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DE 51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 6 dias 📍 Maravilha - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos, iluminação de emergência, sinalização, acessórios para instalações elétricas, materiais para utilização em sistema de gás de cozinha e acessórios…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA · CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA

Valor estimado R$ 3.875,92
Propostas até 03/11/2026 às 09:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 26/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Módulo Tomada 2P+T 10A 250VMaterial Unidade 12 R$ 7,62 R$ 91,44
2 Caixa de Sobrepor X com 3 Postos para Eletroduto de 1” PVC BrancoMaterial Unidade 6 R$ 9,89 R$ 59,34
3 Módulo Tampo Cego BrancoMaterial Unidade 12 R$ 2,00 R$ 24,00
4 Tampão Condulete PVC 1” BrancoMaterial Unidade 24 R$ 0,63 R$ 15,12
5 Cabo flexível de 2,5mm² 100% Cobre 750V – Preto / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterial METRO 15 R$ 4,83 R$ 72,45
6 Cabo flexível de 2,5mm² 100% Cobre 750V – Verde / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterial METRO 15 R$ 3,85 R$ 57,75
7 Cabo flexível de 2,5mm² 100% Cobre 750V – Azul / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterial METRO 15 R$ 4,22 R$ 63,30
8 Cabo flexível de 6mm² 100% Cobre 750V – Preto / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterial METRO 35 R$ 10,00 R$ 350,00
9 Cabo flexível de 6mm² 100% Cobre 750V – Verde / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterial METRO 35 R$ 9,15 R$ 320,25
10 Cabo flexível de 6mm² 100% Cobre 750V – Azul / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterial METRO 35 R$ 10,19 R$ 356,65
11 Canaleta 20X10X2000 mm com fita dupla face sem divisória - BrancoMaterial Unidade 5 R$ 11,45 R$ 57,25
12 Caixa Sobrepor para 1 Disjuntor 32A - Compatível com Item 13Material Unidade 1 R$ 11,00 R$ 11,00
13 Disjuntor Unipolar 32A Curva CMaterial Unidade 1 R$ 12,00 R$ 12,00
14 Bloco de Iluminação de Emergência, com fluxo luminoso de 2.202 lumens, equipado com duas lâmpadas/refletores LED, bateria interna recarregável e acionamento automático em caso de interrupção da energia elétricaMaterial Unidade 8 R$ 139,73 R$ 1.117,84
15 Placa de sinalização de Saída de Emergência em LED, com iluminação permanente e acionamento automático em caso de falta de energia elétrica, equipada com bateria interna recarregávelMaterial Unidade 10 R$ 68,56 R$ 685,60
16 Luminária de emergência MP 1000 equipada com sistema de iluminação em LED, bateria interna recarregável e acionamento automático na ausência de energiaMaterial Unidade 10 R$ 22,00 R$ 220,00
17 Corda para hasteamento de Bandeiras para mastro externo, rolo com 30 metros. Fabricada em poliéster multifilamento trançado ou nylon, com proteção contra raios ultravioleta (UV), garantindo alta resistência a intempéries (sol e chuva). Diâmetro recomendado de 5 mm, 6 mm ou 8 mm, garantindo maleabilidade para correr na roldana do mastro sem travar. Estrutura: Alma interna trançada (alta resistência à tração) e capa externa lisa, reduzindo o atrito com o mastro e roldanas.Material Unidade 2 R$ 73,34 R$ 146,68
18 Mangueira para gás de cozinha, botijão de 13 kg. Obrigatoriedade de atender à norma NBR 13419 (para mangueiras de borracha conduzindo GLP) ou NBR 14177 (se for tubo flexível metálico). O produto deve exibir de forma visível a gravação do ano de fabricação, prazo de validade (geralmente 5 anos) e o número da norma técnica. Comprimento necessário conexões: 3 metros e o tipo de rosca/fixação (ex: rosca de 1/2" ou bico de mamadeira com abraçadeiras).Material Unidade 3 R$ 32,23 R$ 96,69
19 Válvula reguladora de pressão para Botijão de Gás (Regulador de GLP), botijão de 13 kg. Capacidade e Vazão: Uso doméstico (vazão mínima de 1 kg/h ou 2 kg/h para botijões comuns P13). Normatização: Obrigatoriedade de certificação compulsória do INMETRO sob a norma NBR 8473. Conexões: Entrada com rosca padrão para botijão P13 (rosca 5/8" UNC). Validade: Exigência de gravação em relevo no corpo do produto contendo a data de fabricação e validade (máximo de 5 anos).Material Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
20 Abraçadeiras para mangueira de gás, botijão de 13 kg. Fabricada em aço carbono zincado (galvanizado) ou aço inoxidável para resistir à corrosão. Mecanismo: Tipo rosca sem fim, ajustável por parafuso (fenda ou sextavado), garantindo aperto uniforme sem danificar a borracha da mangueira. Dimensões: Largura da fita de aproximadamente 9 mm a 14 mm, com diâmetro de abertura compatível com a mangueira (geralmente faixa de ajuste entre 11 mm a 16 mm ou 1/2" a 5/8").Material Unidade 4 R$ 2,14 R$ 8,56
21 Engate Flexível 40cmMaterial Unidade 10 R$ 6,50 R$ 65,00
Total estimado dos itens R$ 3.875,92

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos, iluminação de emergência, sinalização, acessórios para instalações elétricas, materiais para utilização em sistema de gás de cozinha e acessórios para hasteamento de bandeiras, destinados à manutenção, adequação, segurança e conservação das instalações da Câmara de Vereadores de Maravilha – SC

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA
CNPJ
78.485.224/0001-28
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Maravilha - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78485224000128-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.875,92 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Santa Catarina: é maior que 8% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 325.334,38, variando de R$ 125,00 a R$ 10.330.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA publicou 39 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 89.857,02, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal, vigilância e segurança, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.875,92, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6 Edital Dispensa Eletronica RP Materiais ele.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maravilha - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA, em Maravilha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78485224000128-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.