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111/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 240106 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção do sistema de captação e distribuição de água potável do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Valor estimado R$ 30.418,20
Propostas até 09/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Aço características adicionais: preto com costura, comprimento: 6, diâmetro nominal: 3, especificação: aço carbono, espessura parede: 3 Tubo de aço galvanizado 3" (DN 80) com costura, 6 metros de comprimento, espessura mínima 3,35 mm, fabricado conforme ABNT NBR 5580 (grafada no corpo do tubo), classe "M", com extremidades roscadas, tipo BSP, fabricado conforme a norma NM-ISO 7-1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 6 M 40 R$ 616,48 R$ 24.659,20
2 Conexão Hidráulica aplicação: gás, bitola i: 1 1/4, material: ferro galvanizado maleável, normas técnicas: nbr 6943, referência: bsp, tipo: luva, tipo fixação: roscável Luva galvanizada 3”, fabricada conforme a ABNT NBR 6943, rosca interna tipo BSP, de acordo com a ABNT NBR NMISO 7-1 - Aplicação Captação e distribuição de água potável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 115,18 R$ 5.759,00
Total estimado dos itens R$ 30.418,20

Objeto completo

Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção do sistema de captação e distribuição de água potável do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
CNPJ
01.263.896/0001-64
Unidade
INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Código da unidade (UASG)
240106
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01340.008850/2025-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01263896000164-1-001119/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.418,20 está acima da metade das contratações de água e saneamento em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 808 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.758.666,47, variando de R$ 100,00 a R$ 649.480.498,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 678 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.969.662,97, e o total já movimentado soma R$ 54,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 111/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.418,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC240106_000119_2025.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, Ato de autorizacao.pdf, Anexo I - Modelo de Autorizacao de Compra.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-001119/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.