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52/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista do Buricá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (AGENDAS, LIVROS PONTO E CADERNOS DE PLANEJAMENTO PERSONALIZADOS), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES…

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA · MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS

Valor estimado R$ 13.395,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGENDA PERSONALIZADA. <p>(smed 08, fundamental 72 e infantil 110)</p> <p>190 agendas personalizadas 2026, 15x21, capa e contra colorida interno 2 cores, papel 75g.</p>MaterialNão se aplica UN 190 R$ 44,00 R$ 8.360,00
2 CADERNO DE PLANEJAMENTO ENS FUND. <p>Caderno de planejamento personalizado, capa dura, com 100 folhas pautadas, aspiral, tamanho 30x21 com foto colorida da escola, dados de identifica&ccedil;&atilde;o do profissional, SMED e calend&aacute;rio escolar 2026, para professores do ensino fundamnetal.</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 35,50 R$ 3.550,00
3 CADERNO DE PLANEJAMENTO ED. INF. <p>Caderno de planejamento personalizado, capa dura, com 200 folhas, frente para registro e verso em branco, aspiral, tamanho 30x21 confoto colorida da escola, dados de identifica&ccedil;&atilde;o do profissional, da SMED e calend&aacute;rio escolar 2026, para professores da educa&ccedil;&atilde;o infantil.</p>MaterialNão se aplica UN 27 R$ 55,00 R$ 1.485,00
Total estimado dos itens R$ 13.395,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (AGENDAS, LIVROS PONTO E CADERNOS DE PLANEJAMENTO PERSONALIZADOS), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA
CNPJ
87.612.867/0001-86
Unidade
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Boa Vista do Buricá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
120
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612867000186-1-000102/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.395,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.005,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA publicou 57 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 267.753,70, e o total já movimentado soma R$ 15 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.395,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63902604500179009728599_1_28597_DFD, 63902605082835577528599_Proposta, 63902605137622168128599_06 DESPACHO DE HOMOLO, 63902605247870040828599_07 SUMULA DA DISPENSA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista do Buricá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA, em Boa Vista do Buricá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612867000186-1-000102/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 19:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.