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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 26101 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Elétricos e de Manutenção

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL

Valor estimado R$ 55.207,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFLETOR - Tecnologia: LED; Potência: 50 W; Grau de proteção: IP65MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 40 R$ 42,34 R$ 1.693,60
2 REFLETOR - Tecnologia: LED; Potência: 1000 W; Cor da luz: Branco FrioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 40 R$ 171,99 R$ 6.879,60
3 LÂMPADA LED BULBO - Potência: 40 W; Cor da luz: Branco; Tensão: BivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 27,40 R$ 1.370,00
4 LÂMPADA LED TUBULAR - Potência: 18 W; Cor da luz: Neutra; Tensão: BivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 13,36 R$ 668,00
5 LÂMPADA LED BULBO - Potência: 15 W; Base: E-27; Cor da luz: Branco; Tensão: BivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 10,97 R$ 548,50
6 LÂMPADA LED BULBO - Potência: 30 W; Cor da luz: Branco; Tensão: 220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 17,59 R$ 879,50
7 LÂMPADA LED BULBO - Potência: 9 W; Base: E-27; Cor da luz: Fria; Tensão: 220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 7,67 R$ 383,50
8 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 2.5 mm²; Tensão: 450/750 V; Vias: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 300 R$ 10,11 R$ 3.033,00
9 LÂMPADA VAPOR METÁLICO - Potência: 400 W; Base: E-40; Cor da luz: Fria; Tensão: 220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 25 R$ 104,61 R$ 2.615,25
10 REATOR PARA LÂMPADA - Tipo: Eletromagnético; Uso: Lâmpada a vapor metálico; Potência: 400 W; Tensão: 220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 25 R$ 184,17 R$ 4.604,25
11 REFLETOR - Tecnologia: LED; Potência: 200 W; Cor da luz: Branco FrioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 40 R$ 110,89 R$ 4.435,60
12 RELÉ - Tipo: Fotoelétrico; Tensão: 220 V; Potência: 1000 WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 39,81 R$ 1.990,50
13 BASE PARA RELÉ - Amperagem: 10 A; Tensão: BivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 19,67 R$ 983,50
14 ELETRODUTO DE PVC - Tipo: Rígido; Diâmetro: 1"; Fixação: SoldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 20 R$ 6,90 R$ 138,00
15 ELETRODUTO DE PVC - Tipo: Rígido; Diâmetro: 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 40 R$ 7,28 R$ 291,20
16 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 1.5 mm²; Tensão: 450/750 V; Características adicionais: AntichamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 200 R$ 1,78 R$ 356,00
17 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 2.5 mm²; Tensão: 450/750 V; Características adicionais: AntichamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 600 R$ 2,76 R$ 1.656,00
18 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 4 mm²; Tensão: 450/750 V; Características adicionais: AntichamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 600 R$ 4,85 R$ 2.910,00
19 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 6 mm²; Tensão: 450/750 V; Vias: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 600 R$ 5,28 R$ 3.168,00
20 DISJUNTOR MONOFÁSICO - Padrão: DIN; Corrente: 25 A; Curva: B; Tensão: 220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 10 R$ 13,57 R$ 135,70
21 DISJUNTOR MONOFÁSICO - Padrão: DIN; Corrente: 20 A; Curva: C; Tensão: 240 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 10 R$ 12,20 R$ 122,00
22 DISJUNTOR TRIFÁSICO - Padrão: DIN; Corrente: 50 A; Curva: C; Tensão: 380 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 4 R$ 55,31 R$ 221,24
23 FITA ISOLANTE - Largura: 19 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rl 20 m 5 R$ 37,07 R$ 185,35
24 CANALETA - Tipo: Aparente; Material: PVC; Dimensões: (20 x 10) mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 400 R$ 2,95 R$ 1.180,00
25 CANALETA - Tipo: Vazada; Material: PVC; Dimensões: (50 x 50) mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 200 R$ 17,77 R$ 3.554,00
26 CANO PVC SOLDAVEL - Diâmetro: 25 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 60 R$ 5,78 R$ 346,80
27 ABRAÇADEIRA DE PVC - Tipo: U; Diâmetro: 32 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 200 R$ 2,31 R$ 462,00
28 CANO PVC SOLDAVEL - Diâmetro: 20 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 1 m 60 R$ 5,11 R$ 306,60
29 FITA ADESIVA - Tipo: Demarcação; Material: PVC; Largura: 50 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rl 30 m 20 R$ 53,90 R$ 1.078,00
30 LUMINÁRIA - Tipo: Spot; Instalação: Sobrepor; Potência: 100 W; Cor da luz: 3000 KMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 30 R$ 300,41 R$ 9.012,30
Total estimado dos itens R$ 55.207,99

Objeto completo

Aquisição de Materiais Elétricos e de Manutenção

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL
CNPJ
08.730.095/0001-00
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
26101
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SESDS/00019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08730095000100-1-000082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.207,99 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.499,74, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL publicou 81 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 496.491,25, e o total já movimentado soma R$ 40,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, combustível, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.207,99, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08730095000100-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.