AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E…
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO · SECRETARIA MUN.DA CIDADE,HAB.E DES.URBAN
Documentos do edital
- PUBLICAÇÃO AVISO Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- EDITAL DE DISPENSA Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MODELO A - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- MODELO C - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATAÇÃO DIRETA Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- MAPA DE ANÁLISE DE RISCOS Mapa de Riscos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE AUTUAÇÃO Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- DECRETO DE NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- DECRETO DE NOMEAÇÃO CPL Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- DESPACHO Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- MINUTA - AVISO de DISPENSA Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAMPADAS DE LED 50WTSMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 45,58 | R$ 2.279,00 |
| 2 | LUMINARIA DE LED 150W IP67 6500KMaterialNão se aplica | UN | 205 | R$ 191,89 | R$ 39.337,45 |
| 3 | RELE FOTOCELULA 220VMaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 13,45 | R$ 336,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.952,78 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
- CNPJ
- 29.525.118/0001-15
- Unidade
- SECRETARIA MUN.DA CIDADE,HAB.E DES.URBAN
- Código da unidade (UASG)
- 12
- Local
- Brejinho de Nazaré - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6725/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29525118000115-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.952,78 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 51% delas. Na amostra de 2.581 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.680.696,00, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO publicou 7 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 349.502,44, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7793) | 6725-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.952,78, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO AVISO, EDITAL DE DISPENSA, TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II - MODELO A - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29525118000115-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.