Aquisição de materiais Hidráulicos e Construção em Geral para infraestrutura deste Complexo penal II Franco da Rocha - , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC
Documentos do edital
- SEI_0116190997_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 51/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 7/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco neve, aplicação: externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 25 | R$ 67,99 | R$ 1.699,75 |
| 2 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.06 L | 40 | R$ 64,00 | R$ 2.560,00 |
| 3 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: marfim, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: massa acrílica, aplicação: externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 50 | R$ 70,00 | R$ 3.500,00 |
| 4 | Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 25 | R$ 215,99 | R$ 5.399,75 |
| 5 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 50 KG | 80 | R$ 41,13 | R$ 3.290,40 |
| 6 | Botão Comando aplicação: painel elétrico, características adicionais: sem iluminação, cor: vermelha, formato: redondo, fixação: 2 parafusos, referência fabricante: xb7-ea42 (telemecanique), diâmetro furos fixação: 22,5, número contato: 1 nf, tensão nominal: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 13,30 | R$ 532,00 |
| 7 | Botão Comando aplicação: painel elétrico, características adicionais: de uma seção(liga e desliga), tipo: duplo toque, cor: verde, formato: retangular, número contato: 1 na + 1 nfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 18,81 | R$ 752,40 |
| 8 | Engate Hidráulico material: aço inoxidável, bitola: 1/2, comprimento: 60, características adicionais: malha trnçadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 17,00 | R$ 850,00 |
| 9 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, características adicionais: tipo sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 30 | R$ 67,00 | R$ 2.010,00 |
| 10 | Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: cinza, tipo: ac iMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 20 KG | 40 | R$ 11,50 | R$ 460,00 |
| 11 | Telha material: pvc, tipo: colonial, comprimento: 330, largura: 88, cor: cerâmica, espessura: 1,6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 110,00 | R$ 5.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.334,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais Hidráulicos e Construção em Geral para infraestrutura deste Complexo penal II Franco da Rocha - , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC
- Código da unidade (UASG)
- 380219
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00334250/2026-29
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004785/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.334,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 822.030,10, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.013 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 121 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.604.553,42, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 73/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.334,30, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0116190997_Despacho.pdf, 51/2026.pdf, 10/2026.pdf, 7/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004785/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.