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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Blumenau - SC UASG 927632 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos e de identificação personalizados para os Vereadores, Servidores do Poder Legislativo e os participantes do programa Vereador Mirim.

CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU · CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC

Valor estimado R$ 17.691,80
Propostas até 30/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 86, largura: 54, tipo impressão: 4/4 cores, características adicionais: impressão frente e verso com furo, espessura: 0,76, aplicação: confecção crachásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,23 R$ 723,00
2 Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 86, largura: 54, tipo impressão: 4/4 cores, características adicionais: impressão frente e verso com furo, espessura: 0,76, aplicação: confecção crachásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 340 R$ 7,23 R$ 2.458,20
3 Prendedor De Crachá material: poliéster, cor: azul marinho, comprimento: 80, largura: 10, tipo: cordão, espessura: 1,2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,68 R$ 184,00
4 Prendedor De Crachá material: 100% poliéster, comprimento: 85, largura: 2,50, tipo: com impressão, tipo impressão: sublimação, características adicionais: terminal de solda com presilha, trava de segurança, lado impressão: dos dois lados, componentes adicionais: jacaré e argolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 3,86 R$ 270,20
5 Pasta Arquivo material: papel couchê, tipo: bolsa, largura: 310, altura: 450, gramatura: 300, impressão: 4/0, características adicionais 2: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 550 R$ 5,03 R$ 2.766,50
6 Impresso Padronizado material: papel couchê, tipo: cartão, gramatura: 300, comprimento: 8,5, largura: 5, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 R$ 0,40 R$ 6.000,00
7 Papel Vegetal material: celulose vegetal, gramatura: 110, formato: a4, comprimento: 297, largura: 210MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 700 R$ 3,13 R$ 2.191,00
8 Botom material: metal esmaltado, cor: dourada, diâmetro: 24, finalidade: reconhecimento profissional, características adicionais: conforme modelo do órgão, acabamento: alto-baixo relevo, tipo fixação: prendedor tipo borboletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,18 R$ 918,00
9 Caneta Esferográfica material: metal, material ponta: esfera em aço, características adicionais: com clipe, acionamento por rotaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,33 R$ 433,00
10 Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo cilíndrico, prata, 14 cm, com logomarca naMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 7,37 R$ 515,90
11 Caderno material: papel off-set, gramatura folhas: 90, gramatura capa: 300, material capa: papel couchê, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 17,60 R$ 1.232,00
Total estimado dos itens R$ 17.691,80

Objeto completo

Aquisição de materiais gráficos e de identificação personalizados para os Vereadores, Servidores do Poder Legislativo e os participantes do programa Vereador Mirim.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU
CNPJ
83.184.226/0001-17
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC
Código da unidade (UASG)
927632
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83184226000117-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.691,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.172,25, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU publicou 40 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 96.157,17, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.691,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Material grafico e serigrafia.pdf, Material grafica e serigrafia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83184226000117-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.