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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 19h 📍 Potim - SP UASG 380195 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos para sistema de banho quente — incluindo aquecedores de água, duchas, cabos elétricos, conexões hidráulicas e demais insumos necessários —…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM

Valor estimado R$ 25.394,92
Propostas até 25/09/2026 às 09:00 Encerra em 19h
Abertura das propostas 22/09/2026 às 09:03
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquecedor De Água Elétrico material corpo: plástico, tensão: 220, potência: 5.500, características adicionais: 3 temperaturasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 337,47 R$ 13.498,80
2 Resistência Elétrica uso: chuveiro elétrico, aplicação: maxi ducha lorenzeti, características adicionais: 3 temperaturas, tensão nominal: 220, potência nominal: 5500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 34,04 R$ 2.042,40
3 Chuveiro Não Elétrico material: plástico, tipo: com braço, com registro, diâmetro: 4, cor: branca, comprimento braço: 35, bitola: 1/2 e 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 9,79 R$ 1.566,40
4 Fita Veda Rosca material: teflon, comprimento: 50, largura: 18, espessura: 0,06 a 0,08, resistência temperatura: -200 a 260, normas técnicas: abnt, mil spec t-27730-aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 100 R$ 5,29 R$ 529,00
5 Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: instalação elétrica, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 4, material do condutor: cobreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 4 R$ 376,59 R$ 1.506,36
6 Fita Isolante Elétrica Adesiva material dorso: filme de pvc, largura nominal: 19, espessura nominal: 0,19, comprimento nominal: 20, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 8,72 R$ 348,80
7 Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2 pol, comprimento: 40 cm, aplicação: instalações prediais água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 6,81 R$ 408,60
8 Conector Elétrico material: porcelana, bitola: 6, corrente nominal: 30, características adicionais: tripolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,83 R$ 483,00
9 Cabo Elétrico Flexível cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, bitola: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 12 R$ 417,63 R$ 5.011,56
Total estimado dos itens R$ 25.394,92

Objeto completo

Aquisição de materiais e equipamentos para sistema de banho quente — incluindo aquecedores de água, duchas, cabos elétricos, conexões hidráulicas e demais insumos necessários —, visando à instalação, substituição e manutenção da infraestrutura de aquecimento de água das instalações do Complexo Penal.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM
Código da unidade (UASG)
380195
Local
Potim - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00416206/2026-36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006115/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.394,92 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 816.489,20, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.531 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.322.646,70, e o total já movimentado soma R$ 58,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 19h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.394,92, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0121994695_Aviso.pdf, SEI_0122108724_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Potim - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Potim - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006115/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.