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029/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cidelândia - MA UASG 61 Revogada

Aquisição de materiais e estruturas decorativas natalinas destinados à ornamentação de praças, avenidas, prédios públicos e demais espaços promovidos pelo Município de…

MUNICIPIO DE CIDELANDIA · Unidade Única

Valor estimado R$ 61.422,85
Propostas até 10/12/2025 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA DE LED, MEDINDO 100M DE COMPRIMENTO, 13MM DE DIÂMETRO, COM 36 LEDS EM CADA METRO.Material ROLO 5 R$ 1.323,50 R$ 6.617,50
2 AQUISIÇÃO DE CORDÃO (PISCAS) DE MICRO LÂMPADAS FIXA, FIO VERDE, COM 500 LEDS, 8 FUNÇÕES DE LED, LUZ BRANCA, VOLTAGEM DE 127V OU 220V, POTÊNCIA DE 2.3W, COMPRIMENTO DE 9,5 METROS E CONECTOR MACHO. O PRODUTO É RESISTENTE À ÁGUA.Material UND 40 R$ 66,18 R$ 2.647,20
3 AQUISIÇÃO DE CASCATA 100 LEDS C/ 8 FUNÇŌES 5.5M TOMADAS M/F, 220V.Material UND 10 R$ 203,67 R$ 2.036,70
4 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COM 160 LEDS BRANCOS, COM MOVIMENTO "SNOW FALL", MEDINDO 1 METRO DE COMPRIMENTO.Material UND 15 R$ 101,83 R$ 1.527,45
5 AQUISIÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL ENCANTADO, COM 5 M DE ALTURA E ESTRELA TRIDIMENSIONAL NO TOPO MEDINDO 1 M, COM BASE DE 3 M DE CIRCUNFERÊNCIA. A ESTRUTURA É CONFECCIONADA EM METALON 30 MM X 30 MM, CONSTITUÍDA POR PAINÉIS MODULARES QUE FORMAM UM CONE, PRODUZIDOS EM FERRO DE 5 MM. OS PAINÉIS MODULARES POSSUEM SUPORTE ADEQUADO PARA FIXAÇÃO AO SOLO E RECEBEM PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO NA COR PRETO FOSCO, COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA, GARANTINDO RESISTÊNCIA À EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES.Material UND 2 R$ 8.146,67 R$ 16.293,34
6 AQUISIÇÃO DE TÚNEL, COM DIMENSÕES DE2,5 M DE ALTURA, 2 M DE LARGURA E 2 M DE COMPRIMENTO. A ESTRUTURA É FABRICADA EM METALON 20 MM X 20 MM, COM SUPORTE ADEQUADO PARA FIXAÇÃO AO SOLO, RECEBENDO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO NA COR BRANCA, COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA, RESISTENTE À EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES E LIVRE DE ARRANHÕES, MANCHAS, PARTES DANIFICADAS OU QUALQUER OUTRO ELEMENTO QUE POSSA COMPROMETER SUA APRESENTAÇÃO VISUAL OU INTEGRIDADE ESTRUTURAL.Material UND 1 R$ 7.128,33 R$ 7.128,33
7 AQUISIÇÃO DE FIGURA NATALINA CAIXA DE PRESENTE 3D GRANDE, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE: 1,50M DE ALTURA X 1M DE LARGURA X 0,60M DE PROFUNDIDADE, FABRICADA EM ESTRUTURA MÍNIMA DE METALON 15MM X 15MM, CONFECCIONADO ACABAMENTO LISO COM PINTURA COM ESMALTE SINTÉTICO E VERNIZ AUTOMOTIVOMaterial UND 1 R$ 1.222,00 R$ 1.222,00
8 AQUISIÇÃO DE FIGURA NATALINA CAIXA DE PRESENTE 3D PEQUENA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE: 1,20M DE ALTURA X 0,85M DE LARGURA X 0,45M DE PROFUNDIDADE, FABRICADA EM ESTRUTURA MÍNIMA DE METALON 15MM X 15MM, CONFECCIONADO ACABAMENTO LISO COM PINTURA COM ESMALTE SINTÉTICO E VERNIZ AUTOMOTIVO.Material UND 1 R$ 1.118,33 R$ 1.118,33
9 AQUISIÇÃO DE RENA DE NATAL, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE: 1,20M DE ALTURA X 0,85M DE LARGURA X 0,45M DE PROFUNDIDADE, FABRICADA EM ESTRUTURA MÍNIMA DE METALON 15MM X 15MM, COM APLICAÇÃO DE TINTA ESMALTE SINTÉTICO, CONTORNADA E PREENCHIDA COM CORDÃO DE LED BLINDADO, FECHADO COM TELA DE SILICONE FLEXÍVEL NA COR COMPATÍVEL À COR DO LED UTILIZADO.Material UND 2 R$ 713,50 R$ 1.427,00
10 AQUISIÇÃO DAS FIGURAS DECORATIVA DE POSTE NO FORMATO DE ESTRELA MODELO COMETA, SINO OU E BOLAS NATALINAS, A ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO, FABRICADA EM FERRO, ATÓXICO, ANTIADERENTE, BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO, ISOLANTE TÉRMICO 4 MM DE ESPESSURA NAS MEDIDAS 1,30 DE COMPRIMENTO E 0,60 DE LARGURA, A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO. ACABAMENTO: MANGUEIRA LED, DE 13 MM. COR DA ILUMINAÇÃO: BRANCO FRIO E AZULMaterial UND 30 R$ 713,50 R$ 21.405,00
Total estimado dos itens R$ 61.422,85

Objeto completo

Aquisição de materiais e estruturas decorativas natalinas destinados à ornamentação de praças, avenidas, prédios públicos e demais espaços promovidos pelo Município de Cidelândia/MA, conforme especificações técnicas e quantitativos devidamente detalhados.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CIDELANDIA
CNPJ
01.610.134/0001-97
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
61
Local
Cidelândia - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
104/2025
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
01610134000197-1-000074/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.422,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.230.891,34, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CIDELANDIA publicou 44 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.925.378,43, e o total já movimentado soma R$ 55,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de veículos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.422,85, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11__AVISO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cidelândia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CIDELANDIA, em Cidelândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01610134000197-1-000074/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.