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000051/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Trajano de Moraes - RJ UASG 12995547000153 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus setores.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES

Valor estimado R$ 61.159,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Requisição de Exames Tamanho A4, gramatura 75GM2, 01 via-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 73 R$ 20,13 R$ 1.469,49
2 APAC Autorização de Procedimentos Ambulatoriais Laudo de SolicitaçãoAutorização Tamanho A4, gramatura 75G, 01 via-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 10 R$ 25,13 R$ 251,30
3 Atestado médico 10x15cm gramatura AP 75G, 01 via-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 83 R$ 10,14 R$ 841,62
4 Guia de Referência e Contra Referência Tamanho A4, gramatura 56GM2,– Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 10 R$ 25,13 R$ 251,30
5 Laudo Médico Para Solicitação de Procedimentos Processados Através do BPAI Tamanho A4, gramatura 75G M2, 01 via-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 160 R$ 28,27 R$ 4.523,20
6 Identificação Abertura de Prontuário Ficha de diagnóstico 21,5 x 30 cm, gramatura 75G M2-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 325 R$ 22,08 R$ 7.176,00
7 Requisição de medicamento B1 Tamanho 20x32 cm, gramatura 75G-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 103 R$ 12,83 R$ 1.321,49
8 Requisição de medicamento comum Tamanho 20x32 cm, gramatura 75G-Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 153 R$ 10,18 R$ 1.557,54
9 Requisição de medicamento C1 Tamanho 20x32 cm gramatura 75G 1 via-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 106 R$ 10,40 R$ 1.102,40
10 Requisição de medicamento A AMARELO Tamanho 20x32 cm gramatura 75G 1 via-Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 20 R$ 14,03 R$ 280,60
11 Capa para Ultrassonografia Tamanho: 31x44 cm Gramatura AP 180g Papel: Couchê C2SMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 4.000 R$ 2,54 R$ 10.160,00
12 Envelope Pardo Grande 22,9x32, 4 cm-80GM2 Caixa com 250 unidadesMaterialSubcontratação para ME/EPP caixa 4 R$ 76,22 R$ 304,88
13 Envelope Pardo Pequeno Tamanho 11x17cm-80G M2 caixa com 250 unidadesMaterialSubcontratação para ME/EPP caixa 4 R$ 56,43 R$ 225,72
14 Ficha de anestesia Tamanho 297x210 mm, gramatura 75G2MMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 300 R$ 1,25 R$ 375,00
15 CarimboMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 40 R$ 55,15 R$ 2.206,00
16 Ficha de berçário Tamanho 20x32 cm, gramatura 75GMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 200 R$ 1,65 R$ 330,00
17 Capa para eletrocardiograma Tam. 10 x 42 cm, gramatura 180gMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1.000 R$ 0,83 R$ 830,00
18 Folha de laboratório Tamanho 20x32 cm, gramatura 75G-01 via-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 16 R$ 25,30 R$ 404,80
19 Impresso Odontológico Anamnese Medida aproximada 21,5x30cm-Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 10 R$ 28,13 R$ 281,30
20 Formulário de Solicitação de Procedimentos de Alta Complexidade Tamanho 20x32 cm, gramatura 75-Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 20 R$ 28,15 R$ 563,00
21 Caderneta da Gestante 15x 20 cm-gramatura AP 75g Modelo atualizado do Ministério da SaúdeMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 50 R$ 35,33 R$ 1.766,50
22 Folha de Evolução de Prontuário Tamanho 315x215 mm, gramatura 75GM2-Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 50 R$ 26,08 R$ 1.304,00
23 Capas para processo municipal-azul Tam. 32x42cm-papel cartolina-180GMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 600 R$ 2,57 R$ 1.542,00
24 Blocos receituário comum Tam. 10 x 15cm-gramatura AP 50G-Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 300 R$ 12,13 R$ 3.639,00
25 Blocos receituário cont. especial Tam. 10x15 cm-gramatura 50g 2 vias– Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 200 R$ 16,10 R$ 3.220,00
26 Bloco pedido de exame Tam. 10x15-gramatura AP 50g-1 via– Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 60 R$ 16,23 R$ 973,80
27 Bloco requisição de mamografia Tam. 20x32 cm-gramatura AP 50g-1 via-Bloco com 100 folhas.MaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 60 R$ 28,08 R$ 1.684,80
28 Blocos evolução clinica Tam. 297x210 mm-Gramatura AP 75gm2-1via– Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 50 R$ 28,08 R$ 1.404,00
29 Blocos ficha de urgência Tam. 20x32cm-gramatura AP 50 g-1 via– Bloco com 100 folhasMaterialSubcontratação para ME/EPP bloco 45 R$ 28,17 R$ 1.267,65
30 Envelope prontuário Tam. 20x28 cm-timbradoMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1.000 R$ 4,13 R$ 4.130,00
31 Folhas laboratório Tam. 20x32 cm-gramatura AP 50gMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 2.000 R$ 0,67 R$ 1.340,00
32 Caderneta vacina Tam. 15x20 cm- gramatura 50gMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 300 R$ 12,14 R$ 3.642,00
33 Ficha Prontuário Tam. 20x30 cm-gramatura AP 180gMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 500 R$ 1,58 R$ 790,00
Total estimado dos itens R$ 61.159,39

Objeto completo

Aquisição de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus setores.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES
CNPJ
12.995.547/0001-53
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
Código da unidade (UASG)
12995547000153
Local
Trajano de Moraes - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001129/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12995547000153-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.159,39 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 64% delas. Na amostra de 16.108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.915.541,90, variando de R$ 100,00 a R$ 4.836.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES publicou 37 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.359,51, e o total já movimentado soma R$ 716,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000051/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.159,39, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05 PLANILHA DE JULGAMENTO P. 122826.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Trajano de Moraes - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES, em Trajano de Moraes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12995547000153-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.