Aquisição de materiais (inclusive gêneros alimentícios) para festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas no município de Aquidauana.
MUNICIPIO DE AQUIDAUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
Documentos do edital
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Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ 5 KGARROZ 5 KG - arroz branco Tipo 1, (Aguilhinha) Subgrupo Polido, Classe Longo Fino, de primeira qualidade, 100% natural, comestivel, com extrato refinado. A embalagem devera estar limpa, isenta de materia ferrosa, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, nao violada e resistente de modo a garantir a integridade do produto. Devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 5 Kg.Material | UNIDADE | 180 | R$ 32,00 | R$ 5.760,00 |
| 2 | CEBOLACEBOLA - de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloracao uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizante. Devera estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridao, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injurias por pragas ou doencas. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atoxico e Intacto.Material | QUILO | 90 | R$ 11,20 | R$ 1.008,00 |
| 3 | ALHOALHO - graudo do tipo comum, cabeca inteira fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos causados por pragas, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, ivre de terra ou corpos estranhos aderentes a superficie externa de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Nao deve apresentar qualquer lesao de origem fisica, mecânica ou biologica.Material | QUILO | 35 | R$ 31,99 | R$ 1.119,65 |
| 4 | TOMATE, TIPO SALADATOMATE, TIPO SALADA - tamanho medio a grande, de primeira, com aproximadamente 60 % de maturacao sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho.Material | QUILO | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 5 | SAL--SAL - iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme e isento de impurezas e umidade. A embalagem devera ser de saco plastico, transparente, integro, atoxico, vedado hermeticamente, limpo, isenta de materia terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, nao violados e resistentes de modo a garantir a integridade do produto. Devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega, de acordo com a Resolucao nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 Kg.Material | UNIDADE | 50 | R$ 4,24 | R$ 212,00 |
| 6 | SAL GROSSOSAL GROSSO - 01 cloreto de sodio de cristais de granulacao grandes e uniforme e isento de impurezas e umidade. a embalagem devera ser de saco plastico, transparente, integro, atoxico, vedado hermeticamente, limpo, isenta de materia terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, nao violados e resistentes de modo a garantir a integridade do produto devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e validade minima. embalagem de 01 kg.Material | UNIDADE | 50 | R$ 4,50 | R$ 225,00 |
| 7 | REFRIGERANTE DE 2 LITROSREFRIGERANTE DE 2 LITROS - funada ou similiar - fardo contendo 6 unidadesMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 49,66 | R$ 9.932,00 |
| 8 | PRATO DESCARTAVELPRATO DESCARTAVEL - 21 cm, de plastico, para refeicao, cor branca - pacote contendo 100 unidadesMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 38,42 | R$ 3.457,80 |
| 9 | COPO DESCARTAVEL 180 MLCOPO DESCARTAVEL 180 ML - Em poliestireno, nao toxico, nao reciclado, cor branco, embalagem contendo 100 unidades, original de fabrica, responsavel tecnico, composicao do fabricante estampada na embalagem.Material | UNIDADE | 90 | R$ 6,40 | R$ 576,00 |
| 10 | GARFO DESCARTAVELGARFO DESCARTAVEL - de plastico para refeicao. pacote contendo 50 unidadesMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 12,40 | R$ 558,00 |
| 11 | MACARRAO ESPAGUETE 1KGMACARRAO ESPAGUETE 1KG - tipo espaguete, tipo 1, semola de trigo enriquecida com ferro e acido folico, podendo conter ovo. Produto nao fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou semola/semolina. Fabricados a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na agua nao deverao turva-las antes da coccao, nao podendo estar fermentadas ou rancosas. Com rendimento minimo apos o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da coccao. Rotulagem contendo, no minimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o numero do lote, a data de fabricacao e a data ou prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes. Deve estar de acordo com a Legislacao da Agencia Nacional de Vigilância Sanitaria - ANVISA. Embalagem de polietileno, com peso liquido de 1kg.Material | UNIDADE | 200 | R$ 9,00 | R$ 1.800,00 |
| 12 | OLEO DE SOJA-900ML-OLEO DE SOJA-900ML - de primeira qualidade, 100% natural, comestivel, com extrato refinado. A embalagem devera estar limpa, isenta de materia terrosa, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, nao violada e resistente de modo a garantir a integridade do produto. Devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 900mL.Material | UNIDADE | 160 | R$ 11,20 | R$ 1.792,00 |
| 13 | EXTRATO DE TOMATE 840GREXTRATO DE TOMATE 840GR - contendo 840gr em lataMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 13,18 | R$ 790,80 |
| 14 | RES CASADA DE VACARES CASADA DE VACAMaterial | QUILO | 8.500 | R$ 22,80 | R$ 193.800,00 |
| 15 | CAIXA DE FOGOS DE ARTIFICIO 12X1CAIXA DE FOGOS DE ARTIFICIO 12X1 - contendo 6 pecasMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 50,03 | R$ 5.003,00 |
| 16 | JUTA - ROLO 50 MJUTA - ROLO 50 M - com largura de 1MMaterial | UNIDADE | 16 | R$ 744,26 | R$ 11.908,16 |
| 17 | TINTA GUACHE 250 ML COR VERMELHATINTA GUACHE 250 ML COR VERMELHAMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 12,23 | R$ 978,40 |
| 18 | TINTA GUACHE 250 ML COR BRANCATINTA GUACHE 250 ML COR BRANCAMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 14,94 | R$ 1.195,20 |
| 19 | TINTA GUACHE 250 ML COR AZULTINTA GUACHE 250 ML COR AZULMaterial | UNIDADE | 40 | R$ 12,91 | R$ 516,40 |
| 20 | TINTA GUACHE 250 ML COR PRETATINTA GUACHE 250 ML COR PRETAMaterial | UNIDADE | 40 | R$ 12,26 | R$ 490,40 |
| 21 | TINTA GUACHE 250 ML COR VERDETINTA GUACHE 250 ML COR VERDEMaterial | UNIDADE | 40 | R$ 15,12 | R$ 604,80 |
| 22 | algodao cru (metro)ALGODAO CRU - 1,60m de larguraMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 21,30 | R$ 6.390,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 250.517,61 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais (inclusive gêneros alimentícios) para festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas no município de Aquidauana.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AQUIDAUANA
- CNPJ
- 03.452.299/0001-03
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aquidauana - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 020/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03452299000103-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 250.517,61 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 808 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.620,35, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AQUIDAUANA publicou 94 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 892.417,14, e o total já movimentado soma R$ 82,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, locação de imóveis, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 250.517,61, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_N_052026__DIA_DO_INDIO__assinado, AVISO_EDITAL_PE_052026__Correto, Anexo_VI__Proposta_de_preos_EDITAL, TERMO_DE_REFERNCIA_DIGITALIZADO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aquidauana - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, em Aquidauana - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03452299000103-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.