Aquisição de materiais e equipamentos para a realização de atividades relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada – TED celebrado entre a INFRA S.A. e o Instituto Nacional…
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Câmera Fotográfica Digital acessórios: microfone shotgun, tripé, bateria, alça, estojo, alimentação câmera: bateria, formato gravação imagem: mpeg-4, monitor: tela lcd sensível ao toque, referência: câmera canon eos r50 mirrorless rf-s 18-45mm conte, resolução máxima: 26 megapixels, resolução mínima: 24 megapixels, sensor imagem: cmos aps-c, tipo foco: autofoco, tipo memória: sd, sdhc, sdxc, tipo modo gravação: uhd 4k, tipo visor: lcd sensível ao toqueMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 6.353,00 | R$ 12.706,00 |
| 2 | Colete Identificação características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: verde, material: tecido, quantidade bolsos: 4 (2 superiores frontais e 2 inferiores laterais), tamanho: sob medida, tipo tecido: brimMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 211,64 | R$ 6.349,20 |
| 3 | Trena características adicionais: certificado de calibracao pelo inmetro., comprimento: 50, largura lâmina: 12,5, material: fibra vidroMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 98,37 | R$ 1.180,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.235,64 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e equipamentos para a realização de atividades relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada – TED celebrado entre a INFRA S.A. e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, cujo objeto consiste no estabelecimento de cooperação técnica para o desenvolvimento de processos de desapropriação, regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas na Bahia afetados pelo empreendimento Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL.
Dados da contratação
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
- CNPJ
- 03.204.421/0001-22
- Unidade
- SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05
- Código da unidade (UASG)
- 373053
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 54000.092357/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03204421000122-1-000206/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.235,64 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 24.093 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.213.565,70, variando de R$ 100,00 a R$ 31.360.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 238 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 860.420,73, e o total já movimentado soma R$ 197,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 130/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.235,64, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DA CONTRATACAO DIRETA.pdf, SEI_INCRA - 28883776 - Autorizacao.pdf, 13/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000206/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 17:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.