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DL 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG CIN455 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados no UVZ – Unidade de Vigilância de Zoonoses, para a implantação do Projeto ReabilitaCão, conforme condições, quantidades e…

FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUBARAO

Valor estimado R$ 604,11
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABRACADEIRA TIPO U 3/4Material Unidades 1 R$ 0,60 R$ 0,60
2 CAIXA SIFONADA 100X100X50 C/GRE QUADRADA HERCMaterial UNIDADES 1 R$ 17,50 R$ 17,50
3 DUCHA ELETRONICA MOMENT 220V BRANCA ZAGONELMaterial Unidades 1 R$ 174,90 R$ 174,90
4 ADESIVO PLASTICO TUBOZAN 175GMaterial Unidades 1 R$ 17,50 R$ 17,50
5 JOELHO DE 100Material Unidades 1 R$ 8,55 R$ 8,55
6 JOELHO SOLDAVEL 25 (90g)Material PEÇA 9 R$ 1,99 R$ 17,91
7 JOELHO ESGOTO 50-90Material Unidades 3 R$ 4,00 R$ 12,00
8 LUVA DE 25Material Unidades 6 R$ 1,50 R$ 9,00
9 REGISTRO ESFERA 25Material Unidades 1 R$ 8,00 R$ 8,00
10 TEE SOLDAVEL 25Material Unidades 5 R$ 1,99 R$ 9,95
11 TEE DE 50 SOLDMaterial Unidades 1 R$ 6,50 R$ 6,50
12 TORNEIRA PRETA JARDIMMaterial Unidades 1 R$ 5,00 R$ 5,00
13 CANO DE 100 ESGOTO BARRA 6 METROSMaterial Metros 1 R$ 99,00 R$ 99,00
14 CANO DE 50 ESGOTO BARRA 6 METROSMaterial Metros 2 R$ 64,00 R$ 128,00
15 CANO DE 25 AGUA BARRA 6 METROSMaterial Metros 3 R$ 29,90 R$ 89,70
Total estimado dos itens R$ 604,11

Objeto completo

Aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados no UVZ – Unidade de Vigilância de Zoonoses, para a implantação do Projeto ReabilitaCão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.067/2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CNPJ
13.660.803/0001-14
Unidade
FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUBARAO
Código da unidade (UASG)
CIN455
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13660803000114-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 604,11 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 412.272,52, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE publicou 2 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.455,83, e o total já movimentado soma R$ 8,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 604,11, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEassinado, DFDassinado, ORCAMENTODACONTRATACAOassinado 3, RAZAODAESCOLHADOCONTRATADOassinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13660803000114-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.