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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Barbacena - MG UASG 1259950 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das instalações do NAIS/13ªRPM e da SAS/31ºBPM.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM13RPM/13 RPM

Valor estimado R$ 2.630,42
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 11:51
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR DIFUSOR LEITOSO T8 1200 MM; POTENCIA: 18 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 480 LM; DIMERIZAVEL: SIM; TENSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 18,45 R$ 184,50
2 LUMINARIA DE EMERGENCIA - MATERIA PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; NUMERO DE LAMPADAS: 30 LEDS; ALIMENTACAO: 100 A 240 VAC BIVOLT; TENSAO: 127/220V; FUNCAO:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 20,20 R$ 40,39
3 LUMINARIA - TIPO: PAINEL LED DE EMBUTIR; ESTRUTURA: ALUMINIO; QUADRADA ; ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA NA COR BRANCA; MEDIDAS: 30 CM X 30 CM; VIDROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 34,08 R$ 272,60
4 BATERIA PARA EQUIPAMENTO MEDICO/HOSPITALAR - TENSAO: 3 VOLTS; CORRENTE: 240 MAH; REFERENCIA: CR2032/1HS / 014.03002, COM CONECTOR ESPECIFICO; EQUIPAMENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 3,80 R$ 15,20
5 FIO ELETRICO - FLEXIBILIDADE: FLEXIVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: CLASSE 5; ISOLAMENTO: PVC 0,6/1,0KV; SECAO: 2,5MM2; COR: CONFORMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 25 R$ 4,14 R$ 103,50
6 FITA ISOLANTE - IDENTIFICACAO: FITA ALTA FUSAO; DIMENSOES: 19MM X 50 M; COR: PRETA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 36,10 R$ 72,20
7 EXTENSAO ELETRICA - TIPO: CARRETEL; TAMANHO: 15 METROS; BITOLA FIO: 2,5 MM; NUMERO TOMADA: 03 TOMADAS; CORRENTE: 20 AMPERES; PLUGUE: PP;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 69,43 R$ 69,43
8 DISJUNTOR PARA REDE ELETRICA - TIPO: TERMOMAGNÉTICO, CAP. INTERRUPÇÃO 4,5 KA; CORRENTE NOMINAL: 20 AMPERES; POLARIDADE: UNIPOLAR; TENSAO NOMINAL: 380 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 15,97 R$ 31,94
9 TOMADA PARA REDE ELETRICA - FORMATO: RETANGULAR; TIPO: EMBUTIR, COM PLACA; PINOS/POLOS: 2P + T UNIVERSAL; MATERIA-PRIMA: ABS; TENSAO: 250 V; CORRENTE:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 11 R$ 10,94 R$ 120,28
10 FUSIVEL - TIPO: VIDRO PEQUENO; AMPERAGEM: 10 AMP; TENSAO: 250 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 1,09 R$ 4,36
11 FIO ELETRICO - FLEXIBILIDADE: FLEXIVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: CLASSE 5; ISOLAMENTO: PVC 0,6/1,0KV; SECAO: 2,5MM2; COR: CONFORMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 25 R$ 4,14 R$ 103,50
12 ANEL DE VEDACAO - MATERIA-PRIMA: BORRACHA BUTILICA , COM GUIADOR; DIAMETRO: COMPATIVEL COM TODOS OS MODELOS DE VASO SANITARIO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 7,49 R$ 29,96
13 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO, ACABAMENTO C-50; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA JARDIM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 36,99 R$ 73,98
14 REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: 1.1/4 POLEGADAS; COMPATIBILIDADE: HYDRA 2550 LUXO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 53,91 R$ 215,64
15 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX, ACABAMENTO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA PARA LAVATORIO; TIPO: AUTOMATICA, COM REGULAGEM DE TEMPO E VAZAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 81,23 R$ 324,90
16 TUBO NAO METALICO, RIGIDO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 100 MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 98,55 R$ 197,10
17 PARAFUSO DE FIXACAO PARA ASSENTO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: METALICO; COR: NATURAL; MODELO: DECORARTE, INCEPA OU CELITE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 34,99 R$ 69,98
18 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA LAVATORIO/BANCADA/MESA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 64,92 R$ 64,91
19 ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: POLIESTER; TIPO: PADRAO; DIMENSOES: 40 CM X 37 CM; FORMATO: QUADRADO; COR: BRANCO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 109,30 R$ 218,59
20 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: FERRO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICO MÓVEL, PARA PIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 52,27 R$ 104,54
21 CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA, 4 TEMPERATURAS;; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS; TENSAO: 127 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 73,33 R$ 146,66
22 LAMPADA LED - TIPO: BULBO DIFUSOR LEITOSO; POTENCIA: 40 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 3600 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 16,63 R$ 166,26
Total estimado dos itens R$ 2.630,42

Objeto completo

Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das instalações do NAIS/13ªRPM e da SAS/31ºBPM.

Informação complementar

Autorização Memorando nº 03/2026 - DPS Processo SEI nº 1250.01.0026211/2026-44

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM13RPM/13 RPM
Código da unidade (UASG)
1259950
Local
Barbacena - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259950 000043/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.630,42 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 7% delas. Na amostra de 834 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.383.408,86, variando de R$ 100,00 a R$ 232.944.885,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.063 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 89 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.887.861,87, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.630,42, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barbacena - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Barbacena - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001104/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.