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297/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de 130 ingressos e kits lanches, observadas as cortesias, com a finalidade de beneficiários do S.C.F.V. realizarem passeio socio educativo de Maria Fumaça

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 16.120,00
Propostas até 26/10/2026 às 23:59 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE PASSAPORTE + ALIMENTACAOServiçoNão se aplica UN 1 R$ 16.120,00 R$ 16.120,00
Total estimado dos itens R$ 16.120,00

Objeto completo

Aquisição de 130 ingressos e kits lanches, observadas as cortesias, com a finalidade de beneficiários do S.C.F.V. realizarem passeio socio educativo de Maria Fumaça

Informação complementar

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social desenvolve ações destinadas à proteção social, à convivência familiar e comunitária, ao fortalecimento de vínculos, à prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social e à promoção da participação social dos usuários dos serviços socioassistenciais. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de proporcionar aos usuários uma atividade externa planejada, de caráter socioeducativo, cultural e de convivência, capaz de ampliar as experiências culturais, favorecer a interação entre os participantes e fortalecer os vínculos sociais e comunitários. A atividade pretendida consiste na realização de passeio turístico-cultural pela Maria Fumaça, no trecho ferroviário entre Anhumas e Jaguariúna, com retorno a Anhumas, complementado por refeição durante a parada na Estação de Jaguariúna. A escolha da atividade decorre de sua capacidade de associar convivência, cultura, lazer e educação patrimonial, permitindo aos participantes o contato com aspectos da história ferroviária, do desenvolvimento regional e do ciclo econômico relacionado à expansão das ferrovias e do café. A ação também proporciona ambiente de convivência coletiva fora do espaço habitual dos serviços socioassistenciais, contribuindo para a socialização, integração, participação e fortalecimento dos vínculos entre os usuários e entre estes e os profissionais que os acompanham. A atividade não se limita ao lazer, mas constitui-se como uma intervenção socioassistencial planejada para o público do CRAS, CREAS e Programa Vida Longa. O foco é o fortalecimento de vínculos intergeracionais, promovendo o encontro entre os adolescentes do Abrigo Municipal e os idosos da rede, combatendo o isolamento social e estimulando a autonomia. A vivência fora do cotidiano institucional é essencial para ampliar o repertório cultural e a participação social desses usuários.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
297/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000488/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.120,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 342 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 425.573,08, e o total já movimentado soma R$ 144,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 297/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.120,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação direta, Termo de referência, Anexo.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000488/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.