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78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mormaço - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos essenciais e complementares destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS, compreendendo os itens faltantes…

MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Valor estimado R$ 12.326,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUMINÁRIA URBANA LED 100W 5000K 12000 LUMENS AUT PESCOÇO 53MM INTMaterialCota reservada para ME/EPP UN 50 R$ 93,00 R$ 4.650,00
2 LUMINÁRIA URBANA LED 150W 5000K 18000 LUMENS AUT PESCOÇO 53MM INTMaterialCota reservada para ME/EPP UN 50 R$ 105,00 R$ 5.250,00
3 RELÉ FOTOCONTROLADOR SLIM RETARDO T1LNFLRNAL 4KV 220V 50-60HZ FALHA LIGADOMaterialCota reservada para ME/EPP UN 60 R$ 14,67 R$ 880,20
4 TOMADA GIRATÓRIA BAIXA PARA RELÉ L PLÁSTICO (BASE)MaterialCota reservada para ME/EPP UN 72 R$ 7,00 R$ 504,00
5 CONECTOR DE DERIVAÇÃO CDPMaterialCota reservada para ME/EPP PÇ 100 R$ 7,80 R$ 780,00
6 PARAFUSO COM PORCA GALVANIZADO 75x15MMMaterialCota reservada para ME/EPP UN 50 R$ 5,25 R$ 262,50
Total estimado dos itens R$ 12.326,70

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos essenciais e complementares destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS, compreendendo os itens faltantes necessários à continuidade dos serviços de manutenção, substituição e reparo dos pontos de iluminação pública nas zonas urbana e rural.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORMACO
CNPJ
92.451.038/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mormaço - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
93/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92451038000107-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.326,70 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.077 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.530,87, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORMACO publicou 80 contratações no PNCP desde 07/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.722,40, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.326,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mormaço - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORMACO, em Mormaço - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451038000107-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 12:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.