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10703/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lençóis Paulista - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOS

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Valor estimado R$ 1.076,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARGOLA ACRILICAMaterial UN 25 R$ 1,60 R$ 40,00
2 ARGOLA ACRILICA 05 CMMaterial UN 25 R$ 0,80 R$ 20,00
3 CARRETEL LINHA P/ PIPA N10Material UN 20 R$ 2,40 R$ 48,00
4 ARGOLA P/ CHAVEIROMaterial UN 100 R$ 0,45 R$ 45,00
5 PINCEL N. 2Material UN 24 R$ 2,38 R$ 57,20
6 PINCEL N.4Material UN 24 R$ 2,72 R$ 65,20
7 PINCEL N.08Material UN 24 R$ 3,16 R$ 75,90
8 PINCEL N. 12Material UN 24 R$ 3,98 R$ 95,50
9 PINCEL N.14Material UN 24 R$ 4,55 R$ 109,10
10 FIO DE NYLONMaterial UN 2 R$ 9,10 R$ 18,20
11 FITA CETIM N.3Material UN 100 R$ 0,35 R$ 35,00
12 FITA CETIM N.7Material UN 100 R$ 0,37 R$ 37,00
13 FITA DE CETIMMaterial UN 100 R$ 0,59 R$ 59,10
14 FITA DE CETIM 22 MMMaterial M 100 R$ 0,95 R$ 95,20
15 ELASTICO - PECAMaterial UN 2 R$ 13,85 R$ 27,70
16 BEXIGA N.9Material UN 10 R$ 18,06 R$ 180,60
17 FECHO LAGOSTA 12MM TERMINAL.Material UN 100 R$ 0,20 R$ 20,00
18 FECHO LAGOSTA 14MMMaterial UN 100 R$ 0,48 R$ 47,80
Total estimado dos itens R$ 1.076,50

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
CNPJ
46.200.846/0001-76
Unidade
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lençóis Paulista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S10703
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46200846000176-1-010149/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.076,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA publicou 5.614 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.766,91, e o total já movimentado soma R$ 4,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10703/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.076,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "quadro_resumo_15_10_2026_s10703.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lençóis Paulista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA, em Lençóis Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46200846000176-1-010149/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 06:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.