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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 060030 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de…

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM

Valor estimado R$ 6.559,79
Propostas até 05/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, aplicação: vaso celite, características adicionais: almofadado com sobretampa brilhante, formato: ovalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 62,46 R$ 624,60
2 Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, características adicionais: compatível:vaso sanitario deca modelo monte carloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 349,53 R$ 3.495,30
3 Luva Pvc tamanho: 32 mm, tamanho punho: médio, características adicionais: marromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 8,12 R$ 32,48
4 Luva Pvc tamanho: 40 mm, tamanho punho: médio, características adicionais: marromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 8,31 R$ 33,24
5 Luva Pvc tamanho: 32 mm, tamanho punho: médio, características adicionais: marromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 9,71 R$ 38,84
6 União Soldável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 40, aplicação: hidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 27,21 R$ 108,84
7 União Soldável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 40, aplicação: hidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 28,75 R$ 115,00
8 Tubo Pvc Soldável aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: branca, diâmetro nominal: 100, comprimento: 6, comprimento bolsa: 70, espessura paredes: 1,20, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c, tipo: leveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 2 R$ 65,35 R$ 130,70
9 Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, cor: branca, diâmetro nominal: 50, comprimento: 6, material: pvc rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 2 R$ 61,55 R$ 123,10
10 Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, material: pvc rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 2 R$ 24,46 R$ 48,92
11 Registro Esfera material: pvc rígido, tipo: vs, bitola: 32, aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 21,90 R$ 109,50
12 Registro Esfera material: pvc rígido, tipo: vs, bitola: 25 mm, aplicação: irrigação, tipo fixação: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 14,99 R$ 74,95
13 Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, material: pvc rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 2 R$ 22,57 R$ 45,14
14 Cola composição: cianiacrilato, cor: incolor, aplicação: vidro,borracha,plástico,pvc,metal,acrílico,náilon, características adicionais: gel, tipo: instantâneaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 26,73 R$ 133,65
15 Sifão material: plástco, tipo corpo: pvc rigido., aplicação: lavatório e pia, bitola: 1 x 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,99 R$ 239,80
16 Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2, comprimento: 60, aplicação: instalações prediais água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,29 R$ 122,90
17 Torneira material corpo: pvc, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: com bico, aplicação: jardimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,42 R$ 32,10
18 Torneira material corpo: aço inoxidável, diâmetro: 3/4, caracteristicas adicionais: vedante em borracha encapsulada, aplicação: lavatório e piaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 157,11 R$ 785,55
19 Registro Gaveta bitola: 3/4, material: latãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 40,62 R$ 203,10
20 Anel Vedação material: borracha nitrílicaforma, forma seção transversal: : circular/o-ring, dureza: 70 shore a, diâmetro interno: 3 a 50, diâmetro seção transversal: 1,50 a 3,50, características adicionais: kit c/ 419MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 62,08 R$ 62,08
Total estimado dos itens R$ 6.559,79

Objeto completo

Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

Informação complementar

A participação nesta Dispensa Eletrônica implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].

Dados da contratação

Órgão
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
CNPJ
00.497.552/0027-96
Unidade
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Código da unidade (UASG)
060030
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000042/26-11.305
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00497552002796-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.559,79 está abaixo da metade das contratações de consultoria em Distrito Federal: é maior que 29% delas. Na amostra de 151 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.835,69, variando de R$ 480,00 a R$ 100.759.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR publicou 37 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.389.047,41, e o total já movimentado soma R$ 51,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.559,79, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta - 02_2026.zip, SEI_4833873_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497552002796-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.