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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mato Castelhano - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais, insumos e medicamentos para uso exclusivo em pacientes atendidos na UBS no consultório odontológico (tratamento de endodontia e dentística).

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS

Valor estimado R$ 25.142,51
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (80)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO CONE INDICADOR DIGITAL UNIVERSALMaterial KT 1 R$ 246,00 R$ 246,00
2 LIMA UNIVY SENSEMaterial UN 3 R$ 248,90 R$ 746,70
3 LIMA UNIVY SENSE 25MMMaterial KT 5 R$ 248,90 R$ 1.244,50
4 LIMA UNIVY SENSE 31MMMaterial KT 2 R$ 248,90 R$ 497,80
5 KIT ENDO IRRIGAÇÃOMaterial UN 3 R$ 69,90 R$ 209,70
6 LIMA ROTATÓRIA GLIDE PATH 16.02 25MMMaterial KT 4 R$ 110,50 R$ 442,00
7 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 8 21MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
8 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 8 25MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
9 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 8 30MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
10 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 10 21MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
11 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 10 25MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
12 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 10 30MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
13 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 15 21MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
14 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 15 25MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
15 LIMA MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 15 30MMMaterial KT 1 R$ 47,90 R$ 47,90
16 CUBA PARA ASSEPSIA INOX REDONDA 8,5 X 3,6CM 160MLMaterial UN 2 R$ 31,60 R$ 63,20
17 ALVEOLOXMaterial UN 2 R$ 152,00 R$ 304,00
18 EDTA TRISSODICO LIQUIDO 17%Material UN 1 R$ 122,30 R$ 122,30
19 LENÇOL DE BORRACHA 13,5CM X 13,5CMMaterial UN 2 R$ 37,20 R$ 74,40
20 ARCO OSTBY PLASTICO DOBRÁV0ELMaterial UN 4 R$ 29,80 R$ 119,20
21 GRAMPO PARA ISOLAMENTOMaterial UN 3 R$ 13,45 R$ 40,35
22 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA MOLARES Nº 202Material UN 3 R$ 13,45 R$ 40,35
23 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA MOLARES Nº 12AMaterial UN 3 R$ 13,45 R$ 40,35
24 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA MOLARES Nº 13AMaterial UN 3 R$ 13,45 R$ 40,35
25 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA PRÉ-MOLARES Nº 00Material UN 3 R$ 13,45 R$ 40,35
26 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA PRÉ-MOLARES Nº 206Material UN 3 R$ 13,45 R$ 40,35
27 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA PRÉ-MOLARES Nº 207Material UN 3 R$ 13,45 R$ 40,35
28 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA PRÉ-MOLARES Nº 2AMaterial UN 3 R$ 13,45 R$ 40,35
29 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA ANTERIORES Nº 9Material UN 3 R$ 32,20 R$ 96,60
30 GRAMPOS PARA ISOLAMENTO PARA ANTERIORES Nº 11Material UN 3 R$ 32,20 R$ 96,60
31 PINÇA PORTA GRAMPO PALMERMaterial UN 2 R$ 127,60 R$ 255,20
32 ALICATE PERFURADORMaterial UN 1 R$ 102,40 R$ 102,40
33 BARREIRA GENGIVAL TOP DAMMaterial UN 1 R$ 47,60 R$ 47,60
34 BARREIRA GENGIVAL TOP DAM VERDE SERINGA DE 2GMaterial UN 1 R$ 47,60 R$ 47,60
35 PONTA DE PAPEL CELL PACK PROTAPER F2 28MM C/72Material UN 1 R$ 129,20 R$ 129,20
36 PONTA DE PAPEL CELL PACK PROTAPER F3 28MM C/72Material UN 1 R$ 129,20 R$ 129,20
37 CONE DE GUTAMaterial UN 1 R$ 134,30 R$ 134,30
38 CONE DE GUTA-PERCHA PROTAPER F3 DE 28MMMaterial UN 1 R$ 134,30 R$ 134,30
39 ISQUEIROMaterial UN 1 R$ 7,24 R$ 7,24
40 CALCADOR PAIVA SIMPLES Nº 2Material UN 2 R$ 27,90 R$ 55,80
41 CALCADOR PAIVA SIMPLES Nº 3Material UN 2 R$ 27,90 R$ 55,80
42 CALCADOR PAIVA SIMPLES Nº 4Material UN 2 R$ 27,90 R$ 55,80
43 KIT CIMENTO ENDODÔNTICO AH PLUS JET 1 SERINGA DUPLA DE 15G + 20 PONTAS APLICADOMaterial UN 1 R$ 518,00 R$ 518,00
44 LÂMINA DE BISTURI Nº 15Material CX 1 R$ 73,20 R$ 73,20
45 RÉGUA ENDODÔNTICA CALIBRADORA INTERMÉDIUM PLÁSTICAMaterial UN 2 R$ 30,70 R$ 61,40
46 CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIOMaterial UN 1 R$ 16,20 R$ 16,20
47 HIDROXIDO DE CÁLCIOMaterial UN 1 R$ 155,90 R$ 155,90
48 ALGODÃO ROLETE C/ 100UNMaterial UN 100 R$ 4,80 R$ 480,00
49 COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILAMaterial PC 10 R$ 59,00 R$ 590,00
50 TESTE DE VITALIDADE ICE TEST SPRAY 200MLMaterial UN 1 R$ 64,40 R$ 64,40
51 TAMBOREL PLÁSTICO AUTOCLAVÁVEL PARA LIMAS ENDODÔNTICASMaterial UN 4 R$ 36,60 R$ 146,40
52 TESOURA IRIS EM AÇO INOX RETA 11,5CMMaterial UN 2 R$ 32,15 R$ 64,30
53 ESPÁTULA PARA MANIPULAÇÃO DE CIMENTO Nº 24Material UN 3 R$ 26,30 R$ 78,90
54 ANESTESICO ARTICAINAMaterial CX 6 R$ 317,00 R$ 1.902,00
55 ANESTÉSICO ALPHACAINE 2% 1:100.000 VIDRO 1,8ML C/50Material CX 3 R$ 246,00 R$ 738,00
56 ANESTÉSICO TÓPICO BENZOTOP 20% TUTTI-FRUTTI 30GMaterial UN 1 R$ 32,70 R$ 32,70
57 PEDRA POMES EM PÓ 100GMaterial UN 1 R$ 9,97 R$ 9,97
58 PASTA DE POLIMENTOMaterial UN 5 R$ 35,70 R$ 178,50
59 ESPÁTULA PARA FIO RETRATOR N° 3059 MILLENNIUMMaterial UN 5 R$ 123,90 R$ 619,50
60 KIT PONTA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO JIFFY POLISHERMaterial UN 1 R$ 169,90 R$ 169,90
61 PINCEL KOLINSKY CHATO N° 4ª PONTA FINAMaterial UN 3 R$ 83,30 R$ 249,90
62 ESPÁTULA DE RESINA COM 6 ESPÁTULAS EM CADA KITMaterial KT 2 R$ 2.060,00 R$ 4.120,00
63 IONÔMERO DE VIDRO PARA CIMENTAÇÃO IONGLASS CMaterial UN 2 R$ 94,40 R$ 188,80
64 ENXAGUANTE BUCALMaterial UN 2 R$ 23,40 R$ 46,80
65 PONTA DE ULTRASSOM - PONTA FINA QUE ADAPTE NA MARCA SAEVOMaterial UN 5 R$ 208,00 R$ 1.040,00
66 RESINA VITTRA APS - FGM - COR A1Material UN 5 R$ 147,70 R$ 738,50
67 RESINA VITTRA APS - FGM - COR A2Material UN 10 R$ 147,70 R$ 1.477,00
68 Resina Vittra APS - FGM - COR A3Material UN 7 R$ 147,70 R$ 1.033,90
69 Resina Vittra APS - FGM - COR A3,5Material UN 7 R$ 147,70 R$ 1.033,90
70 CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DYCALMaterial UN 2 R$ 108,00 R$ 216,00
71 ADESIVO 3M SINGLE BOND UNIVERSAL - SOLVENTUMMaterial UN 4 R$ 278,00 R$ 1.112,00
72 SACO PLÁSTICO TIPO SACOLÉ - 4CM X 23CM C/100Material PC 5 R$ 9,00 R$ 45,00
73 PORTA ALGODÃO SERVIDO SEM MOLA INOXMaterial UN 2 R$ 94,40 R$ 188,80
74 AFASTADOR LABIAL ARCFLEX ADULTO C/2 (M E G)Material UN 2 R$ 59,00 R$ 118,00
75 GUTA PERCHA PRO T - 29MM C/60 - F2Material UN 2 R$ 67,80 R$ 135,60
76 GUTA PERCHA PRO T - 29MM C/60 - F3Material UN 2 R$ 67,80 R$ 135,60
77 ESPÁTULA DE RESINA DUPLA 3047 MILLENNIUMMaterial UN 3 R$ 112,50 R$ 337,50
78 ESPÁTULA DE RESINA DUPLA Nº 01 MILLENIUMMaterial UN 3 R$ 119,80 R$ 359,40
79 ESPÁTULA DE RESINA DUPLA BOLINHA Nº 02 MILLENIUMMaterial UN 3 R$ 119,80 R$ 359,40
80 ENXAGUANTE BUCAL TOTAL CLEAN MINT 2 LITROSMaterial UN 2 R$ 67,90 R$ 135,80
Total estimado dos itens R$ 25.142,51

Objeto completo

Aquisição de materiais, insumos e medicamentos para uso exclusivo em pacientes atendidos na UBS no consultório odontológico (tratamento de endodontia e dentística).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO
CNPJ
92.412.808/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mato Castelhano - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
102/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92412808000102-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.142,51 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.791 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.001.831,82, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO publicou 55 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 145.488,27, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.142,51, distribuído em 80 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço), Termo de formalização da dispensa de licitação, Estudo técnico preliminar, Comprovante de publicação do extrato da dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Castelhano - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO, em Mato Castelhano - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92412808000102-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.