Aquisição de materiais gráficos eleitorais destinados à utilização nos trabalhos relacionados às Eleições 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Documentos do edital
- Decisao do Presidente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- DFD.pdf DFD · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Pregao Eletronico 90024-2026 Mat grafico Eleicoes 2026 - 0003052-24.2026.6.08.8000 (frp).pdf Edital · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Formulário Oficial tipo documento: cédula eleitoral, tipo papel: sulfite/offset, gramatura: 75 g/m², tamanho: 84 x 191 mm, modelo: conforme modelo do órgão, característica adicional: p/ pleito eleitoralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 640 | R$ 15,43 | R$ 9.875,20 |
| 2 | Formulário Oficial tipo documento: cédula eleitoral, tipo papel: sulfite/offset, gramatura: 75 g/m², tamanho: 84 x 191 mm, modelo: conforme modelo do órgão, característica adicional: p/ pleito eleitoralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 470 | R$ 15,43 | R$ 7.252,10 |
| 3 | Formulário Oficial tipo documento: cédula eleitoral, tipo papel: sulfite/offset, gramatura: 75 g/m², tamanho: 84 x 191 mm, modelo: conforme modelo do órgão, característica adicional: p/ pleito eleitoralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 470 | R$ 15,43 | R$ 7.252,10 |
| 4 | Formulário Oficial tipo documento: cédula eleitoral, tipo papel: sulfite/offset, gramatura: 75 g/m², tamanho: 84 x 191 mm, modelo: conforme modelo do órgão, característica adicional: p/ pleito eleitoralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 470 | R$ 15,43 | R$ 7.252,10 |
| 5 | Formulário Oficial tipo documento: requerimento de justificativa eleitoral, tipo papel: sulfite/offset, gramatura: 75 g/m², tamanho: 295 x 85 mm, modelo: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 920 | R$ 12,40 | R$ 11.408,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.039,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais gráficos eleitorais destinados à utilização nos trabalhos relacionados às Eleições 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 070015
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0003052-24.2026.6.08.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001405/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/07/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.039,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 57% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.380,35, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/07/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.039,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Decisao do Presidente.pdf, DFD.pdf, Pregao Eletronico 90024-2026 Mat grafico Eleicoes 2026 - 0003052-24.2026.6.08.8000 (frp).pdf, ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001405/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.