AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À MONTAGEM DE KITS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS · OURO VERDE FMAS
Documentos do edital
- Aviso de Dispensa nº 167-2025 Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- Termo de Referência Termo de Referência · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- Orçamento Estimado Outros Documentos · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- Formalização de Demanda Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- PARECER JURIDICO DISPENSA 167 Outros Documentos · publicado em 07/01/2026 Abrir ›
- ATO + CERTIDAO DE PUPLICAÇÃO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/01/2026 Abrir ›
- TERMO DE JUSTIFICATIVA(1) Outros Documentos · publicado em 07/01/2026 Abrir ›
- VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO + PROPOSTAS(1) Outros Documentos · publicado em 07/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APONTADOR COM DEPOSITO, LÂMINA DE AÇO TEMPERADO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE. MARCA REFERÊNCIA: FABER - CASTELL OU QUALIDADE SIMILAR.MaterialNão se aplica | un | 100 | R$ 2,82 | R$ 281,67 |
| 2 | BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA DE COMPOSIÇÃO ESPECIAL EM BORRACHA TERMOPLÁSTICA LIVRE DE PVC, CAIXA COM 24 UNIDADES, QUE PERMITA UM APAGAR MAIS PRECISO PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE. COM SELO DO INMETRO. MARCA REFERÊNCIA: FABER - CASTELL, MERCUR, OU QUALIDADE SIMILAR.MaterialNão se aplica | CX | 5 | R$ 38,78 | R$ 193,92 |
| 3 | CADERNO 1/4 LISO 48 FLSMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 4,12 | R$ 411,67 |
| 4 | CADERNO CAPA DURA, BROCHURA, GRANDE, 48 FOLHAS. MARCA REFERÊNCIA: CREDEAL, TILIBRA OU DE QUALIDADE SIMILAR.MaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 6,02 | R$ 1.504,18 |
| 5 | CADERNO CAPA DURA, BROCHURA, GRANDE, 96 FOLHAS. MARCA REFERÊNCIA: CREDEAL, TILIBRA OU DE QUALIDADE SIMILAR.MaterialNão se aplica | un | 150 | R$ 9,03 | R$ 1.355,00 |
| 6 | CAIXA DE LAPIS DE COR 12 CORES GRANDEMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 7,40 | R$ 740,00 |
| 7 | COLA BRANCA PEQUENAMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 2,80 | R$ 280,00 |
| 8 | LAPIS PRETO CX C/144 UNMaterialNão se aplica | CX | 1 | R$ 67,57 | R$ 67,57 |
| 9 | REGUA PLASTICA TRANSPARENTE DE 30 CM, EM CRISTAL POLIESTIRENO C/ APOIO P/ DEDOS, PACOTE COM 25 UNIDADESMaterialNão se aplica | PC | 3 | R$ 40,93 | R$ 122,80 |
| 10 | TESOURA SEM PONTAMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 4,68 | R$ 468,00 |
| 11 | GIZ DE CERA, FINO, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES, CORES VARIADAS. MARCA REFERÊNCIA: FABER - CASTELL, BIC, OU DE QUALIDADE SIMILAR. COM SELO DO INMETRO. COM AMOSTRA.MaterialNão se aplica | CX | 40 | R$ 6,38 | R$ 255,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.679,99 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À MONTAGEM DE KITS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
- CNPJ
- 15.245.503/0001-02
- Unidade
- OURO VERDE FMAS
- Código da unidade (UASG)
- 7
- Local
- Ouro Verde de Goiás - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9201/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15245503000102-1-000024/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.679,99 está acima da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 319.918,01, variando de R$ 100,00 a R$ 197.560.791,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS publicou 10 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.146,18, e o total já movimentado soma R$ 191,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (8889) | 167-0/2025?
O recebimento de propostas vai até 07/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.679,99, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa nº 167-2025, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Formalização de Demanda e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Verde de Goiás - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS, em Ouro Verde de Goiás - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15245503000102-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 07/01/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.