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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaquirana - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos para a Unidade Básica de Saúde – SEDE para o período de 2 meses e 15 dias. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e…

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARTEIRINHA DE MEDICAÇÃO 10,5 X 7,5 CM NAS CORES VERDE, AZUL OU ROSA (FRENTE E VERSO)ServiçoNão se aplica UNIDADE 500 Não informado Não informado
2 BLOCO AUTORIZAÇÃO AIH 14,5 X 19CM (50 X 2 VIAS CARBONADAS, COM O TIMBRE COLORIDO)ServiçoNão se aplica UNIDADE 25 Não informado Não informado
3 ENVELOPE TIMBRADO, IMPRESSÃO COLORIDA 24 X 35 CM.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 Não informado Não informado
4 ENVELOPE TIMBRADO, IMPRESSÃO COLORIDA RAIO X - 24 X 35 CM (PEQUENO).MaterialNão se aplica UNIDADE 500 Não informado Não informado
5 ENVELOPE TIMBRADO, IMPRESSÃO COLORIDA RAIO X - 37 X 47 CM (GRANDE)MaterialNão se aplica UNIDADE 500 Não informado Não informado
6 CONTROLE HAS E DM 10 X 9,5CM (EM PAPEL CARTÃO, COM TIMBRE COLORIDO)ServiçoNão se aplica UNIDADE 250 Não informado Não informado
7 ESPELHO VACINA 15 X 10,5 CM, PAPEL CARTÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 250 Não informado Não informado
8 CONTROLE DE RECEITAS FRENTE E VERSO 10 X 10,5 CM, PAPEL CARTÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 250 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais gráficos para a Unidade Básica de Saúde – SEDE para o período de 2 meses e 15 dias. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o regular funcionamento das atividades desenvolvidas pela Unidade Básica de Saúde – SEDE, mediante a aquisição de materiais gráficos indispensáveis à rotina administrativa e assistencial da unidade, tais como carteirinhas de medicação, blocos de autorização, envelopes timbrados, controles de acompanhamento, espelhos de vacina e controles de receitas. A necessidade decorre, especialmente, da insuficiência do estoque atualmente disponível, não sendo possível aguardar a conclusão do processo licitatório municipal que se encontra em andamento para a aquisição de materiais gráficos, considerando que a Administração deve observar os prazos, procedimentos e formalidades legalmente estabelecidos para sua regular conclusão. Nesse contexto, a contratação pretendida busca assegurar a continuidade das atividades da Unidade Básica de Saúde – SEDE pelo período estimado de 2 meses e 15 dias, evitando a interrupção ou prejuízo dos serviços administrativos e assistenciais em razão da ausência dos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades cotidianas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAQUIRANA
CNPJ
92.401.561/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaquirana - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
110
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92401561000110-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAQUIRANA publicou 29 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 68.432,78, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_n.o_110_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaquirana - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAQUIRANA, em Jaquirana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401561000110-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.