BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
80/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 925402 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e medicamentos para atender às necessidades da equipe multiprofissional da Coordenadoria de Saúde (COSAU).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimado R$ 7.744,21
Propostas até 12/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácidos Graxos Essenciais componentes: aloe vera, lanilona e bisabolol, composição: óleo de girassol e alantoína, forma farmacêutica: loção hidratanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 4 R$ 27,17 R$ 108,68
2 Agulha Hipodérmica característica adicional: com sistema segurança segundo nr/32, dimensão: 18 g x 1 1/4", material: aço inoxidável siliconizado, tipo conexão: conector luer lock em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 2 R$ 28,75 R$ 57,50
3 Álcool Etílico aspecto físico: líquido, fórmula química: c2h3f3o (2,2,2-trifluoroetanol), grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 75-89-8, peso molecular: 100,04MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 80 R$ 11,55 R$ 924,00
4 Colagenase uso: pomada, concentração: 0,6ui + 1%, apresentação: associada com cloranfenicolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 30 G 4 R$ 76,69 R$ 306,76
5 Curativo Cutâneo componente 1: c/ almofada fibra sintética, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 2,5, esterilidade: uso único, modelo: tipo pós - punçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 9,01 R$ 18,02
6 Clorexidina Digliconato aspecto físico: líquido, concentração: em solução aquosa à 20%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 5 R$ 23,69 R$ 118,45
7 Fita Adesiva - Uso Cutâneo apresentação: rolo s/ capa protetora, cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, largura da fita: cerca de 25 mm, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo: microporosa, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 10 M 5 R$ 3,08 R$ 15,40
8 Gel Para Exame Médico aplicação: condutor, características adicionais: ph neutro, composição: a base de água, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 2 R$ 73,96 R$ 147,92
9 Monitor Portátil acessórios: à bateria, componentes: tira teste, entrada usb, faixa de operação: até 500, memória: cerca de 90 dias, operação: digital, tipo amostra: líquido intersticial, tipo de análise: quantitativo de glicoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 144,48 R$ 288,96
10 Lâmina Bisturi características adicionais: embalada individualmente, esterilidade: estéril, material: aço carbono, tamanho: nº 12, tipo: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 2 R$ 41,14 R$ 82,28
11 Lanceta características adicionais: estéril, embalagem individual, material lâmina: aço inoxidável,ponta afiada,trifacetada, tipo: ultra fina, uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 105,76 R$ 1.057,60
12 Lenço Descartável comprimento: 21, largura: 12,7, material: papel, tipo folha: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 25 R$ 8,63 R$ 215,75
13 Seringa adicional: graduada (escala ml), numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 1, esterilidade: estéril, descartável, material: policarbonato, tipo bico: bico central luer lockMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 1,85 R$ 74,00
14 Seringa adicional: graduada (escala ml), numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 1, esterilidade: estéril, descartável, material: policarbonato, tipo bico: bico central luer lockMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,33 R$ 66,50
15 Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: cerca 60, componente: c/ manômetro e extensor em polímero, esterilidade: estéril, descartável, material: polipropileno, modelo: p/ insuflar balão dilatação pulmonar, tipo bico: bico central luer lock, tipo vedação: êmbolo de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 1,19 R$ 47,60
16 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução estéril não injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 50 R$ 1,02 R$ 51,00
17 Cloreto De Sódio caracteristica adicional: sistema fechado, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução tópicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 100 ML 30 R$ 9,05 R$ 271,50
18 Tira Reagente aplicação: qualitativo de peroxidase, material: papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 111,96 R$ 1.119,60
19 Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, compatível: c/ monitor multiparâmetro, uso c/ fio, componentes: c/ alarmes, tipo*: não invasivo, artéria temporal tatMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 238,86 R$ 477,72
20 Epinefrina característica adicional: com caneta aplicadora, concentração: 1, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 5 R$ 8,69 R$ 43,45
21 Anlodipino Besilato dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2 R$ 24,20 R$ 48,40
22 Desloratadina concentração: 5, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 22,52 R$ 225,20
23 Dipirona Sódica concentração: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 50 R$ 15,04 R$ 752,00
24 Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 50mg/ml, uso: solução oral - gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 14,54 R$ 145,40
25 Ibuprofeno adicional: liberação prolongada, concentração: 600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 5 R$ 23,41 R$ 117,05
26 Losartana Potássica dosagem: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2 R$ 12,51 R$ 25,02
27 Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 39,10 R$ 391,00
28 Prednisolona composição: fosfato sódico, concentração: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 5 R$ 23,60 R$ 118,00
29 Prometazina Cloridrato apresentação: solução injetável, dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 5 R$ 12,31 R$ 61,55
30 Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 10mg, forma farmacêutica: sub-lingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 36,79 R$ 367,90
Total estimado dos itens R$ 7.744,21

Objeto completo

Aquisição de materiais e medicamentos para atender às necessidades da equipe multiprofissional da Coordenadoria de Saúde (COSAU).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
25.053.133/0001-57
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
925402
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.000624-6
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053133000157-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.744,21 está entre as menores das contratações de medicamentos em Tocantins: é maior que 5% delas. Na amostra de 21 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.881,23, variando de R$ 1.088,10 a R$ 8.759.317,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 79.741,35, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, software e sistemas de gestão, esporte, lazer e playgrounds, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.744,21, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1026244_Despacho_28767.pdf, SEI_0952701_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_.pdf, SEI_1026495_Aviso_de_Contratacao_Direta_6.pdf, SEI_0976395_Termo_de_Referencia_102.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Tocantins

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053133000157-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.