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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 São Jerônimo - RS UASG 929911 Divulgada no PNCP

Item 01: Agenda anual, revestimento capa dura papelão, quantidade folhas 150 un. gramatura 1200 G/M2, comprimento 210MM, encadernação espiral largura 150MM, tipo papel miolo…

SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS

Valor estimado R$ 1.042,36
Propostas até 26/10/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agenda tipo: planner, quantidade folhas: 150, revestimento capa: papelão, gramatura: 1200, comprimento: 210, largura: 150, tipo encadernação: encadernacão espiral, tipo papel miolo: ofsete, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 31,04 R$ 434,56
2 Agenda tipo: permanente, quantidade folhas: 100, revestimento capa: papelão revestido, gramatura: 80, comprimento: 21, largura: 14,80, tipo encadernação: wire-o, tipo papel miolo: polen, características adicionais: capa dura; mensal e semanal; bolsa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 30,39 R$ 607,80
Total estimado dos itens R$ 1.042,36

Objeto completo

Item 01: Agenda anual, revestimento capa dura papelão, quantidade folhas 150 un. gramatura 1200 G/M2, comprimento 210MM, encadernação espiral largura 150MM, tipo papel miolo, aquisição de agenda permanente, quantidade de folhas 100, revestimento capa papelão revestido gramatura 80 G/M2, comprimento 21cm, largura 14,80 cm, tipo encadernação. Item 02: Agenda permanente tipo: permanente, quantidade de folhas 100, revestimento capa: papelão revestido gramatura: 80 G/M2, comprimento: 21 CM largura: 14,80 CM, tipo encadernação: Wire-O, tipo papel miolo: Polen, características adicionais: capa dura, mensal e semanal, bolsa plástica.

Informação complementar

Justifica-se a utilização de código CATMAT aproximado em razão da inexistência, no catálogo padronizado do sistema, de item com correspondência exata ao objeto pretendido. Foi selecionado o código mais compatível entre os disponíveis, exclusivamente para viabilizar o cadastramento e processamento da contratação, sem prejuízo da identificação precisa do objeto, que se encontra devidamente descrito nas peças técnicas do processo. A descrição detalhada, especificações, quantitativos e finalidade da contratação prevalecem sobre a referência cadastral, assegurando a adequada compreensão do objeto, a regularidade da pesquisa de preços e a transparência do procedimento.

Dados da contratação

Órgão
SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
90.893.439/0001-83
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
Código da unidade (UASG)
929911
Local
São Jerônimo - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
092/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90893439000183-1-000089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.042,36 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL publicou 64 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.097,42, e o total já movimentado soma R$ 688 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.042,36, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 - Cotacao resumida + documentos.pdf, Agenda 2027 arte.pdf, 3- Autorizacao.pdf, 1- DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Jerônimo - RS?

A contratação é conduzida por SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL, em São Jerônimo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90893439000183-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.