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59/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 1212 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICO E LUMINOTÉCNICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS…

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · SEMAE - Mogi das Cruzes

Valor estimado Não informado
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétrico e luminotécnico, fornecimento de materiais, execução de infraestrutura elétrica, instalação de sistemas de iluminação e adequações elétricas no Almoxarifado Central e na ETA Centro.Material Serviço 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICO E LUMINOTÉCNICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS ASSOCIADAS, PARA O NOVO ALMOXARIFADO E ETA CENTRO

Dados da contratação

Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
52.561.214/0001-30
Unidade
SEMAE - Mogi das Cruzes
Código da unidade (UASG)
1212
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52561214000130-1-000204/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 188 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.347.938,55, e o total já movimentado soma R$ 238,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2_Edital_e_Anexos__Serv_Engenharia, Anexo_II_Termo_de_Referencia, Anexo_III__manual_SST, Anexo_IV_MINUTA_CONTRATO_corrigida e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52561214000130-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.