 01 CATETER EM POLIURETANO RADIOPACO DE 11.5 FR X 20 CM, EXTENSOES EM SILICONE COM CLAMPS, 01 SERINGA SIMPLES OU VALVULADA DE 5ML, 01 FIO GUIA EM J 0,35 A 0,38 POLEGADAS COM AVANCADOR - 01 DILATADOR DE VASO 12FR X 6 POLEGADAS, 01 AGULHA 18GA X7 CM PARA INTRODUÇÃO DO FIO GUIA, 01 AGULHA DESCARTAVEL, ALETAS PARA SUTURAS, DUAS TAMPASSELADORAS. DEVERA APRESENTMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 129,00 R$ 77.400,00
6 CURATIVO COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO - CURATIVO COMPOSTO POR ESPUMADE POLIURETANO,NAO ADERENTE, DE SILICONE,SEM BORDAS,ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,15X15 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 7.000 R$ 55,70 R$ 389.900,00
7 CURATIVO COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO - CURATIVO COMPOSTO POR ESPUMADE POLIURETANO PARA TRAQUEOSTOMIA INFANTIL.,CURATIVO ESTÉRIL, NÃO ADESIVO,CONFORMÁVEL, COMPOSTO DE UMA CAMADA HIDROFÍLICA DE ESPUMA DE POLIURETANO COM UM ORIFICIO QUE PERMITA BOA ADAPTAÇÃO DO CURATIVO AO REDOR DA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA,TUBO DE GASTROTOMIA E DRENOS.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATADE VALIDADE, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.,MEDINDO APROXIMADAMENTE 06CM X 07CM, PODENDO VARIAR APENAS 1CM PARA MAIS OU MENOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 4.000 R$ 7,95 R$ 31.800,00
8 CURATIVO - ESTÉRIL, COMPOSTO POR UMA CAMADA DE TECIDO DE CARVÃO ATIVADO,IMPREGNADO POR PRATA INSERIDO EM ENVÓLTORIO DE NÃO TECIDO COM BORDA SELADA,EMTODA SUA EXTENSÃO, FORMANDO UM SACHÊ, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10CMX20CM, PODENDO VARIAR APENAS 1 CM PARA MAIS OU MENOS DE COMPRIMENTO,DE ACORDO COM ODETERMINADO PELO MSMaterialNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 45,70 R$ 109.680,00
9 CURATIVO - ABSORVENTE COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES(REVESTIDAS POR POLIACRILICO DE AMÔNIO),E PRATA IÔNICA, QUE POSSUA TECNOLOGIA PARA TRATAR/PREVENIR A FORMAÇÃO,DO BIOFILME MEDINDO APROXIMADAMENTE 10X10CM PODENDO VARIAR+/- 2CM, ESTÉRIL, MACIO.,DE ACORDO COM O DETERMINADO PELO MSMaterialNão se aplica UNIDADE 6.400 R$ 207,00 R$ 1.324.800,00
10 CURATIVO EM FILME TRANSPARENTE E ADESIVO - CURATIVO DE FILME TRANSPARENTE P/ FIXAÇÃO DE CATETER CENTRAL 10X12 CM C/ FENESTRA (ESTÉRIL),CURATIVO FILMETRANSPARENTE DE POLIURETANO, PARA FIXAÇÃO DE CATETERES ESTÉRIL, ADESIVO HIPOALERGÊNICO, SEMIPERMEÁVEL A TROCAS GASOSAS, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E FLUÍDOS CORPORAIS. FENESTRADO COM REFORÇO DE TECIDO MACIO EM TODO SEU CONTORNO PROPORCIONANDO MELHOR FIXAÇÃO DE CATETERES E COM SISTEMA DE APLICAÇÃO COM MOLDURA. BARREIRA BACTERIANA E VIRAL.,ACOMPANHA TIRAS EXTRAS PARA FIXAÇÃO DETUBULAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO. LIVRE DE LÁTEX. SERÃO ACEITAS VARIAÇÕES DE TAMANHO DE ATÉ 1CM PARA MAIS OU PARA MENOS NAS DUAS DIMENSÕESMaterialNão se aplica UNIDADE 18.400 R$ 3,48 R$ 64.032,00
11 CURATIVO ADESIVO - AQUACEL AG,ABSORVE VERTICALMENTE, RETÉM E NÃO TRANSFERELATERALMENTE O EXSUDATO.,CURATIVO ESTÉRIL EM PLACA EM DUAS CAMADAS, DE ALTAABSORÇÃO E NÃO ADERENTE QUE FORMA UM GEL COESO EM CONTATO COM O EXSUDATO DA FERIDA. COMPOSTO POR FIBRAS DE CARBOXIMETILCELULOSE, COM PRATA IÔNICA, CLORETO DE BENZETÔNIO E ÁCIDO ETILENODIAMINO TETRA-ACÉTICO (EDTA);,TAMANHO 15X15CM,COM COSTURAS DE CELULOSE REGENERADA. COM CAPACIDADE DE IMPEDIR REFORMAÇÃO DO BIOFILME.,A EMBALAGEM DEVERA TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO E DATA DE VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATADA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 4.800 R$ 72,70 R$ 348.960,00
12 CURATIVO - ABSORVENTE COMPOSTO POR HIDROFIBRAS,APRESENTANDO EM SUA COMPOSIÇÃO ETILSULFATO DE CELULOSE(MÍNIMO 50%) E/OU CARBOXIMETILCELULOSE(MÍNIMO 15%),EM TODA SUA EXTENSÃO, FORMANDO UM SACHÊ, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10CMX20CM, PODENDO VARIAR APENAS 1 CM PARA MAIS OU MENOS DE COMPRIMENTO PODENDO CONTER AINDA ALGINATO DE CÁLCIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15X15CM, ESTÉRIL, MACIO.,DE ACORDO COM O DETERMINADO PELO MSMaterialNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 185,80 R$ 445.920,00
13 CURATIVO - ADESIVO ADESIVO ESTÉRIL HIDROCOLOIDE,,COM CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CMX15CM,APROXIMADAMENTE 15 CMX15CM,DE ACORDO COM O DETERMINADO PELO MSMaterialNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 15,30 R$ 18.360,00
14 CURATIVO - EST[ERIL, NÃO ADESIVO, COMPOSTO DE UMA CAMADA,HIDROFILICA DE ESPUMA,DE POLIURETANO E PRATA EM SEU ESTADO IÔNICO. MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CMX15CM,DE ACORDO COM O DETERMINADO PELO MSMaterialNão se aplica UNIDADE 7.200 R$ 65,80 R$ 473.760,00
15 ENXERTO OSSEO - COLAGENO,ENXERTO DURAL ORGANICO MEDINDO 5X5CMMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 2.920,00 R$ 175.200,00
16 ESPONJA ABSORVIVEL PARA HEMOSTASIA - MEDINDO 80X125X10 MM- ESPOJA ESTÉRIL DE GELATINA ABSORVIVEL, PREPARADA COM UMA SOLUÇÃODE GELATINA ESPECIALMENTE TRATADA E PURIFICADA, AQUECIDA ATÉ ALCANÇAR A POROSIDADE ADEQUADA, SENDO DEPOIS SECA, CORTADA, EMBALADA, SELADA E ESTERILIZADA SOB CALOR SECO.,REGENERADA,QUE EM CONTATO COM AS VEIAS, CAPILARES E PEQUENAS ARTERIAS SANGRANTES POSSA SE DILATAR,FORMANDO UMA MASSA GELATINOSA QUE AUXILIE NA FORMACAO DO COAGULO. PROMOVA HEMOSTASIA COMPLETA,EM TEMPO MINIMO E SEJA ABSORVIDO COMPLETAMENTE COM REACAO TISSULAR MINIMA.,EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO PROCEDENCIA,LOTE,VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.MaterialNão se aplica UNIDADE 800 R$ 94,60 R$ 75.680,00
17 FITA ADESIVA - FITA DUPLA-FACE (ESPUMA BRANCA VHB)- FITA DUPLA FACE VHB DEALTA FIXAÇÃO, COM COMPOSIÇÃO DE MATERIAL VISCOELÁSTICO E ESPUMA ACRÍLICA BRANCA LEITOSA,,COM DIMENSÕES DE 25MMX20M QUE FIXE E SUPORTE, PLACAS DE ACRÍLICO E CHUMBO, SUBSTITUINDO A FIXAÇÃO MECÂNICA.,ESPESSURA DA FITA 2,40 MM;ADESÃO AO AÇO 3,7 KGF/12 MM E CISALHAMENTO DINÂMICO (12 MM/MIN) 22,0 KGF/6,45 CM2).MaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 113,80 R$ 4.552,00
18 HEMOSTATICO ABSORVIVEL - HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, ESTÉRI, PREPARADA PELA OXIDAÇÃO CONTROLADA DA CELULOSE REGENERADA,TELA MEDINDO APROXIMADAMENTE 5X7,5CM,PODE SER SUTURADA OU CORTADA,SEM APRESENTAR ESFIAPAMENTOMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 99,68 R$ 9.968,00
19 HEMOSTATICO ABSORVIVEL - EM CELULOSE OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA,NO TAMANHO 10 X 20 CM,COMPATIVEL PARA ARMAZENAGEM EM TEMPERATURA AMBIENTE OSCILANTE ENTRE 15º A 30º,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 239,80 R$ 95.920,00
20 HEMOSTATICO ABSORVIVEL - ESTÉRIL, PREPARADA PELA OXIDAÇÃO CONTROLADA DA CELULOSE REGENERADA,TELA MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 X 7,5CM,PODE SER SUTURADAOU CORTADA SEM APRESENTAR ESFIAPAMENTO,.MaterialNão se aplica UNIDADE 480 R$ 150,00 R$ 72.000,00
21 HEMOSTATICO ABSORVIVEL - DE GELATINA PURA DE COLÁGENO DE ORIGEM ANIMAL (GELATINA SUINA), NÃO TÓXICO, PH NEUTRO, LIOFILIZADO, HEMOSTATICO, MEDINDO PAROXIMADAMENTE 70X50X10MM.,EMBALAGEM QUE PERMITA A ABERTURAASSÉPTICA, CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA, MÉTODO E VIABILIDADE DA ESTERILIZAÇÃO, DATADE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MIN. DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIRDA DATA DA ENTREGA.,ROTULO N¦ LOTE, DATA FABRICACAO/ VALIDADE MINIMA DE 2ANOS E PROCEDENCIA. TEMPERATURA AMBIENTE. REGISTRO ANVISA.MaterialNão se aplica UNIDADE 480 R$ 69,90 R$ 33.552,00
22 KIT LIGADURA ELASTICA - PARA VARIZES DE ESÔFAGO E HEMORRÓIDAS ANORRETAIS, DESC. E ESTÉRIL, CONTENDO 02 TAMBORES C/ NO MÍN. 06 ANÉIS, SENDO O PENÚLTIMODE COLORAÇÃO CLARA E CONFEC. EM NEOPRENE LÁTEX-FREE, NÃO PROVOCANDO REAÇÃOALÉRGICA AO PACIENTE. ANÉIS ALINHADOS NO TAMBOR NA PROPORÇÃO DE 10MM. MANOPLA PLÁSTICA GIRATÓRIA C/ CLICK AUDÍVEL NO MOMENTO DA LIBERAÇÃO DA BANDA ELÁSTICA. MANOPLA C/ CONEXÃO LUER LOCK PARA ADAPTAÇÃO AO CATETER IRRIGADOR PERMITINDO IRRIGAR ATRAVÉS DO CANAL DE TRABALHO DO ENDOSCÓPIO,CATETER GUIA, CORDÃO P/ ACIONAMENTO E SISTEMA DE INTRODUÇÃO EM AÇO INOX, COMPATÍVEL COM ENDOSCÓPIO DE DIÂMETRO EXTERNO DA PONTA DISTAL ENTRE 9;5MM E 13MM. ATENDE CANAL DE TRABALHO DE NO MÍN. 2,8MM. EMBALAGEM RESISTENTE COM LOTE ANVISA E VALIDADE.MaterialNão se aplica KIT 200 R$ 692,50 R$ 138.500,00
23 MASCARA FACIAL - MÁSCARA TERMOPLÁSTICA PARA IMOBILIZAÇÃO DE CABEÇA E PESCOÇO COM 10CM DE EXTENSÃO,PARA,UTILIZAÇÃO EM SESSÕES DE RADIOTERAPIA,TAMANHO 14,EMBALAGEM CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE E TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE E Nº DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. . O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 499,00 R$ 59.880,00
24 MASCARA FACIAL - MÁSCARA TERMOPLÁSTICA PARA IMOBILIZAÇÃO DE CABEÇA E PESCOÇO COM 5CM DE EXTENSÃO,PARA,UTILIZAÇÃO EM SESSÕES DE RADIOTERAPIA.,TAMANHO 12.,EMBALAGEM CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE E TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATADE VALIDADE E Nº DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. . O PRAZO DE VALIDADEMÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 499,00 R$ 24.950,00
Total estimado dos itens R$ 4.155.034,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE ALTO CUSTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE

Informação complementar

JUSTIFICA-SE A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE DFD EMERGENCIAL EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO TEMPESTIVO DA DEMANDA PELOS PROCESSOS REGULARES EM CURSO, CONFORME DETALHAMENTO: PROCESSOS EM FASE INICIAL (SEM COBERTURA IMEDIATA) • CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA AJUSTÁVEIS COM BALÃO Nº 7 E Nº 8 (LONGAS) – PROCESSO REGULAR Nº 49392/2025 EM FASE INICIAL. • KIT DE LIGADURA ELÁSTICA – QUANTITATIVO ESTIMADO EM 2023, INSUFICIENTE PARA DEMANDA ATUAL; JÁ SOLICITADO ADITIVO DE 25%, PORÉM ATA REGIDA PELA LEI 8.666/93, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL QUANTITATIVO. PROCESSOS FRACASSADOS / AGUARDANDO RELICITAÇÃO • MÁSCARAS TERMOPLÁSTICAS PARA IMOBILIZAÇÃO DE CABEÇA E PESCOÇO (5CM E 10CM) – ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO 23093/2024, AGUARDANDO DEVOLUÇÃO PARA ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE RELICITAÇÃO; • ENXERTO DURAL ORGÂNICO 5X5CM, ESPONJA ESTÉRIL DE GELATINA ABSORVÍVEL, HEMOSTÁTICOS DE CELULOSE OXIDADA (DIVERSAS DIMENSÕES) E HEMOSTÁTICO DE GELATINA SUÍNA (COLÁGENO) TODOS VINCULADOS À RELICITAÇÃO Nº 32414/2025, EM FASE INICIAL, SEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO. PROCESSOS COM EDITAL IMPUGNADO (SEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO) • DIVERSOS CURATIVOS ESPECIAIS COM PRATA, HIDROCOLÓIDES, ESPUMAS E HIDROFIBRAS, A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO Nº 23176/2024 IMPEDE A FORMALIZAÇÃO DE ATA VIGENTE, DEIXANDO DESCOBERTO O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS COMPLEXAS, QUEIMADURAS, TRAQUEOSTOMIAS E LESÕES CRÔNICAS. OS MATERIAIS DESCRITOS NESTE DFD SÃO UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS (ENXERTOS DURAIS E HEMOSTÁTICOS), CONTROLE DE HEMORRAGIAS EM CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, HEMODIÁLISE, ACESSO VENOSO CENTRAL EM PACIENTES CRÍTICOS, TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS E INFECTADAS, IMOBILIZAÇÃO EM RADIOTERAPIA, MANEJO DE VIAS AÉREAS (TRAQUEOSTOMIA). A AUSÊNCIA DESSES INSUMOS PODERÁ RESULTAR EM SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, AUMENTO DO RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA DO PACIENTE, AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO, AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DOS USUÁRIOS DO SUS. RESTA, PORTANTO, CARACTERIZADA SITUAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DIANTE DO RISCO CONCRETO DE DESCONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DP0099/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000233/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.155.034,30 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 84% delas. Na amostra de 205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.773.794,05, variando de R$ 1.026,00 a R$ 57.475.878,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 468 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.305.249,45, e o total já movimentado soma R$ 584,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0099/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.155.034,30, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_042026_DE_09_DE_JANEIRO_DE_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000233/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.