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62/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 170346 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais hidráulicos e tintas, para atender às necessidades da SRA-MGI-RO e DECIPEX-DIGEP-RO

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO

Valor estimado R$ 14.300,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Parafuso material: aço, tipo: auto brocante, comprimento: 13, diâmetro: 4,20, aplicação: uso geralMaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 1.000 R$ 0,05 R$ 51,00
2 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 5,00 R$ 80,00
3 Garrafão material: plástico, capacidade: 20, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328MaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 27,00 R$ 486,00
4 Massa Vedação composição básica: compound tix adesivo com 02 componentes a e b, aspecto visual: viscoso, aplicação: vedação concreto e chumbamento, característica adicionais: resistência a temperatura - 54º a 204ºc,MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 27,00 R$ 54,00
5 Cimento Branco tipo cimento: portland, cor: brancaMaterialNão se aplica Saco 1 KG 2 R$ 9,00 R$ 18,00
6 Desengripante composição: destilado alifático, oleos de petróleo/mineral, apresentação: spray, aplicação: uso geralMaterialNão se aplica Frasco 300 ML 1 R$ 55,00 R$ 55,00
7 Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: sem rosca, cor: cinza, bitola: 1" para 1/2, aplicação: instalações elétricasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 15,00 R$ 150,00
8 Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: sem rosca, cor: cinza, bitola: 1" para 1/2, aplicação: instalações elétricasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 15,00 R$ 150,00
9 Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: sem rosca, cor: cinza, bitola: 1" para 1/2, aplicação: instalações elétricasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,00 R$ 250,00
10 Corrente Sem Solda aplicação: condução de águas pluviais, bitola: 30 x 60, caracteristicas adicionais: incluindo trava para fixação no bocal, espessura: 9, material: pvcMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 15,00 R$ 180,00
11 Lixeira material: polipropileno, capacidade: 50, tipo: com tampa vai-vem, cor: vermelha, revestimento: tratamento em uv, aplicação: coleta seletiva, impressão: conforme modelo, características adicionais 2: dimensões: 77,5 x 41 x 32,5 cmMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 190,00 R$ 190,00
12 Lixeira material: polietileno, capacidade: 50, cor: azul, aplicação: coleta seletiva de lixoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 190,00 R$ 190,00
13 Lixeira material: polietileno, capacidade: 50, tipo: tampa basculante, características adicionais: quadrada, cor: verde, aplicação: coleta seletiva de lixoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 190,00 R$ 190,00
14 Cola composição: resinas sintéticas, solventes oxigenados e alifáti, aplicação: madeira, couro, borracha e plástico, características adicionais: isento de toluol, tipo: líquido viscosoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 99,00 R$ 99,00
15 Tinta Base Água composição básica: água e pva, aspecto físico: líquido, aplicação: interna e externa, tipo acabamento: acetinado, cor: branco gelo, superfície aplicação: reboco, método aplicação: rolo / pincelMaterialNão se aplica Lata 18 L 3 R$ 390,00 R$ 1.170,00
16 Tinta Óleo componentes: resina alquídica base óleo vegetal semi-secativo, cor: azul, método aplicação: rolo de espuma e pincel, solubilidade: aguarrás, rendimento: 40 a 50, tempo secagem: 24, acabamento: brilhante, aplicação: revestimento superfícies internas e externas madeiMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 1 R$ 145,00 R$ 145,00
17 Tinta Demarcação Sinalização base: metil-metacrilato, tipo: monocomponente, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialNão se aplica Lata 18 L 2 R$ 379,90 R$ 759,80
18 Tinta Óleo componentes: resina alquídica base óleo vegetal semi-secativo, cor: cinza grafite escuro, acabamento: brilhante, aplicação: revestimento superfícies internas e externas madeiMaterialNão se aplica Lata 18 L 20 R$ 379,90 R$ 7.598,00
19 Verniz composição: epóxi, acabamento: brilhante, cor: incolor, aplicação: interior e exteriorMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 1 R$ 199,90 R$ 199,90
20 Massa Corrida método aplicação: com espátula, tempo secagem: 3, composição básica: resina acrílica, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialNão se aplica Lata 18 KG 1 R$ 129,90 R$ 129,90
21 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com suporte/garfo de aço, altura lã 25 mmMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 22,90 R$ 458,00
22 Tinta Acrílica cor: branco gelo, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialNão se aplica Galão 18 L 2 R$ 499,00 R$ 998,00
23 Diluente Tinta composição: xileno, acetato de sec-butila, acetato de etigli, aspecto físico: líquido, cor: incolor, características adicionais: lata 900 mlMaterialNão se aplica Lata 900 ML 3 R$ 22,00 R$ 66,00
24 Rolo Pintura Predial material: espuma poliéster, altura: 10, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 24,90 R$ 498,00
25 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza chumbo, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialNão se aplica Balde 3.6 L 1 R$ 134,90 R$ 134,90
Total estimado dos itens R$ 14.300,50

Objeto completo

Aquisição de materiais hidráulicos e tintas, para atender às necessidades da SRA-MGI-RO e DECIPEX-DIGEP-RO

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO
Código da unidade (UASG)
170346
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17175.000190/2025-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000903/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.300,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 926.263,92, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 528 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.609.072,67, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 62/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.300,50, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA DISPENSA DE LICITACAO.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf, TERMO DE REFERENCIA 75-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000903/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.