Aquisição de materiais elétricos, de fixação, acabamento, aquecedores e resistências para atendimento das necessidades operacionais, estruturais e de infraestrutura visando à…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lâmpada Led aplicação: iluminação, eficiência luminosa: 95, fluxo luminoso: 3800, formato: tubular, modelo: led, potência nominal: 40, tipo base: g13MaterialNão se aplica | Unidade | 16 | R$ 57,00 | R$ 912,00 |
| 2 | Lâmpada Led aplicação: luminária, comprimento: 1200, formato: tubular, frequência nominal: 60, potência nominal: 20, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt, tipo base: g13MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 25,00 | R$ 500,00 |
| 3 | Chumbador Especial aplicação: fixação em concreto, características adicionais: com porca/arruela, comprimento pino: 7, comprimento rosca: 4, diâmetro rosca: 3/4, material: aço galvanizado, tipo: paraboltMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 16,95 | R$ 847,50 |
| 4 | Cabo Aço aplicação: fixação de pinos, bitola: 1/8, características adicionais: revestimento plástico, comprimento: 50, tipo: alma de aço, tratamento superficial: galvanizadoMaterialNão se aplica | Metro | 50 | R$ 8,40 | R$ 420,00 |
| 5 | Sapatilha De Cabo / Corda aplicação: marinharia, bitola: 3/4, material: aço galvanizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 3,50 | R$ 105,00 |
| 6 | Maçarico aplicação: limpeza de superfícies, derretimento de materiais,, componentes: 2 registros, bocal zincado, mangueira flexível, material: latão e aço, tipo gás: glp, uso: profissional e domésticoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 189,00 | R$ 189,00 |
| 7 | Resistência Elétrica comprimento: 4.000, diâmetro: 3,6, uso: forno industrial, material corpo: niquel /cromo 8020, tensão nominal: 220, formato: espiral, temperatura trabalho: 400MaterialNão se aplica | Unidade | 9 | R$ 89,00 | R$ 801,00 |
| 8 | Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: branca, tipo: rejunteMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 8,00 | R$ 320,00 |
| 9 | Aquecedor De Água Elétrico características adicionais: 3 temperaturas, material corpo: plástico, potência: 5.500, tensão: 220MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 375,00 | R$ 5.625,00 |
| 10 | Grampo aplicação: cerca arame, comprimento: 12, largura: 10, material: aço, tamanho: 12MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 9,00 | R$ 540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.259,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais elétricos, de fixação, acabamento, aquecedores e resistências para atendimento das necessidades operacionais, estruturais e de infraestrutura visando à finalização da obra de reforma da cozinha da Penitenciária II "Adriano Marrey". A presente demanda é de natureza urgentíssima, visto que a adequada iluminação, fixação e finalização dos acabamentos da estrutura da cozinha são condições compulsórias para garantir a funcionalidade, a integridade física e a segurança dos serv
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
- Código da unidade (UASG)
- 380127
- Local
- Guarulhos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00418530/2026-99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006636/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.259,50 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.089.844,24, variando de R$ 100,00 a R$ 277.606.942,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 192 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.259,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDFsam_mergenepe.pdf, 60/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guarulhos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Guarulhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006636/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.