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267/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 13 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos para adequação do galpão do Transportes da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 3.178,09
Propostas até 24/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO Especificação: CABO DE COBRE FLEXÍVEL 6,0 mm² – 750V (BRANCO) Especificação Técnica: Cabo de cobre eletrolítico nu, têmpera mole, encordoamento Classe 4 ou 5 (extraflexível), isolação em composto termoplástico polivinílico tipo PVC/A 70°C, característica de não propagação de chamas (BWF), tensão nominal 450/750V, seção nominal 6,0 mm², cor branca, fabricação conforme norma NBR NM 247-3, requisito obrigatório de certificação INMETRO gravada no corpo do produto, acondicionamento em rolo ou bobina com lacre original de fábrica.Material METRO 30 R$ 8,92 R$ 267,60
2 CABO Especificação: CABO DE COBRE FLEXÍVEL 6,0 mm² – 750V (PRETO) Especificação Técnica: Cabo de cobre eletrolítico nu, têmpera mole, encordoamento Classe 4 ou 5 (extraflexível), isolação em composto termoplástico polivinílico tipo PVC/A 70°C, característica de não propagação de chamas (BWF), tensão nominal 450/750V, seção nominal 6,0 mm², cor preto, fabricação conforme norma NBR NM 247-3, requisito obrigatório de certificação INMETRO gravada no corpo do produto, acondicionamento em rolo ou bobina com lacre original de fábrica.Material METRO 30 R$ 8,57 R$ 257,10
3 CABO Especificação: CABO DE COBRE FLEXÍVEL 6,0 mm² – 750V (VERMELHO) Especificação Técnica: Cabo de cobre eletrolítico nu, têmpera mole, encordoamento Classe 4 ou 5 (extraflexível), isolação em composto termoplástico polivinílico tipo PVC/A 70°C, característica de não propagação de chamas (BWF), tensão nominal 450/750V, seção nominal 6,0 mm², cor vermelho, fabricação conforme norma NBR NM 247-3, requisito obrigatório de certificação INMETRO gravada no corpo do produto, acondicionamento em rolo ou bobina com lacre original de fábrica.Material METRO 30 R$ 8,09 R$ 242,70
4 CABO Especificação: CABO DE COBRE FLEXÍVEL 4,0 mm² – 750V (VERDE) Especificação Técnica: Cabo de cobre eletrolítico nu, têmpera mole, encordoamento Classe 4 ou 5 (extraflexível), isolação em composto termoplástico polivinílico tipo PVC/A 70°C, característica de não propagação de chamas (BWF), tensão nominal 450/750V, seção nominal 4,0 mm², cor verde (destinado à condutor de proteção/aterramento), fabricação conforme norma NBR NM 247-3, requisito obrigatório de certificação INMETRO gravada no corpo do produto, acondicionamento em rolo ou bobina com lacre original de fábrica.Material METRO 30 R$ 3,93 R$ 117,90
5 CONECTOR Especificação: CONECTOR PARA HASTE DE ATERRAMENTO 1/2" Especificação Técnica: Conector tipo grampo reforçado, fabricado em liga de cobre (bronze) de alta condutibilidade elétrica e resistência mecânica, compatível com haste de aterramento de diâmetro nominal 1/2 polegada, dotado de parafuso de fixação em aço zincado a fogo ou liga de cobre para aperto do condutor, destinado à conexão firme e segura entre o cabo de aterramento e a haste, resistente à corrosão galvânica em contato com o solo, em conformidade com as normas NBR 5410 e NBR 15751.Material UNIDADE 2 R$ 4,87 R$ 9,74
6 CONTATOR Especificação: CONTATOR DE POTÊNCIA TRIPOLAR 18ª Especificação Técnica: Contator magnético de potência, configuração tripolar (3 polos de força), corrente nominal de operação de 18A em regime AC-3 (motores de indução), bobina de acionamento para tensão de 220V, frequência de operação 50/60Hz, vida útil mecânica mínima de 1 milhão de manobras, montagem em trilho DIN 35mm, contatos de alta condutibilidade elétrica, corpo em material isolante e autoextinguível, conforme norma técnica internacional IEC/EN 60947-4-1, vedada a indicação de marca, devendo o produto possuir compatibilidade técnica com os demais dispositivos de proteção do quadro.Material UNIDADE 1 R$ 96,50 R$ 96,50
7 CONTATOR Especificação: CONTATOR DE POTÊNCIA TRIPOLAR 25ª Especificação Técnica: Contator magnético de potência, configuração tripolar (3 polos de força), corrente nominal de operação de 25A em regime AC-3 (específico para partida de motores de indução), bobina de acionamento para tensão de 220V em corrente alternada, frequência 50/60Hz, contatos auxiliares incorporados, sistema de fixação em trilho DIN 35mm ou através de parafusos, estrutura em material termoplástico de alta resistência e autoextinguível, projetado para suportar picos de corrente de partida, em total conformidade com a norma técnica internacional IEC/EN 60947-4-1, garantindo total compatibilidade com os demais componentes do sistema de comando elétrico.Material UNIDADE 1 R$ 140,88 R$ 140,88
8 DISJUNTOR Especificação: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO BIPOLAR 20A – CURVA C Especificação Técnica: Disjuntor elétrico de proteção termomagnética, configuração bipolar (2 polos protegidos), corrente nominal de 20A, curva de disparo característica tipo C (indicado para cargas indutivas e motores), tensão nominal de isolamento de 440V, capacidade de interrupção de curto-circuito conforme NBR NM 60898 (mínimo de 3kA), fixação em trilho DIN 35mm, carcaça em material termoplástico autoextinguível, manopla com indicação de status (ligado/desligado), certificação compulsória do INMETRO gravada no produto, conforme normas NBR NM 60898 ou NBR IEC 60947-2.Material UNIDADE 1 R$ 41,28 R$ 41,28
9 DISJUNTOR Especificação: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR 16A – CURVA C Especificação Técnica: Disjuntor elétrico de proteção termomagnética, configuração tripolar (3 polos protegidos com acionamento simultâneo), corrente nominal de 16A, curva de disparo característica tipo C (apropriado para motores e cargas com pico de corrente na partida), tensão nominal de operação de 230/400V, capacidade de interrupção de curto-circuito de no mínimo 3kA (conforme NBR NM 60898), montagem em trilho DIN 35mm, terminais protegidos contra contatos acidentais, carcaça em material termoplástico isolante e autoextinguível, certificação compulsória do INMETRO gravada no corpo do produto, conforme normas NBR NM 60898 ou NBR IEC 60947-2.Material UNIDADE 1 R$ 68,06 R$ 68,06
10 HASTE Especificação: HASTE DE ATERRAMENTO 5/8" X 1,20M Especificação Técnica: Haste de aterramento fabricada com núcleo em aço carbono de alta resistência mecânica, revestida externamente por uma camada de cobre eletrolítico de alta pureza através do processo de deposição eletrolítica (copperbond), espessura mínima da camada de cobre de 254 mícrons (conforme norma), diâmetro nominal de 5/8 de polegada, comprimento total de 1,20 metros (1200mm), extremidades chanfradas para facilitar a cravação no solo sem deformação, alta resistência à corrosão galvânica e excelente condutividade elétrica, em total conformidade com os requisitos da norma técnica NBR 13571 e NBR 5410.Material UNIDADE 1 R$ 33,85 R$ 33,85
11 RELE Especificação: RELÉ TÉRMICO DE SOBRECARGA – FAIXA DE AJUSTE 12,0A A 18,0A Especificação Técnica: Relé térmico de proteção contra sobrecarga e falta de fase para motores trifásicos, bimetálico, classe de disparo 10A conforme IEC 60947-4-1, faixa de ajuste de corrente regulável entre 12,0A e 18,0A através de seletor frontal, dotado de contatos auxiliares integrados (1NA + 1NF), botão de teste de disparo e botão de reset (manual/automático), compensação de temperatura ambiente, montagem direta em contatadores de potência (acoplamento mecânico e elétrico), fabricado em material termoplástico autoextinguível, em total conformidade com a norma técnica internacional IEC/EN 60947-4-1, garantindo proteção térmica eficaz contra aquecimento excessivo do motor.Material PEÇA 1 R$ 104,56 R$ 104,56
12 RELE Especificação: RELÉ TÉRMICO DE SOBRECARGA – FAIXA DE AJUSTE 7,0A A 10,0A Especificação Técnica: Relé térmico de proteção contra sobrecarga e falta de fase para motores trifásicos, bimetálico, classe de disparo 10A conforme IEC 60947-4-1, faixa de ajuste de corrente regulável entre 7,0A e 10,0A através de seletor frontal, dotado de contatos auxiliares integrados (1NA + 1NF), botão de teste de disparo e botão de reset (manual/automático), compensação de temperatura ambiente, sistema de montagem direta em contatores de potência (acoplamento mecânico e elétrico), fabricado em material termoplástico autoextinguível, em total conformidade com a norma técnica internacional IEC/EN 60947-4-1, garantindo proteção térmica eficaz contra aquecimento excessivo do motor.Material PEÇA 1 R$ 137,17 R$ 137,17
13 RELE Especificação: RELÉ MONITOR DE FALTA DE FASE TRIFÁSICO (SEM NEUTRO) Especificação Técnica: Relé eletrônico de proteção e monitoramento para redes trifásicas, detecção automática de falta de fase e assimetria modular de tensão, operação em sistemas de 220V ou 380V (ajuste automático ou bivolt), configuração sem necessidade de conexão do condutor neutro, dotado de contatos de saída reversíveis (1 contato NA/NF) com capacidade de condução de corrente compatível com circuitos de comando, indicadores frontais por LED para sinalização de status (ligado/falha), montagem rápida em trilho DIN 35mm, fabricado em material termoplástico autoextinguível de alta resistência, em total conformidade com as normas técnicas internacionais IEC/EN 60255-1 e IEC 60947-5-1, garantindo proteção total contra danos por anomalias na rede elétrica.Material PEÇA 1 R$ 177,68 R$ 177,68
14 CAIXA * Especificação: CAIXA DE MONTAGEM PARA PAINEL ELÉTRICO – SOBREPOR (30x30x20) Especificação Técnica: Quadro de comando elétrico tipo sobrepor, fabricado em chapa de aço carbono de alta resistência, dimensões nominais de 300mm (altura) x 300mm (largura) x 200mm (profundidade), dotado de placa de montagem interna (chassi) em aço na cor laranja ou zincada para fixação de componentes, porta com abertura de no mínimo 110 graus e sistema de fechamento por fecho tipo fenda ou manopla, tratamento anticorrosivo por fosfatização e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão (RAL 7032 ou similar), grau de proteção mínimo IP54 (proteção contra poeira e projeções de água), flange na parte inferior para entrada de cabos, borracha de vedação na porta, ponto de aterramento na carcaça e na porta, em conformidade com as normas NBR IEC 60529 e NBR IEC 62208.Material PEÇA 1 R$ 149,67 R$ 149,67
15 REFLETOR Especificação: REFLETOR LED DE ALTA POTÊNCIA – 200W Especificação Técnica: Refletor de iluminação profissional com tecnologia LED, potência nominal de 200W, fluxo luminoso mínimo de 18.000 lúmens (eficiência mínima de 90 lm/W), temperatura de cor branca fria (6.000K a 6.500K), corpo fabricado em alumínio injetado sob alta pressão com dissipador de calor integrado, difusor em vidro temperado resistente a impactos e variações térmicas, grau de proteção IP65 ou superior (totalmente protegido contra poeira e jatos de água), fator de potência superior a 0,90, driver multivolt automático (85V a 265V), suporte metálico ajustável para fixação com pintura eletrostática anticorrosiva, vida útil nominal mínima de 30.000 horas, livre de emissão de mercúrio ou radiação infravermelha/UV, em conformidade com as normas NBR IEC 60598-1 e portarias vigentes do INMETRO.Material UNIDADE 10 R$ 133,34 R$ 1.333,40
Total estimado dos itens R$ 3.178,09

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos para adequação do galpão do Transportes da Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

P.A.16.527/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
13
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001333/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000327/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.178,09 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 561 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 298.790,09, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 267/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.178,09, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta, AF 1769, MAPA DE COTACAO, AF 1767 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000327/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.