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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaberá - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão para montagem, manutenção e operação de infraestrutura elétrica destinada ao atendimento de eventos e espaços culturais.

MUNICIPIO DE ITABERA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

Valor estimado Não informado
Propostas até 08/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabo elétrico multipolar, contendo 4 condutores, seção nominal de 10 mm² por condutor, com condutores em cobre eletrolítico nu, têmpera mole, com encordoamento mínimo classe 4, isolação indiviMaterialNão se aplica Metros 400 Não informado Não informado
2 Cabo elétrico multipolar, contendo 4 condutores, seção nominal de 6 mm² por condutor, com condutores em cobre eletrolítico nu, têmpera mole, com encordoamento mínimo classe 4, isolação individMaterialNão se aplica Metros 300 Não informado Não informado
3 Cabo elétrico multipolar, contendo 4 condutores, seção nominal de 4 mm² por condutor, com condutores em cobre eletrolítico nu, têmpera mole, com encordoamento mínimo classe 4, isolação individMaterialNão se aplica Metros 400 Não informado Não informado
4 Lâmpada LED tipo bulbo, potência nominal de 100W (ou equivalente luminoso), fluxo luminoso mínimo de 10.000 lúmens, temperatura de cor 4000K, índice de reprodução de cor (IRC) mínimo de 80, basMaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
5 Painel elétrico tipo armário modular, para distribuição de energia em baixa tensão, com dimensões aproximadas de 1600 mm (altura) x 800 mm (largura) x 600 mm (profundidade), admitindo variaçãoMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão para montagem, manutenção e operação de infraestrutura elétrica destinada ao atendimento de eventos e espaços culturais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABERA
CNPJ
46.634.374/0001-60
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaberá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634374000160-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABERA publicou 103 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.060,19, e o total já movimentado soma R$ 30,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 TERMO DE REFERENCIA, 02 EDITAL, PROPOSTA, 03 DIARIO_PUBLICACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaberá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERA, em Itaberá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634374000160-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.