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512/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 200326 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados ao reaparelhamento das Divisões de Saúde das Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal, objetivando…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimado R$ 450.073,91
Propostas até 07/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolsa Transporte material: nailon de alta resistência, dimensões: 60 x 28 x 27, aplicação: transporte material emergência, características adicionais: confeccionada em cordura 500 de alta resistência ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 157,35 R$ 629,40
2 Desfibrilador Externo modelo: desfibrilador externo manual - uso hospitalar, modo de funcionamento: manual, forma de onda: retilíneo bifásico, recursos: etco2, pni, spo2, registro de eventos, autonomia da bateria (nº de choques): mínimo 10 choques, alimentação: bivolt automático, bateria recarregável, transferência de dados: com e sem fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 7.669,06 R$ 30.676,24
3 Imobilizador (Tala) material: madeira envernizada, tamanho: tamanhos variados, mínimo 5 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 71,26 R$ 356,30
4 Pá Para Desfibrilador aplicação: interna, tamanho: adulto, apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: esterilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 18 R$ 515,66 R$ 9.281,88
5 Mochila material: cordura 500, capacidade: 35, quantidade compartimentos: 7, cor: azul/preta, aplicação: transporte equipamentos, altura: 45, largura: 33, profundidade: 45, características adicionais: fita compressão lateral com fecho/descanço para as, tipo alça: reguláveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 322,98 R$ 3.229,80
6 Maca De Resgate material: polietileno, tipo: prancha, largura: cerca de 0,40, altura: cerca de 0,60, capacidade de carga: até 250, componentes: até 5 cintos de segurança, características adicionais: até 20 pega mãosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 530,00 R$ 1.590,00
7 Colete Imobilização material: tecido sintético e haste de madeira maciça, modelo: resgate tipo ked, tipo fechamento: 5 cintos com fivelas de poliamida, componentes: jogo de tirantes e almofadas, capacidade: 120, tamanho: 82, aplicação: resgate de feridos politraumatizadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 305,12 R$ 610,24
8 Aspirador Cirúrgico modelo: elétrico móvel, pressão de vácuo: cerca de 650 mmhg, fluxo de aspiração: de 15 a 30 lpm, tipo frasco: 2 frascos em plástico, volume: cerca de 2,5 l x 2,5 l, componentes: sistema antitransbordamento, filtro bacteriológico, adicionais: acionamento por pedalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 389,53 R$ 1.558,12
9 Aspirador Cirúrgico modelo: elétrico portátil, pressão de vácuo: cerca de 550 mmhg, fluxo de aspiração: de 10 a 50 lpm, componentes: filtro bacteriológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.643,47 R$ 5.286,94
10 Cilindro material: alumínio, comprimento: 165, diâmetro: 455, características adicionais: peso médio em tara 12 kg, pressão serviço: 150, capacidade volumétrica: 7, especificação: dot 3aaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 2.039,70 R$ 12.238,20
11 Cilindro Gás material: alumínio, capacidade armazenagem: 10, tipo gás: oxigênio, características adicionais: com regulador de pressão 0-4 l/minMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.067,43 R$ 2.067,43
12 Cilindro Gás material: aço, capacidade armazenagem: 15, tipo gás: oxigênio, volume: 2,25, altura: 790, diâmetro: 177, pressão teste: 250, características adicionais: com válvulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.715,04 R$ 2.715,04
13 Cilindro Gás material: aço, tipo gás: oxigênio, volume: 20, características adicionais: sem costura/rosca 1/4 em ambos os lados/hospitalarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.363,87 R$ 2.363,87
14 Cilindro Gás material: aço, capacidade armazenagem: 50, tipo gás: argônio e dióxido de carbono, altura: 1.612, diâmetro: 219MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.000,15 R$ 3.000,15
15 Monitor Multiparâmetro tipo: de triagem, portátil, parâmetros: ecg, pni, spo2, temp, resp, tipo de tela: tela lcd/led, alta resolução, componentes: alarmes/bateria, acessórios: completo com cabos e sensores, uso: de neonatal a adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 7.590,00 R$ 45.540,00
16 Monitor Multiparâmetro tipo: pré configurado/modular, parâmetros: ecg, pni, spo2, temp, resp, registros: mínimo 6 curvas simultâneas, tipo de tela: tela lcd 10", alta resolução, características adicionais: congelamento tela e memória, componentes: alarmes/bateria, acessórios: completo com cabos e sensoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 5.184,92 R$ 25.924,60
17 Oxímetro Uso Médico tipo: mão, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 16, alimentação: pilha, acessórios: c/ sensor, características adicionais 1: c/ bolsaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 104,07 R$ 1.873,26
18 Oxímetro Uso Médico tipo: pulso, parâmetro adicional: c/ curva pletismográfica, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 16, alimentação: bateria, acessórios: c/ sensorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 106,64 R$ 746,48
19 Monitor Ambulatorial De Pressão Arterial - Mapa método de medição: oscilométrico com deflação escalonada, período mínimo de medição: 24 h, memória: interna, mínimo 300 eventos, componente: unidade gravadora portátil c/ relógio, componente 2: software básico, alimentação: bateria recarregável, transferência de dados: com fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 112,63 R$ 225,26
20 Autoclave Para Esterilização tipo: horizontal de bancada, funcionamento: pré vácuo, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: de 15 a 50, abastecimento de água: automático, ciclos mínimos: teste e básicos, painel controle: c/ visor e ajuste digital, número de portas: 1 porta, componente: c/ dispositivos de segurança, registro do ciclo: c/ impressora integradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 3.303,00 R$ 13.212,00
21 Seladora Embalagem material: aço inoxidável, voltagem: 110/220, funcionamento: manual, aplicação: p/ embalagem de esterilização, características adicionais: c/ controle de temperatura e suporte p/ bobinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 725,15 R$ 2.900,60
22 Foco tipo: clínico, portátil, lâmpada / vida útil: led mín 30.000 h, luminosidade: cerca de 15.000 lux, altura: altura ajustável, estrutura 1: base e haste rígida metálica, c/ pintura epóxi, quantidade motores: parte superior cromada flexível, rodizios: c/ rodízios, adicional 1: c/ espelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 300,07 R$ 1.800,42
23 Lanterna Não Elétrica tipo foco: regulável, características adicionais: lanterna clínica com luz branca, aplicação: hospitalarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 32,06 R$ 320,60
24 Otoscópio tipo: clínico, portátil, características adicionais: led alta intensidade, transmissão por fibra óptica, zoom óptico: mínimo 3 vezes, componentes: jogo de espéculos reutilizáveis, tipo proteção: estojo próprio, alimentação: bivolt automático, bateria recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 821,62 R$ 3.286,48
25 Biombo Hospitalar material: aço inoxidável, tipo: sanfonado, móvel, altura: cerca de 1,80, comprimento: comprimento 1,80 aproximadamente, aberto, tipo de rodízio: rodízios c/ freios, características adicionais: divisórias em pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 600,23 R$ 4.201,61
26 Apoio De Braço Para Coleta De Sangue material: aço inoxidável, acabamento da estrutura: pintura em epóxi, regulagem: regulagem de altura por manopla, pés: com 4 pés em ferro fundido, revestimento: courvin ou napaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 155,78 R$ 1.246,24
27 Cadeira Para Higienização modelo construtivo: fixa - não dobrável, material da estrutura: liga de alumínio c/ revestimento, características das rodas: c/ rodízios, modelo de assento: sanitário plástico c/ tampa, encosto dorsal: fixo, apoio de braços: fixo, apoio de pés: fixo, compatibilidade: acoplável em vaso sanitário, capacidade: de 100 a 130, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 285,03 R$ 1.140,12
28 Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção modelo construtivo: fixa - não dobrável, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, freios: c/ travas, assento: impermeável, almofadado, encosto dorsal: móvel, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, sistema de elevação: c/ elevação linear, acessórios: suporte p/ soro e cilindro, capacidade: de 100 a 130, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 275,38 R$ 1.652,28
29 Comadre material: aço inoxidável, capacidade: 2.000, tamanho: tamanho adulto padrão mundial, tipo: tipo pá, característica adicional: c/alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 168,31 R$ 336,62
30 Compadre (Urinol) material: aço inoxidável, capacidade: 1000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 139,27 R$ 557,08
31 Escada Hospitalar número degraus: 2 degraus, material: estrutura e piso em aço inoxidável, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante, dimensão (c x l x a): cerca de 45 x 45 x 50, capacidade de carga: m´ínimo de 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 136,61 R$ 683,05
32 Mesa Clínica material: aço inox, comprimento: cerca de 30 x 20, altura: cerca de 30, tipo: veterinário (pequenos animais), caracteristica adicional: procedimento veterinário odontológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.724,01 R$ 3.448,02
33 Suporte Saco Hamper material: polipropileno, acabamento: 4 rodízios, altura: cerca de 100, características adicionais: c/ tampa aberta por pedal, capacidade: cerca de 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 290,31 R$ 580,62
34 Suporte Para Soro material: aço inoxidável, tipo: portátil e altura regulável, rodízios: com rodízios, ganchos: 2 ganchosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 268,12 R$ 1.876,84
35 Mesa De Mayo material: estrutura tubular em aço inox, altura: altura regulável, componentes: bandeja aço inox mínimo de 46 x 30cm, outros componentes: 3 rodíziosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 295,59 R$ 1.773,54
36 Cama Hospitalar modelo: elétrica, c/ balança integrada, tipo de acionamento: comando digital, capacidade de carga máxima: acima de 251 kg, material estrutura: base metálica, dimensão total (l x c): cerca de 100 x 210 cm, posicionamento: mínimo 3 posições, c/ fowler, trendelenburg e cpr, modelo de grade lateral: c/ grades retráteis, modelo de cabeceira / peseira: removível, modelo do pé da cama: rodízios com freioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 6.285,20 R$ 56.566,80
37 Maca Clínica material: aço carbono, acabamento da superfície: pintura eletrostática, rodas: sem rodízios, pés fixo, comprimento: até 1,80, largura: cerca de 0,60, altura: cerca de 0,80, capacidade de carca: até 250, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.364,03 R$ 2.728,06
38 Cama Hospitalar capacidade de carga máxima: de 181 até 200 kg, dimensão total (l x c): cerca de 90 x 200 cm, material estrutura: base metálica, modelo: mecânica, modelo de cabeceira / peseira: integrada c/ grade lateral, modelo de grade lateral: c/ grades retráteis, modelo do pé da cama: rodízios com freio, posicionamento: mínimo 3 posições, c/ fowler, tipo de acionamento: comando manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.066,00 R$ 3.066,00
39 Carro Aço Inox Para Curativo tipo estrutura: estrutura tubular e tampos em aço inox, tipo rodízio: rodízio 4", medida: 0,80 x 1,00 x 0,85MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 615,58 R$ 2.462,32
40 Carro De Emergência Hospitalar estrutura: chapas e tampo em aço carbono, gavetas: 04 gavetas, rodízios: rodízios de 3' com freios, dimensões: dimensões aproximadas: 0,80 x 0,80 x 0,40, acessórios: tábua de massagem cardíacaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.378,03 R$ 9.512,12
41 Carro Transporte material corpo: aço, tipo aro roda: alumínio, capacidade carga: 400, características adicionais: altura 1440 mm, largura 450mm, entre rodas 620mm,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.309,27 R$ 9.237,08
42 Armário Vitrine material: aço inoxidável, material porta: vidro espessura 4mm, material prateleiras: 4 prateleiras vidro c/ 4mm espessura, tipo fechadura: com chaves, altura: 145, largura: 60, profundidade: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.444,88 R$ 1.444,88
43 Arquivo Escritório material: chapa aço 24, acabamento superficial: pintura em epóxi, padrão acabamento: tratamento antiferruginoso, quantidade gavetas: 4, aplicação: pastas suspensas, cor: cinza claro, características adicionais: porta etiqueta / puxador embutido / sist. seguran-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1.441,80 R$ 14.418,00
44 Caixa Térmica material: poliestireno injetado, capacidade: 60, características adicionais: termômetro digital, separador interno em poliureta, aplicação: transporte de hemocomponentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 347,95 R$ 2.087,70
45 Refrigerador De Laboratório tipo: vertical, faixa temperatura interna: faixa de 2 a 8°c, tipo comando: painel de controle digital, tipo alarme: alarme visual e sonoro, tipo controle: degelo automático e evaporação de água, tipo sinalizador: display digital de temperatura, tipo porta: porta de vidro duplo tipo no fog ou cega, tipo revestimento: aço inox, características adicionais: 2 gavetas, 2 prateleiras em aço inoxidável, tensão alimentação: 220, capacidade: 280MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 12.692,85 R$ 50.771,40
46 Equipamento Odontológico tipo: sensor digital intraoral, aspecto físico: portátil, material corpo: plástico abs, indicação: imagens de raio x digitais intraorais, fonte: conexão usb 2.0, componentes: sensor com cabo cerca 3m,suporte sensor, pendrive, componentes adicionais: software específico, característica adicional: tecnologia cmos e fibra ópticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 8.168,00 R$ 32.672,00
47 Peças - Equipamento Odontológico tipo: sensor, aplicação: equipamento raios x panorâmicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 259,11 R$ 1.295,55
48 Muleta modelo: axilar, tipo: apoio de braço c/ espuma e courvin, apoio mão: apoio de mão, haste: haste regulável na altura, material haste: em madeira, pés: c/ ponteira de borracha, tamanho*: tamanho adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 5 R$ 99,28 R$ 496,40
49 Muleta modelo: canadense, tipo: c/ braçadeira fixa, apoio mão: apoio de mão, materia prima: em polímero, haste: haste regulável na altura, material haste: em alumínio, pés: c/ ponteira de borracha, tamanho*: tamanho infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 5 R$ 129,75 R$ 648,75
50 Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo 2: desembaladora de medicamentos, padrão: semi automática, material: aço inox, componentes adicionais: rolo desemblistador revestido de borracha, dimensões: 320 x 320MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 13.800,00 R$ 69.000,00
51 Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo balança c/ régua, modelo: elétrica, material*: aço c/ pintura eletrostática, escala graduação: c/ escala métrica - mm e cm, faixa medição: cerca de 2,0, componente i: c/ visor digital, componente ii: tapete de borracha, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 928,24 R$ 4.641,20
52 Óculos Proteção tipo proteção: ampla visão, tipo lente: policarbonato com tratamento anti-rísco e anti-em, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, características adicionais: proteção lateral não perfurado, tamanho: padrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 6,02 R$ 96,32
Total estimado dos itens R$ 450.073,91

Objeto completo

Aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados ao reaparelhamento das Divisões de Saúde das Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal, objetivando garantir condições adequadas para a prestação dos serviços de saúde em conformidade com os normativos legais.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Código da unidade (UASG)
200326
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
08016.001253/2025-08
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-001075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 450.073,91 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 70% delas. Na amostra de 7.867 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.750.240,59, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.032 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.288.067,92, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 512/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 450.073,91, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Doc para Publicacao.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001075/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 04:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.