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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Pedro das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, com fornecimento e, quando necessário, serviços de criação, diagramação e produção, destinados à organização, sinalização…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimado R$ 11.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Folder personalizado colorido couchê 150g 24x35 para feiraMaterialCota reservada para ME/EPP UN 5.000 R$ 0,65 R$ 3.250,00
2 Cartaz colorido couchê 150g personalizado para feiraMaterialCota reservada para ME/EPP UN 150 R$ 7,80 R$ 1.170,00
3 Placas estrutura em madeira em lona colorida para feira 3,5x1,5MaterialCota reservada para ME/EPP UN 5 R$ 680,00 R$ 3.400,00
4 Pórtico colorido 10,50x1,50 para feiraMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 1.880,00 R$ 1.880,00
5 Faixa colorida em lona para feira 3x1MaterialCota reservada para ME/EPP M2 3 R$ 480,00 R$ 1.440,00
6 Crachá colorido feiraMaterialCota reservada para ME/EPP KG 50 R$ 4,00 R$ 200,00
7 Nomes em adesivo para feiraMaterialCota reservada para ME/EPP KG 40 R$ 14,00 R$ 560,00
Total estimado dos itens R$ 11.900,00

Objeto completo

Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, com fornecimento e, quando necessário, serviços de criação, diagramação e produção, destinados à organização, sinalização, identificação e ampla divulgação da Feira Municipal do Município de São Pedro das Missões, visando garantir a adequada comunicação institucional do evento, orientação do público e valorização das atividades locais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
CNPJ
04.229.729/0001-95
Unidade
Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Pedro das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
45/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04229729000195-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.900,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.726.811,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES publicou 70 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 212.522,97, e o total já movimentado soma R$ 14,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.900,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29, Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29, Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Pedro das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES, em São Pedro das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04229729000195-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.