Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus para o JEESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bola Futsal material: pu, peso cheia: 410 a 440, circunferência: 61 a 64, características adicionais: 8 gomos camara arbility com miolo slip systemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 315,88 | R$ 947,64 |
| 2 | Bola Futsal material: poliuretano, peso cheia: 350 a 380, circunferência: 55 a 59, características adicionais: nº 4, câmara airbility, miolo removível e lubrific, tipo: oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 149,43 | R$ 448,29 |
| 3 | Bola Voleibol material: couro, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: oficial, colada, aplicação: prática esportiva, modelo: pro 6.0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 172,93 | R$ 864,65 |
| 4 | Bola Voleibol material: couro, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: oficial, colada, aplicação: prática esportiva, modelo: pro 6.0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 192,75 | R$ 963,75 |
| 5 | Tabuleiro material: madeira, tipo: dama, aplicação: lazer e entretenimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 51,42 | R$ 514,20 |
| 6 | Relógio tipo: xadrez, mostrador: digital, características adicionais: acréscimo e atraso de contagem de tempo, largura: 14, altura: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 192,20 | R$ 1.922,00 |
| 7 | Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 60, finalidade: homenagem, acabamento: banhada em dourado, espessura: 4, características adicionais: gravação alto/baixo relevo, tipo: disco, componentes: estojo em acrílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 9,60 | R$ 1.920,00 |
| 8 | Medalha material: metal, cor: prata, diâmetro: 60, finalidade: homenagem, acabamento: polido, espessura: 4, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo: disco, componentes: estojo forrado em veludoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 9,60 | R$ 1.920,00 |
| 9 | Medalha material: metal, cor: bronze, diâmetro: 60, finalidade: homenagem, acabamento: polido, espessura: 4, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo: disco, componentes: estojo em acrílico na cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 9,60 | R$ 1.920,00 |
| 10 | Troféu material: acrílico, acabamento superficial: polido, material base: acrílico, altura: 18, largura: 8, formato: de acordo projeto, finalidade: premiaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 105,10 | R$ 3.153,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.573,53 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus para o JEESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos
Informação complementar
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
- Código da unidade (UASG)
- 080326
- Local
- Pindamonhangaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00153031/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000271/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.573,53 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 575 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.785,89, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.006 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.136.824,05, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.573,53, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0102195056_Despacho.pdf, SEI_0102202009_Aviso (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000271/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.