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DL 271/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Entre Rios - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA JUNTO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

Valor estimado R$ 37.133,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de ESCULTURA PAPAI NOEL, EM FIBRA DE VIDRO.Serviço UNIDADE 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
2 Luminoso em forma de presépio, com no mínimo os seguintes personagens: Maria, José, menino Jesus na manjedoura, telhado com estrela, 2 reais magos, animais e anjo. Confeccionado em estrutura metálica de metalon, chata, revestida por mangueira luminosa LED 10 mm e 36 lâmpadas por metro, instalado. Em tamanhos reais.Serviço UNIDADE 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
3 PORTAL COM LETREIRO “FELIZ NATAL” com arabescos, tamanho aprox. (Altura 4,70m X 4,70m Largura), produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PARI 8, ferro s chatos 3/8 x 1/8 e redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm, 36 lâmpadas por metro, com suporte de ferro para auto sustentação, instalado.Serviço UNIDADE 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
4 Locação de ARCO REDONDO, COM A LARGURA DA CALÇADA, FEITO E FERRO METALON GALVANIZADO, COM 2,80 DE ALTURA E 30CM DE ESPESSURA, DEVE SER REVESTIDO COM Cordão de LED reforçado 220 V (11m de comprimento, 10m de lâmpadas + 1m de cabo), com 100 lâmpadas, cor branco morno, fio verde, 3 fios de 2mm e lâmpada de 5mm, tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9.0x2.5cm. Fixado no chão. Instalado.Serviço UNIDADE 2 R$ 2.800,00 R$ 5.600,00
5 CORDÃO REFORÇADO, IP65, 100LEDS, SEM STROBINHO, DIAM. 2.2MM, 10MT - COMP., COM CABO BLINDADO 1 MT, BRANCO - VERDE ESCURO, 220V, COM CONECTOR M ACHO/FEMEA. POTÊNCIA 3V, 220V. MATERIAL E COMPOSTO POR LED E POLIPROPILENO.Material UNIDADE 50 R$ 90,94 R$ 4.547,00
6 CASCATA REFORÇADA, IP65, 400LEDS, DIAM. FIO 2,.2 MM, COMPRIMENTO 10MT - LARGURA * 0,5MT QUEDA, C OM CABO BLINDADO 1MT, COR BRANCO - BRANCO, COM CONECTOR MACHO/FEMEA BLINDADO, 220V, S/STROBINHO. POTÊNCIA 5V, 220V. MATERIAL E COMPOSTO POR LED E POLIPROPILENO.Material UNIDADE 10 R$ 194,60 R$ 1.946,00
7 MANGUEIRA COM 36 LEDS POR METRO, VISUALIZAÇÃO 36 0º, 13MM DE ESPESSURA, COM FILTRO UV NO PVC, CORTE A CADA 1M, 220V.Serviço METROS 500 R$ 20,00 R$ 10.000,00
8 Cascata Bastão Snowfall 8 Tubos De Led 50cm (Chuva de Meteoros Pisca Pisca) Iluminação Decoração Natal branca.Material UNIDADE 15 R$ 140,00 R$ 2.100,00
9 Fio PP 2x2,5mm, cor preto, rolo 100Serviço UNIDADE 5 R$ 600,00 R$ 3.000,00
10 Fio paralelo 2x2,5mm, rolo de 100 metrosServiço UNIDADE 3 R$ 480,00 R$ 1.440,00
Total estimado dos itens R$ 37.133,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA JUNTO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
CNPJ
01.612.698/0001-69
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Entre Rios - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
343/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612698000169-1-000066/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.133,00 está acima da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.617 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 315.305,72, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS publicou 93 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.238,50, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 271/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.133,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N 2712025 DECORACOES, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Entre Rios - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, em Entre Rios - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612698000169-1-000066/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.