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[5218] 124/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e insumos utilizados nas atividades de vigilância entomológica (Vigilância Ambiental), especialmente para instalação, monitoramento e manutenção de…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 12.714,30
Propostas até 20/07/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMADILHA OVITRAMPA-Kit Armadilha Ovitrampa Completa, composto por: 01 (um) vaso plástico de boca larga, na cor preta, resistente e adequado para utilização em campo, com capacidade aproximada de 750 mL, contendo perfuração lateral correspondente ao nível de 300 mL e etiqueta adesiva em vinil à prova d’água, contendo identificação institucional, logomarca, código IBGE e nome do município, além da numeração da armadilha e aviso de advertência quanto à não remoção; 01 (uma) palheta confeccionada em Eucatex, medindo aproximadamente 15 cm x 3 cm, fornecida lavada, seca e pronta para utilização em campo, contendo rótulo ou área apropriada para identificação e inserção das informações correspondentes à armadilha; e 01 (um) clips confeccionado em metal galvanizado, tamanho nº 8, resistente à oxidação e deformações. Todos os componentes deverão apresentar acabamento íntegro, livres de deformações ou imperfeições que comprometam sua finalidade de uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 500 R$ 8,98 R$ 4.490,00
2 PALHETA DE EUCATEX 15x3cm PARA OVITRAMPA-Palheta confeccionada em Eucatex, medindo aproximadamente 15 cm x 3 cm, destinada à utilização em armadilhas de oviposição (ovitrampas). Produto fornecido lavado, seco e pronto para utilização em campo, contendo rótulo ou área apropriada para identificação e inserção das informações correspondentes à armadilha. As palhetas deverão apresentar superfície íntegra, uniforme e adequada para deposição e visualização de ovos, livres de sujidades, deformações, rachaduras ou imperfeições que comprometam sua finalidade de uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.500 R$ 0,98 R$ 1.470,00
3 CLIPS GALVANIZADO 8/0 C/500G-Clips em metal galvanizado, tamanho nº 8, resistentes à oxidação e deformações, acondicionados em caixa contendo aproximadamente 180 (cento e oitenta) unidades. 10 CAIXAS COM 180 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 10 R$ 6,47 R$ 64,70
4 TUBO DE CENTRIFUGAÇÃO TIPO FALCON, VOL. 15ML, ESTÉRIL, FABRICADO EM POLIPROPILENO, TAMPA ROSQUEÁVEL,-Tubo tipo Falcon, confeccionado em polipropileno transparente, não estéril, com capacidade para 50 mL, graduação volumétrica externa, fundo cônico e tampa rosqueável com vedação segura. Compatível com rotinas de coleta, acondicionamento, transporte e armazenamento de amostras biológicas e entomológicas. Fabricado com material atóxico, resistente e livre de rebarbas ou imperfeições, acondicionado em embalagem apropriada para preservação da integridade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 1,60 R$ 160,00
5 ESTOJO PARA 20 PALHETAS 15x3cm DE OVITRAMPA-Estojo confeccionado em acrílico transparente, rígido e resistente, contendo tampa com fechamento seguro e divisórias internas, destinado ao acondicionamento, armazenamento e transporte de até 20 (vinte) palhetas de ovitrampa. Dimensões aproximadas de 18 cm x 15 cm x 3 cm (comprimento x largura x altura), admitindo-se variação compatível com a finalidade de uso, desde que não comprometa o acondicionamento adequado das palhetas. Produto com acabamento liso, sem rebarbas ou arestas cortantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 129,00 R$ 6.450,00
6 LEVEDO DE CERVEJA EM PÓ- Levedo de cerveja em pó, acondicionado em embalagem contendo 250 g, íntegra e adequadamente lacrada. Produto próprio para preparo de soluções, apresentando aspecto homogêneo, livre de umidade, impurezas, grumos excessivos ou sinais de deterioração, devendo manter características compatíveis com sua finalidade de uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GRAMA(S) 4 R$ 19,90 R$ 79,60
Total estimado dos itens R$ 12.714,30

Objeto completo

Aquisição de materiais e insumos utilizados nas atividades de vigilância entomológica (Vigilância Ambiental), especialmente para instalação, monitoramento e manutenção de armadilhas de oviposição (ovitrampas) .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[5218] 124/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000350/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.714,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 588.462,70, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 98 contratações no PNCP desde 03/07/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 812.423,34, e o total já movimentado soma R$ 78,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [5218] 124/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.714,30, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2582954), EDITAL [EDI] (2582973), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2582980), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2582981) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000350/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.