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37/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 930290 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais laboratoriais, tipo agulhas aspirativas, agulhas de biópsia e tubos para coleta de sangue, conforme especificações, quantidades e demais condições definidas…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Valor estimado R$ 47.210,55
Propostas até 12/12/2025 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 15:02
Publicado no PNCP 08/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agulha Punção Óssea modelo: p/ aspiração, biópsia, infusão, aplicação: intraóssea / medula óssea, tipo: jamshidi, dimensões: cerca de 14 g x 10 cm, material agulha: aço inoxidável, peça de mão: c/ empunhadura, componente 1: c/ mandril, componente 3: conector luer, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: individual Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 154,67 R$ 1.546,66
2 Agulha Punção Óssea modelo: p/ aspiração, biópsia, aplicação: intraóssea / medula óssea, dimensões: cerca de 16 g x 1,5 a 7,5 cm, ajustável, material agulha: aço inoxidável, peça de mão: c/ empunhadura e rosqueável, componente 1: c/ mandril, componente 2: c/ ajuste de profundidade, componente 3: conector luer, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: individual Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 154,67 R$ 7.733,33
3 Agulha Punção Óssea modelo: p/ aspiração, biópsia, aplicação: intraóssea / medula óssea, dimensões: cerca de 18 g x 1,5 a 7,5 cm, ajustável, material agulha: aço inoxidável, peça de mão: c/ empunhadura e rosqueável, componente 1: c/ mandril, componente 2: c/ ajuste de profundidade, componente 3: conector luer, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: individual Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 145,67 R$ 728,33
4 Agulha Punção Óssea modelo: p/ aspiração, biópsia, aplicação: intraóssea / medula óssea, dimensões: cerca de 12 g x 10 cm, material agulha: aço inoxidável, peça de mão: c/ empunhadura, componente 1: c/ mandril, componente 2: c/ ajuste de profundidade, componente 3: conector luer, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: individual Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 320,32 R$ 1.601,62
5 Agulha Punção Óssea modelo: p/ aspiração, biópsia, aplicação: intraóssea / medula óssea, dimensões: cerca de 12 g x 10 cm, material agulha: aço inoxidável, peça de mão: c/ empunhadura, componente 1: c/ mandril, componente 2: c/ ajuste de profundidade, componente 3: conector luer, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: individual Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 320,32 R$ 1.601,62
6 Tubo Para Coleta De Amostra Biológica material: plástico, volume: 5, componentes: com ativador de coágulo e gel separador, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 30.000 R$ 0,58 R$ 17.400,00
7 Tubo Para Coleta De Amostra Biológica material: plástico, volume: 4, componentes: com edta-k2, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 30.000 R$ 0,55 R$ 16.599,00
Total estimado dos itens R$ 47.210,55

Objeto completo

Aquisição de materiais laboratoriais, tipo agulhas aspirativas, agulhas de biópsia e tubos para coleta de sangue, conforme especificações, quantidades e demais condições definidas no Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

Informação complementar

Todas as condições para seleção da proposta mais vantajosa, estão estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0101-08
Unidade
ERN-CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Código da unidade (UASG)
930290
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00610204000310/2025-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754010108-1-000027/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.210,55 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte: é maior que 36% delas. Na amostra de 166 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 489.707,72, variando de R$ 483,00 a R$ 11.749.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 17 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.851,38, e o total já movimentado soma R$ 125,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.210,55, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA.pdf, DFD - AGULHAS E TUBOS.pdf, ETP - AGULHAS E TUBOS.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754010108-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.