Aquisição de materiais escolares para os alunos das Creches, EMEIs e EMEFs da Rede Municipal de Ensino de Porto Ferreira
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Planilha de entrega - creche Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Planilha de entrega - EMEI Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Planilha de entrega - EMEF Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 1º Nota de Esclarecimento Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 2º NOTA DE ESCLARECIMENTO Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Borracha escolar branca de papelaria nº 40.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 4.330 | R$ 1,60 | R$ 6.928,00 |
| 2 | Caderno de desenho e cartografia universitário espiralado, 96 folhas.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 3.200 | R$ 21,27 | R$ 68.064,00 |
| 3 | Caderno universitário 10 matérias, 200 folhas.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 3.200 | R$ 29,38 | R$ 94.016,00 |
| 4 | Caneta esferográfica na cor vermelha.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 3.200 | R$ 1,75 | R$ 5.600,00 |
| 5 | Caneta hidrográfica 12 cores, linha vai e vem.MaterialCota reservada para ME/EPP | CAIXA | 3.200 | R$ 28,60 | R$ 91.520,00 |
| 6 | Caneta marca texto fluorescente, ponta chanfrada com no mínimo 4mm, na cor amarela, validade mínima de 1 ano a partir da data de entregaMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 3.200 | R$ 0,97 | R$ 3.104,00 |
| 7 | Cola líquida branca 40gr., COLA BRANCAMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 4.330 | R$ 1,69 | R$ 7.317,70 |
| 8 | ESTOJO TRIPLO TECIDO AZUL ROYAL Confeccionado em tecido com no mínimo de 67 % de material reciclado, na cor AZUL ROYAL.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 4.330 | R$ 22,42 | R$ 97.078,60 |
| 9 | GIZ DE CERA - REFERENCIA SEMELHANTE/SIMILAR AO MEU PRIMEIRO GIZ - Giz de cera redondo com 6 cores - Giz de cera 1ª INFANCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | CAIXA | 2.320 | R$ 16,15 | R$ 37.468,00 |
| 10 | Lápis de cor longo com 12 cores + 6 tons de pele, atóxico;MaterialCota reservada para ME/EPP | CAIXA | 3.200 | R$ 24,96 | R$ 79.872,00 |
| 11 | Lápis de cor longo; formato JUMBO; ACOMPANHA APONTADOR COM DEPOSITO estojo com 12 cores vivasMaterialCota reservada para ME/EPP | CAIXA | 1.130 | R$ 46,40 | R$ 52.432,00 |
| 12 | Lápis, corpo em madeira, nº 2, na cor preta envernizada, no formato sextavadoMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 6.400 | R$ 2,00 | R$ 12.800,00 |
| 13 | Pasta A/E PP mini cristal, produzida em polipropileno, transparente, cristal; contendo elástico na cor branca em cada lado da pasta.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 2.320 | R$ 3,40 | R$ 7.888,00 |
| 14 | Pasta com aba e elástico, produzida em polipropileno, transparente, cristal; contendo elástico na cor branca em cada lado da pasta.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 3.200 | R$ 4,49 | R$ 14.368,00 |
| 15 | Régua Escolar 30cm: produzida em poliestireno cristal/incolor, não flexível, com graduação centímetro e milímetro.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 3.200 | R$ 1,28 | R$ 4.096,00 |
| 16 | Tesoura escolar de aço inoxidável.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 4.330 | R$ 4,37 | R$ 18.922,10 |
| 17 | Tinta para pintura a dedo escolar 30ml, caixa com 6 cores vivas. Tinta lavável e solúvel em água.MaterialCota reservada para ME/EPP | CAIXA | 1.130 | R$ 13,43 | R$ 15.175,90 |
| 18 | Apontador para lápis com depósito retangular.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 3.200 | R$ 6,13 | R$ 19.616,00 |
| 19 | Caderno brochurão capa dura, tipo universitário.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 6.400 | R$ 17,28 | R$ 110.592,00 |
| 20 | Caderno capa dura 1/4, na cor azul.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 2.320 | R$ 7,23 | R$ 16.773,60 |
| 21 | Caneta esferográfica na cor azul.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 6.400 | R$ 1,51 | R$ 9.664,00 |
| 22 | Massa de modelar soft com 12 cores que possa ser pintada com tintas acrílicas (PVA e guache).MaterialCota reservada para ME/EPP | CAIXA | 5.830 | R$ 7,56 | R$ 44.074,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 817.370,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais escolares para os alunos das Creches, EMEIs e EMEFs da Rede Municipal de Ensino de Porto Ferreira
Informação complementar
A realização de uma nova contratação para o fornecimento de material escolar faz-se necessária em razão da aquisição prevista para o exercício de 2027. Considerando que o tipo de material é amplamente utilizado, sua disponibilização garantirá uma infraestrutura adequada ao processo de aprendizado das crianças. A ausência desses materiais poderá comprometer o atendimento em todas as unidades, ocasionando prejuízos no bom funcionamento das atividades, bem como no desenvolvimento e aprendizado dos alunos. Pretende-se efetivar a aquisição selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, observando os princípios da isonomia e da sustentabilidade, sem abrir mão da qualidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Ferreira - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 68/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000259/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 817.370,70 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 267 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.215,24, e o total já movimentado soma R$ 122 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 68/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 817.370,70, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, Planilha de entrega - creche, Planilha de entrega - EMEI e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000259/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.