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DP014-2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Eunápolis - BA UASG 1633 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS TURMAS VINCULADAS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/07/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apagador em plástico para quadro branco, com feltro.MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
2 Apontador de lápis um furo, sem depósito, resistente, tamanho pequeno..MaterialNão se aplica UND 300 Não informado Não informado
3 Bastão de silicone (cola quente) – transparente, bastão grosso medidas aproximadas 11 mmx30 cm, embalagem com 1 kg.MaterialNão se aplica EMBALAGEM 1KG 20 Não informado Não informado
4 Borracha ponteira para lápisMaterialNão se aplica UND 600 Não informado Não informado
5 Caderno universitário capa dura 160 folhas, 01 matériaMaterialNão se aplica UND 300 Não informado Não informado
6 Caderno universitário espiral 10 matérias – capa dura.MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
7 Caneta esferográfica azul caixa com 50 unidades: Caneta esferográfica, escrita fina, ponteira removível em metal, corpo material transparente, cor azul, tinta à base de corantes orgânicos e solventes, ponta de latão, esfera em tungstênio, aproximadamente 140mm, carga em tubo plástico 130,5 mm, gravado no corpo marca do fabricante (caixa com 50 unidades)MaterialNão se aplica CX 7 Não informado Não informado
8 Caneta esferográfica preta caixa com 50 unidades: Caneta esferográfica, escrita fina, ponteira removível em metal, corpo material transparente, cor preta, tinta à base de corantes orgânicos e solventes, ponta de latão, esfera em tungstênio, aproximadamente 140mm, carga em tubo plástico 130,5 mm, gravado no corpo marca do fabricante (caixa com 50 unidades)MaterialNão se aplica CX 7 Não informado Não informado
9 Caneta marca texto, material plástico, cor amarela, tipo de ponta: fluorescente. Caixa com 12 unidadesMaterialNão se aplica CX 20 Não informado Não informado
10 Cola: composição base agua, cor branca, aplicação papel e madeira, tipo liquido, 01 litro.MaterialNão se aplica LT 40 Não informado Não informado
11 EVA comum, material: borracha eva comprimento 48 cm, largura 40 cm, cor variada.MaterialNão se aplica UND 300 Não informado Não informado
12 Fita adesiva gomada com dimensões 45 mm x 50 m. Embalagem: unidade separada com material autoadesivo, contendo marca do fabricante.MaterialNão se aplica UND 40 Não informado Não informado
13 Giz de cera grande, material cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho grande, espessura: fina, caixa com 12 unidades.MaterialNão se aplica UND 300 Não informado Não informado
14 Lápis de cor com 12 cores, material: madeira, cores diversas, tamanho grande, 12 cores.MaterialNão se aplica UND 300 Não informado Não informado
15 Lápis preto nº 2, caixa com 144 unidades, revestido em madeira, formato cilíndrico, comprimento 175 mm, cor de revestimento preto, gravado no corpo a marca do fabricante, unidade de fornecimento, caixa com 144 unidades.MaterialNão se aplica CX 5 Não informado Não informado
16 Papel A4 branco caixa com 10 resmas (super branco), dimensões: 210x297 mm, gramatura 74g/m, embalagem em material impermeável. Contra umidade e contendo a marca do fabricante, unidade de fornecimento caixa com 10 resmas.MaterialNão se aplica CX 20 Não informado Não informado
17 Papel cartão material celulose vegetal, gramatura: 250 g/m2, largura 770 mm e comprimento 1130 mm.MaterialNão se aplica UND 100 Não informado Não informado
18 Papel crepom cores diversas, material celulose vegetal gramatura: 18 g/m2. Comprimento 2 m, cor variada, largura 48 cm.MaterialNão se aplica UND 100 Não informado Não informado
19 Papel de seda cores variadas, material celulose vegetal, comprimento 60 cm, largura 48 cm, gramatura 18 g/m2.MaterialNão se aplica UND 100 Não informado Não informado
20 Pasta com elástico 335mm x 245mm x 55mm, pacote com 10 unidadesMaterialNão se aplica PACOTE 30 Não informado Não informado
21 Pincel atômico cor azul, ponta de feltro, 08 mm de espessura recarregável, tampa indicativa da cor, comprimento médio 100 mm na cor azul.MaterialNão se aplica UND 60 Não informado Não informado
22 Pincel marcador quadro branco, ponta indeformável, sem resíduos ao apagar, comprimento médio de 10 cm, gravado no corpo a marca do fabricante, cor azul.MaterialNão se aplica UND 40 Não informado Não informado
23 Pistola de cola quente grandeMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
24 Reabastecedor de pincel para quadro branco, acondicionado em frasco plástico resistente.MaterialNão se aplica UND 40 Não informado Não informado
25 Régua de 30 cm, plástico rígido, régua comum, material plástico cristal, comprimento 30 cm, graduação, centímetro, tipo material rígido.MaterialNão se aplica UND 300 Não informado Não informado
26 Rolo de papel metro branco, utilizado principalmente setor de embalagens, também para impressão, pintura, moldes e outras finalidades. Tipo de papel: Kraft branco, dimensões (largura x comprimento) 90cm x 50 metros, gramatura: 70; peso total: 3,150 kgMaterialNão se aplica ROLO 5 Não informado Não informado
27 Tecido, tipo TNT (tecido não tecido), rolo com 100 m, rolo etros, cor branco.MaterialNão se aplica ROLO 2 Não informado Não informado
28 Tesoura de metal sem ponta para uso escolar, cabo de plástico resistente, sem ponta, tamanho pequeno.MaterialNão se aplica UND 300 Não informado Não informado
29 Tinta guache, composição: resina vinícola/ água/ pigmento/ cargas e conservantes. Cor diversas, características adicionais: conjunto com 6 frascos de 15 ml cada.MaterialNão se aplica UND 300 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS TURMAS VINCULADAS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CNPJ
16.233.439/0001-02
Unidade
Prefeitura Municipal de Eunápolis
Código da unidade (UASG)
1633
Local
Eunápolis - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0310021
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16233439000102-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS publicou 19 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.090.200,76, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, aquisição de veículos, locação de imóveis, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP014-2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO 014-2026.pdf, RELAÇÃO PROPOSTAS DE PREÇO.pdf, RELATÓRIO DE JULGAMENTO.pdf, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eunápolis - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, em Eunápolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16233439000102-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.