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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 926917 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos paisagísticos (vasos de polietileno, plantas naturais e preservadas, além de seixos decorativos) destinados à ambientação e humanização das áreas externas…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO

Valor estimado R$ 20.346,43
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vaso material: cerâmica, cor: terracota, altura: 24, tipo: cone, características adicionais: sem impermeabilização, espécie: plantas ambientes internos e externos, diâmetro superior: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 207,16 R$ 1.657,28
2 Vaso material: polietileno, cor: preto marmorizado, altura: 75, tipo: cone, características adicionais: suporte com rodízio, diâmetro superior: 44, diâmetro inferior: 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 257,01 R$ 1.028,04
3 Vaso material: cerâmica, cor: terracota, altura: 24, tipo: cone, características adicionais: sem impermeabilização, espécie: plantas ambientes internos e externos, diâmetro superior: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 207,16 R$ 828,64
4 Vaso material: plástico, capacidade: 90, comprimento: 50, diâmetro superior: 58, diâmetro inferior: 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 338,91 R$ 1.355,64
5 Vaso material: plástico, capacidade: 90, comprimento: 50, diâmetro superior: 58, diâmetro inferior: 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 338,91 R$ 1.355,64
6 Muda De Planta tipo: pleomele variegata, espécie 2: dracaena reflexa, altura: 80, características adicionais: isenta de pragas e doenças, saudável pronta para pMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 161,24 R$ 644,96
7 Muda De Planta tipo: arvoreta, espécie: croton, altura: 100, características adicionais: isenta de pragas e doençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 124,99 R$ 499,96
8 Muda De Planta tipo: natural, espécie: podocarpus, altura: 100, características adicionais: saudável, pronta para plantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 54,64 R$ 218,56
9 Muda De Planta tipo: natural, espécie: buchinho natural, altura: 40, características adicionais: saudável, pronta para plantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 58,47 R$ 233,88
10 Muda De Planta tipo: arbusto, espécie 2: clusia, altura: 60, características adicionais: isenta de pragas e doençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 26,16 R$ 104,64
11 Muda De Planta tipo: forraçao, espécie: íris-da-praia, altura: 30, características adicionais: isenta de pragas e doençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 38,49 R$ 153,96
12 Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.196,43 R$ 9.589,29
13 Seixo Rolado material: pedra branca seixo dolomita, tamanho: 40 a 60, aplicação: jardins e canteirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 30 R$ 71,40 R$ 2.142,00
14 Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP OUTRAS UNIDADES 1 R$ 533,94 R$ 533,94
Total estimado dos itens R$ 20.346,43

Objeto completo

Aquisição de insumos paisagísticos (vasos de polietileno, plantas naturais e preservadas, além de seixos decorativos) destinados à ambientação e humanização das áreas externas (jardins de inverno e fachada) e internas (recepção) da Delegacia Regional do CRM-MA no município de Bacabal.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO
CNPJ
06.353.247/0001-78
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO
Código da unidade (UASG)
926917
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.10.000003450-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06353247000178-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.346,43 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 26% delas. Na amostra de 4.573 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.936.954,08, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO publicou 27 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 208.784,18, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, aquisição de veículos, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.346,43, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14 SEI_5060990_Autorizacao.pdf, 47/2026.pdf, 20 Aviso e anexos - retificado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06353247000178-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.