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604/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 8 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais, insumos e correlatos necessários à adequada instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social –…

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimado R$ 2.667,18
Propostas até 29/09/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SUPORTE DE PAREDE Especificação: Suporte de 40cm para Condensador: Par. Confeccionado em aço carbono de alta resistência mecânica ou alumínio estrutural, com pintura eletrostática a pó (cor branca) de alta proteção contra intempéries e corrosão salina. Medida linear de 40 cm, adequado para fixação externa de unidades condensadoras de ar-condicionado split. Certificação de resistência de carga compatível com os equipamentos.Material UNIDADE 7 R$ 75,90 R$ 531,30
2 DISJUNTOR Especificação: Disjuntor Bipolar 16 Ampères: Mini disjuntor termomagnético bipolar (2P), corrente nominal de 16A, curva de disparo tipo C (adequada para cargas indutivas/motores de ar-condicionado). Tensão de isolamento compatível, fixação em trilho DIN, em conformidade estrita com a norma NBR NM 60898 e certificação obrigatória INMETRO.Material UNIDADE 7 R$ 44,81 R$ 313,67
3 ISOLADOR* Especificação: Tubo Esponjoso de Ø 3/8": Isolamento térmico de espuma elastomérica em formato de tubo, diâmetro interno de 3/8 polegadas, barreira física eficiente contra condensação e perda térmica, flexível, resistente a raios UV e com propriedades antichama.Material UNIDADE 6 R$ 4,81 R$ 28,86
4 ISOLADOR* Especificação: Tubo Esponjoso de Ø 1/4": Isolamento térmico de espuma elastomérica em formato de tubo, diâmetro interno de 3/8 polegadas, barreira física eficiente contra condensação e perda térmica, flexível, resistente a raios UV e com propriedades antichama.Material UNIDADE 6 R$ 4,45 R$ 26,70
5 FIO * Especificação: Cabo P.P. 4 x 1,5mm²: Cabo elétrico flexível com isolamento e cobertura em policloreto de vinila (PVC) tipo PP, contendo 4 condutores internos de cobre de seção transversal mínima de 1,5 mm² cada. Tensão de isolamento de 500V/750V, ideal para interconexão de comando e potência de aparelhos de ar-condicionado. Conforme NBR NM 247-5 e certificação INMETRO.Material METRO 20 R$ 7,37 R$ 147,40
6 FIO * Especificação: Fio Cabo 2,5mm²: Condutor elétrico flexível isolado em PVC antichama (BWF), seção transversal de 2,5 mm², classe de encordoamento flexível, tensão nominal de 450V/750V. Destinado aos circuitos de alimentação elétrica dos aparelhos. Conforme NBR NM 247-3 e selo INMETRO.Material METRO 30 R$ 11,46 R$ 343,80
7 FITA ISOLANTE Especificação: Fita em PVC: Fita adesiva isolante/protetiva de PVC, sem adesivo ou autoaderente, apropriada para envelopamento e acabamento estético/mecânico de feixes de tubulações de refrigeração expostas ao tempo. Alta resistência mecânica.Material UNIDADE 2 R$ 9,95 R$ 19,90
8 BUCHA Especificação: Buchas 10mm: Buchas de fixação plástica (nylon ou polietileno de alta densidade), diâmetro de 10mm, com abas ou travas antitransição, adequadas para alvenaria ou superfícies de concreto.Material UNIDADE 30 R$ 0,87 R$ 26,10
9 BUCHA Especificação: Buchas 6mm: Buchas plásticas de fixação, diâmetro de 6mm, material virgem de engenharia, excelente expansão em furos de alvenaria convencional.Material UNIDADE 40 R$ 0,48 R$ 19,20
10 PARAFUSO Especificação: Parafusos Rosca Soberba 10mm: Fabricados em aço carbono galvanizado/zincado para proteção contra oxidação, cabeça sextavada, rosca tipo soberba compatível com bucha de 10mm, garantindo fixação mecânica robusta.Material UNIDADE 30 R$ 1,61 R$ 48,30
11 PARAFUSO Especificação: Parafusos 6mm: Fabricados em aço zincado com acabamento brilhante, fenda simples/Philips ou cabeça chata, rosca compatível com buchas de 6mm para instalações elétricas e acessórios leves.Material UNIDADE 40 R$ 0,20 R$ 8,00
12 TUBO MEDIO Especificação: Cano de Cobre Ø 3/8": 15 metros. Tubulação de cobre sem costura, própria para refrigeração e climatização comercial/residencial, diâmetro nominal de 3/8 polegadas. Fornecido em rolo ou barra desidratada, com paredes internas limpas e maleabilidade adequada para dobras sem estrangulamento, em conformidade com a norma NBR 13206Material METRO 15 R$ 42,06 R$ 630,90
13 TUBO MEDIO Especificação: Cano de Cobre Ø 1/4": 15 metros. Tubulação de cobre sem costura, própria para sistemas de refrigeração, diâmetro nominal de 1/4 polegadas. Desidratado, alta pureza química, maleável, adequado para condução de fluidos refrigerantes sob alta pressão, em conformidade com a norma NBR 13206.Material METRO 15 R$ 34,87 R$ 523,05
Total estimado dos itens R$ 2.667,18

Objeto completo

Aquisição de materiais, insumos e correlatos necessários à adequada instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Morro do Algodão

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
8
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001782/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000781/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.667,18 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.631 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.030.431,36, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 558 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.573,92, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 604/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.667,18, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000781/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.